TJSP 19/09/2011 -Pág. 84 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 1040
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Processo nº 2009/59219 - Providenciado o necessário pela SAB 2, submeto o presente a Vossa Excelência opinando
pela aprovação do parecer apresentado pelo Dr. Sulaiman Miguel Neto, MM. Juiz de Direito integrante da D. Comissão de
Acompanhamento de Licitações (fls. 1531), homologação do resultado das Atas de Realização de Pregão Eletrônico de fls.
951/953 e 1466/1472 e do parecer do Grupo de Pregoeiros - Licitações (fls. 1504/1513), negando provimento ao recurso
interposto às fls. 1477/1494, adjudicação do objeto do certame à empresa ITAUTEC S./A. - GRUPO ITAUTEC., autorização da
despesa total de R$ 46.099.880,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 163/165 e 582/587), bem
como pela subscrição do Contrato nº. 000.200/11, vigente por 12 meses,a partir de sua assinatura pela Contratada e do Termo
de Ciência e de Notificação
Processo nº 2011/88886 - Providenciado o necessário pela SAB 2, submeto o presente a Vossa Excelência opinando
pela aprovação do parecer apresentado pelo Dr. Sulaiman Miguel Neto, MM. Juiz de Direito integrante da D. Comissão de
Acompanhamento de Licitações (fls. 124), homologação do resultado da Ata de Realização de Pregão Eletrônico de fls. 102/106
e do parecer do Grupo de Pregoeiros - Licitações (fls. 107), adjudicação do objeto do certame à empresa BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., autorização da despesa total de R$ 14.664.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela SOF (fls. 63/67), bem como pela subscrição do Contrato nº. 000.181/11, à contracapa, vigente por 12 meses, a partir de
sua assinatura pela Contratada
DESPACHOS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 2009/59219 - Aprovo o parecer de fls. 1531, homologo o resultado das Atas de Realização de Pregão Eletrônico
de fls. 951/953 e 1466/1472 e o parecer do Grupo de Pregoeiros - Licitações (fls. 107), nego provimento ao recurso interposto
às fls. 1477/1494, adjudico o objeto do certame à empresa ITAUTEC S/A. - GRUPO ITAUTEC, autorizo a despesa total de R$
46.099.880,00, bem como subscrevo o Contrato nº. 000.200/11 e o Termo de Ciência e de Notificação, à contracapa. Homologo,
ainda o nome dos servidores mencionados às fls. 1530, como membros da equipe de apoio, em razão do ali exposto.
Processo nº 2011/88886 - Aprovo o parecer de fls. 124, homologo o resultado da Ata de Realização de Pregão Eletrônico de
fls. 102/106 e o parecer do Grupo de Pregoeiros - Licitações (fls. 107), adjudico o objeto do certame à empresa BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA., autorizo a despesa total de R$ 14.664.000,00, bem como subscrevo o Contrato nº. 000.181/11.
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ
PROCESSO Nº 36336/2011 - De ordem da Egrégia Presidência, aprovo o parecer do Doutor Ricardo Pereira Júnior,
Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações (fls. 214/215), homologo o resultado
da Ata de Sessão Realização de Pregão Eletrônico (fls. 178/185) e a manifestação do Grupo de Pregoeiros - Licitações (fls.
206), adjudicando o objeto do certame à empresa F.F.L. COMÉRCIO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
LTDA.-ME, autorizo a despesa no valor total de R$ 94.900,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
45/46vº).
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2009/00117477
CONTRATO N° : 000.047/10
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Ônix Assessoria Aduaneira Lta
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Para aditar a cláusula SEGUNDA - DA VIGÊNCIA do Primeiro Termo de Aditamento, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas e condições anteriormente estabelecidas.
ALTERAÇÕES : No interesse e conveniência da Administração, fica prorrogado o prazo de vigência até 31/12/2011.
ASSINATURA : 12/09/2011
PRAZO : 122 dias a partir de 31/08/2011
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL - SAB 2.2.1.2
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 24221/2011 - Providenciado o necessário pela SAB 2, submeto o presente a Vossa Excelência, opinando
pela aprovação do parecer do Doutor Márcio Teixeira Laranjo, Meritíssimo Juiz de Direito integrante da D. Comissão de
Acompanhamento de Licitações (fls. 402 verso/403), homologação do resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls.
347/353), adjudicação do objeto do certame à empresa FRANCIANO FABRÍCIO DE ARAÚJO - EPP, autorização da despesa
mensal de R$ 22.600,00 e total de R$ R$ 542.400,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 131/133
verso), bem como pela subscrição do Contrato nº 000.188/11.
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESDIENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 24221/2011 - Aprovo o parecer de fls. 402 verso/403, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão
Eletrônico de fls. 347/353, adjudico o objeto do certame à empresa FRANCIANO FABRÍCIO DE ARAÚJO - EPP, autorizo a
despesa mensal de R$ 22.600,00 e total de R$ 542.400,00, bem como subscrevo o contrato nº 000.188/11.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º