TJSP 22/09/2011 -Pág. 2585 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1043
2585
SEGURO SOCIAL-INSS - OBS.: Despacho em petição: Informe a procuradora subscritora da petição, o número correto do
processo. Int. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANTÔNIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0200/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTÔNIO JERÔNIMO NETO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 215: Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados às fls. 206/214. Na concordância,
manifeste-se o instituto requerido nos termos do §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista
o contido na Resolução n. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Int. - DRS. LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA
RODRIGUES GOMES (OAB 111.577) E EDSON FERNANDO RAIMUNDO (OAB 213.652)
PROC. 0365/2007 - ARROLAMENTO - SATUKI ENOMOTO WAKO X AKIRA WAKO - Cumpra a inventariante o disposto na
Portaria CAT nº 15/03. Int. - DR. FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93.662)
PROC. 0499/2007 - AÇÃO ODRINÁRIA DE AUXÍLIO DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPATÓRIA - MARCO ANTONIO BENÁ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 150:
Manifeste-se a autora sobre os cálculos apresentados às fls. 143/149. Na concordância, manifeste-se o instituto requerido nos
termos do §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o contido na Resolução n. 115/2010 do
Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Int. - DR. ROGÉRIO FURTADO DA SILVA (OAB 226.618)
PROC. 0853/2007 - APOSENT. INVALIDEZ C.C. TUTELA ANTECIPADA - EDNALDO RIBEIRO DE LIMA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 180: Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados às fls. 172/179. Na
concordância, manifeste-se o instituto requerido nos termos do §§ 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, tendo
em vista o contido na Resolução n. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Int. - DR. MARIO LUIS DA SILVA PIRES
(OAB 65.661)
PROC. 0916/2007 - ARROLAMENTO - ANA APARECIDA BRAGA, MARINA DE SOUSA BRAGA E AUREA DE SOUSA BRAGA
X FIRMIANO JOSÉ BRAGA FILHO E ANNA MARIA DE SOUZA BRAGA - Homologo, por sentença, a partilha havida nestes
autos de Arrolamento nº 916/2007, em que figura como inventariante ANA APARECIDA BRAGA e inventariados FIRMIANO
JOSÉ BRAGA FILHO e ANNA MARIA DE SOUZA BRAGA, atribuindo aos nela contemplados, os seus respectivos quinhões,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Inexistem custas, ante a gratuidade da Justiça deferida. Transitada esta decisão
em julgado, expeça-se formal de partilha, nos termos do § 2º do artigo 1031 do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. DRS. ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196.705), NATÁLIA RUSSE GONZALE (OAB 214.862) E CARLOS EDUARDO
MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 1048/2007 - AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO LUIZ RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 335: Ante o teor da certidão supra, aguarde-se por mais dez dias.
Decorrido tal lapso temporal, sem resposta, reitere-se Int. - DRS. LEANDRA YUKI KORIM (OAB 163.734) E LUZIA FUJIE KORIN
(OAB 225.778), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 1106/2007 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA - JOSÉ FERMINO CHAGAS X MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Indefiro, por ora, a expedição de edital para citação dos herdeiros, uma vez que não foram esgotados todos os meios para a
sua localização. Expeça-se ofício ao INSS para tentativa de localização. Após, tornem conclusos para pesquisas on line. Sem
prejuízo, expeça-se carta precatória para tentativa de citação da herdeira Rosângela de Oliveira no endereço que consta a fl.
213. Int. - DRS. SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72.107), MARIO MUNIZ BARRETO [CURADOR ESPECIAL]
(OAB 46.119)
PROC. 1313/2007 - ARROLAMENTO - MARIA APARECIDA DA SILVA X TEREZA ALVES DE ANDRADE - Ante a certidão
supra, providencie a inventariante a retirada da carta de adjudicação. No silêncio, ao arquivo. Int. - DR. MARIA DE LOURDES
DIAS (OAB 103.619)
PROC. 0666/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - N.Y.A.A.(.P.M. E E.M. X A.S.R.A. - Defiro o pedido de fl.38 para determinar
a pesquisa no Sistema de Informações Eleitorais -SIEL, do Tribunal Regional Eleitoral. Com a juntada, manifeste-se a exequente
e após a repr. do Ministério Público. Int. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230.160)
PROC. 0756/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - HILDEBRANDO DE SOUZA LEITE X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 133: Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 127/132. Havendo concordância ou no
silêncio, expeça-se ofício requisitório. Int. - DR. LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI (OAB 185.295)
PROC. 1081/2008 - AUXILIO DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NATALIA KONSTANTINOVNA
PETRUSHENKO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - OBS.: Ciência às partes do ofício de fl. 192, do
INSS, informando que foi implantado o benefício em nome da autora. - DR. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB
230.160)
PROC. 1118/2008 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - B.W.F.R., T.N.F.O.M. E C.F.O. X A.S.R. - Defiro o pedido de fl.94 e
determino a expedição de nova certidão de honorários. Após, retornem ao arquivo. Int. - DR. OSWALDO ESPERANÇA (OAB
104.396)
PROC. 1315/2008 - ALIMENTOS C.C. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - L.G.S.S.(.P.M. E T.M.S.S. X P.H.A.G.D. - Ante
a certidão supra, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, efetue-se pesquisa nos sites do E. Tribunal
de Justiça do Amazonas e Espírito Santo. Int. - DR. HERMES FERRACINI (OAB 108.777)
PROC. 0052/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - T.F.O.S., F.H.O.S. E C.R.O. X A.S.S. - Conforme Comunicado CG.1307/07
- Manifeste-se o requernte sobre o contido na certidão do Oficial de Justiça de fl. 218 (deixou de citar, mudou-se do para local
não sabido) no prazo de cinco dias. - DRS. FLORIANO TOSHIAKI WAKO (OAB 93.662), LUDMILA TOZZI (OAB 260.403) E
JOÃO BATISTA BARBOSA (OAB 64237B)
PROC. 0064/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - J.G.A. X N.R.A. - Defiro o pedido de fl.141
e determino a expedição de nova certidão de honorários. Após, retornem ao arquivo. Int. - DRS. ELLEN REGINA NITOPI
SIQUEIRA (OAB 196.705), RUY MASSAKY YAMAMOTO [CURADOR ESPECIAL] (OAB 94.512)
PROC. 0710/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - H.M.S.O.(. REP.P/ M.). E M.M.S. X R.C.O. - Ante a certidão supra,
aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Decorrido tal lapso temporal, sem cumprimento, reitere-se. Int. - DR. RICARDO KAKUDA
DE OLIVEIRA (OAB 251.362)
PROC. 0829/2009 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - A.B.P.R.(. REP.P/ M.). E Z.P.S. X M.A.G.R. - Fl.163: Aguarde-se pelo
prazo de cinco dias a juntada da petição original, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.800/99. Int. - DRS. ROGÉRIO FURTADO
DA SILVA (OAB 226.618), VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO (OAB 4168/SE)
PROC. 0927/2009 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HASSIB MOHAMAD YOUSSEF X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 210: Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, observados os efeitos de lei. À parte
contrária para contra-razões. Fls. 161/170: Requisitem-se os pagamentos dos honorários periciais, ressaltando que o valor foi
fixado acima da tabela, tendo em vista a distância para locomoção a esta cidade para realização das perícias (cerca de 200
km). Após, enviem os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. - DR. LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º