TJSP 29/09/2011 -Pág. 133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1048
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Processo nº.: 248.01.2011.012903-5/000000-000 - Controle nº.: 000679/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM
MIRANDA GOMES - Fls.: 0 - Tendo em vista a nomeação nos autos para a defesa do réu, fica o defensor intimado a comparecer
em cartório para a assinatura do termo de compromisso, bem como apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10
dias. - Advogados: ANTONIO DE PADUA BERTELLI - OAB/SP nº.:116370;
2ª Vara Criminal
Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 248.01.2004.025705-7/000000-000 - Controle nº.: 000622/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIO
BENEDITO DAVID e outros - Fls.: 0 - Fica a d.d. defensora intimada de que terá o prazo de 30 dias para apresentar eventual
recurso da V. Decisão de 2º grau. - Advogados: ANA CRISTINA AZEVEDO CAMPOS - OAB/SP nº.:152543;
Processo nº.: 248.01.2007.003230-2/000000-000 - Controle nº.: 001502/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN DE
PAULA - Fls.: 0 - Fica o d.d. defensor intimado a justificar sua ausência à audiência, no prazo de 48 horas, sob pena de
comunicação à Defensoria Pública e à OAB/SP. - Advogados: GABRIEL ALMEIDA ROSSI - OAB/SP nº.:242995;
Processo nº.: 248.01.2007.002240-0/000000-000 - Controle nº.: 003376/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIEL PEREIRA
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fica a defensora intimada dos termos da r.decisão de Segundo Grau, que deu provimento parcial
ao recurso ao apelante Alessandro Mizael, aguardando-se por 30 dias eventual recurso. - Advogados: NILCE DO NASCIMENTO
- OAB/SP nº.:114228;
Processo nº.: 248.01.2011.001504-8/000000-000 - Controle nº.: 000072/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX SANDRO
DE OLIVEIRA CAVALCANTE - Fls.: 0 - Para a audiência de interrogatório, debates e julgamento designo o dia 26 de outubro
p.f., às 15:30 horas. Para a audiência, requisite-se o réu e intime-o, intimando-se ainda o seu defensor e o Ministério Público.
- Advogados: GILMAR VIEIRA DE CAMARGO - OAB/SP nº.:160295;
Processo nº.: 248.01.2011.008207-0/000000-000 - Controle nº.: 000476/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELTON
CRISTIANO GABRIEL e outro - Fls.: 0 - Recebo a defesa prévia apresentada a fls. 90/91 e 99/102, nos termos do art. 55 da Lei
nº 11.343/06. E considerando que as defesas não suscitaram questões preliminares, recebo a denúncia oferecida a fls.01D/03D,
contra os acusados ELTON CRISTIANO GABRIEL e NATHASSIA CAETANO MARÇAL FERREIRA. Para audiência de instrução
e julgamento, designo o dia 08 de Novembro p.f., às 14:30 horas. Proceda-se a citação pessoal dos acusados. Requisitem-se
os réus e os policiais militares e intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa. Comunique-se ao IIRGD o recebimento
da denúncia e reitere-se o ofício de fls.51. Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor. Indefiro o pedido de liberdade
provisória suscitada pela defesa de Nathassia, com fundamento na decisão de fls.42/43 dos autos em apenso.Int. - Advogados:
ANA CLAUDIA PELARIN BECKER - OAB/SP nº.:218677; JOSE LUIZ FRANCISCO - OAB/SP nº.:48176; PEDRO HENRIQUE
FRANCO BECKER - OAB/SP nº.:299769;
Processo nº.: 248.01.2011.008699-7/000000-000 - Controle nº.: 000497/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RENATO
VIEIRA DE ALENCAR e outro - Fls.: 0 - Recebo a defesa prévia apresentada a fls. 81/82, nos termos do art. 55 da Lei nº
11.343/06. E considerando que a defesa não suscitou questões preliminares, recebo a denúncia oferecida a fls.01D/02D, contra
o acusado OSCAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA.Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 08 de Novembro
p.f., às 15:30 horas. Proceda-se a citação pessoal do acusado. Requisite-se o réu e os policiais militares, intimem-se as cinco
primeiras testemunhas arroladas pela defesa. Comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia e reitere-se o ofício de fls.39.
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao Defensor. - Advogados: ANA CLAUDIA PELARIN BECKER - OAB/SP nº.:218677; JULIO
CESAR DE NADAI - OAB/SP nº.:262094; PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER - OAB/SP nº.:299769;
Processo nº.: 248.01.2011.008699-7/000000-000 - Controle nº.: 000497/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RENATO
VIEIRA DE ALENCAR e outro - Fls.: 0 - Diante da consulta supra, reconsidero em parte a decisão proferida a fls. 84, para
receber a denúncia oferecida a fls. 01D/02D, contra o acusado RENATO VIEIRA DE ALENCAR. Fls. 85/86: A procuração deve
ser outorgada pelo próprio réu, regularize-se em 48 horas. DEvidamente regularizada, fixo os honorários do defensor nomeado
em 30% do valor previsto em tabela. Expeça-se certidão. Cumpra-se fls. 84.Int. (Ficam os defensores Dra. Ana Claudia e
Pedro Henrique intimados a regularizarem a procuração). - Advogados: ANA CLAUDIA PELARIN BECKER - OAB/SP nº.:218677;
JULIO CESAR DE NADAI - OAB/SP nº.:262094; PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER - OAB/SP nº.:299769;
Processo nº.: 248.01.2011.009433-5/000000-000 - Controle nº.: 000518/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS ALVES
DOS SANTOS SILVA - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a tomar ciência do laudo pericial juntado aos autos. - Advogados:
THIAGO RODRIGUES RAMOS - OAB/SP nº.:301757;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba
JUIZ: FABIO LUÍS CASTALDELLO
248.01.2004.001390-3/000000-000 - nº ordem 1377/2004 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - LENY PEREIRA LIMA
X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP - Retirar, a parte ré, guia de levantamento expedida. - ADV GISLAINE
D ERCOLI OAB/SP 110202 - ADV MARIA APARECIDA GUIRAO OAB/SP 117968 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/
SP 115765
248.01.2006.012019-3/000000-000 - nº ordem 1565/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ARRUDA COMERCIO DE
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