TJSP 20/09/2011 -Pág. 709 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1041
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Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivete Teixeira de Araujo Giroto Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Advogado: Adriana Andrea dos Santos (OAB: 154168/SP)
9102095-53.2003.8.26.0000 (994.03.066448-4) - Apelação - Poá - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Jose Inacio
Anselmo - Apelante: Olivia Inacio Anselmo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Waldir Peric (OAB: 63142/
SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Thais de
Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP)
9105721-12.2005.8.26.0000 (994.05.127270-4) - Apelação - Sumaré - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Dom Barreto Telecomunicaçoes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joel Roque
Marinheiro (OAB: 54830/SP) - Advogado: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona
(OAB: 108644/SP) - Advogado: FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB: 208759/SP) (Fls: 245)
9110346-55.2006.8.26.0000 (994.06.054263-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Geni Akiko Huziwara - Advogado: Nina Valeria
Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogado: Carlos Andre Zara (OAB: 117599/SP) - Advogado: Renata Moreira da Costa (OAB:
123835/SP)
9110772-38.2004.8.26.0000 (994.04.032021-4) - Apelação - Mauá - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisco Carlos Martinez - Advogado:
Marcia Cristina Pereira Fernandes (OAB: 118293/SP) - Advogado: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Advogado: Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP)
9111766-66.2004.8.26.0000 (994.04.048355-0) - Apelação - Pirajuí - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Jose Carlos Ortega Jeronymo - Apelado: Prefeitura Municipal de Pirajui - Advogado: Jose Carlos Ortega
Jeronymo (OAB: 33738/SP) - Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP)
9113097-83.2004.8.26.0000 (994.04.026790-9) - Apelação - Itanhaém - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Supermercado Estrela de Suzano Ltda - Advogada: ANA LÚCIA
PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB: 155833/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Martins Cavalcante (OAB: 178088/SP) Advogado: Rosilene Ribeiro Carlini (OAB: 115434/SP)
9114065-50.2003.8.26.0000 (994.03.086802-0) - Apelação - Brodowski - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Aildo Furlan - Apelante: Gilmar Berlese - Apelado: Prefeitura Municipal de Brodowski - Advogado: Joel A Rosa
e Silva (OAB: 40626/SP) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 146057/SP) - Advogado: Adilson Jose da Silva (OAB: 133907/
SP) - Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro (OAB: 128070/SP)
9115817-91.2002.8.26.0000 (994.02.085929-0) - Apelação - Campinas - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Wilma Morgante Volpini - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Doli da Silva Lima Ribeiro
(OAB: 27691/SP) - Advogado: Paulo Francisco Tellaroli Filho (OAB: 193532/SP)
9121263-36.2006.8.26.0000 (991.06.055762-2) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Fermino Magnani Filho Revisor Francisco Bianco - Apelante: Circular Santa Luzia Ltda - Apelado: Julio Cesar Figueiredo Caetano - Advogado: João
Batista Queiroz (OAB: 076200/SP) (Fls: 46) - Advogado: Gaber Lopes (OAB: 016943/SP) - Advogado: Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP) (Fls: 13)
9121795-49.2002.8.26.0000 (994.02.080291-4) - Apelação - Jardinópolis - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Jardinopolis - Advogado: Jose Branco Neto Advogado: Virgilio Coradini (OAB: 44218/SP)
9126260-96.2005.8.26.0000 (994.05.079536-3) - Apelação - Urupês - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Olimpio Antonio Cardoso de Moraes - Apelado: Marchioni e Ronque Ltda Apelado: Ajenyr Marchioni Ronque - Apelado: Jose Rubens Ronque - Interessado: Prefeitura Municipal de Sales - Advogado:
Silvio Birolli Filho (OAB: 51513/SP) - Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP)
9129688-18.2007.8.26.0000 (994.07.042649-5) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza
- Apelante: Francislene Camargo de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Francislene Camargo de Souza - Advogado: Marcelo Domingos Correa Leite Pedrilli (OAB: 175851/SP) Advogado: Vera Maria de Oliveira Nusdeo (OAB: 106881/SP)
9129737-98.2003.8.26.0000 (994.03.088780-0) - Apelação - Itu - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco
- Apelante: Itagiba Brandao Amaral - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ester Leme (OAB: 101158/SP) Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Marcelo Buliani Bolzan (OAB: 140715/SP)
9130289-92.2005.8.26.0000 (994.05.035941-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Maria Aparecida Machado Almada Antunes dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
9130394-64.2008.8.26.0000 (994.08.074072-0) - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Revisor Franco Cocuzza
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jarbas Ferreira dos Santos - Advogado: Maria Clara Osuna Diaz
Falavigna (OAB: 96362/SP) - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
9130515-34.2004.8.26.0000 (994.04.043183-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Pedro Candido Leme - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º