TJSP 30/09/2011 -Pág. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 1049
2485
INDENIZAÇÃO P/DANOS MATER E MORAIS - SIMONE CAVALCANTI DA SILVA X FIAT DESTAQUE DE MOGI DAS CRUZES
- Acolho os quesitos oferecidos pela Autora (fl. 102). No mais, aguarde-se a reserva da remuneração do perito pela Defensoria
Pública (fls. 104/105). Comprovada a reserva, intime-se o perito para retirada dos autos e elaboração do laudo pericial no prazo
de sessenta dias. Int. e dil. - ADV KELLY CRISTINE GUILHEN OAB/SP 167421 - ADV RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR
OAB/SP 177379
606.01.2011.003993-8/000000-000 - nº ordem 529/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTITUIÇÃO C/C REPARAÇÃO
DE DANO - GERALDO PEREIRA DE LIMA X UNIÃO MUDANÇAS E TRANSPORTES - A carta de intimação devolvida sem
cumprimento refere-se ao Autor, portanto prejudicada a sua petição datada de 20 de setembro de 2011 (fl. 49), porquanto
conforme certidão lançada a fl. 45, os advogados das partes já foram intimados da nova data designada para a audiência nos
autos. Assim, aguarde-se a realização da audiência (fl. 45). Int. e dil. - ADV CLEBER TAMANAHA FERNANDES DE GOUVEA
OAB/SP 291803 - ADV MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA OAB/SP 152128
606.01.2011.004104-7/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARIA ZILMA TEIXEIRA CONFECÇÕES ME E OUTROS - Nesta data, efetuei a solicitação de bloqueio do valor executado,
conforme extrato que segue. Aguarde-se a comprovação de eventual transferência de valores pelo prazo de cinco dias. Decorrido
o prazo sem transferência, diante da insuficiência de saldo bancário, dê-se ciência ao exeqüente, aguardando-se manifestação
em termos de prosseguimento pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974
606.01.2011.004104-7/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MARIA ZILMA TEIXEIRA CONFECÇÕES ME E OUTROS - Nesta data, diante do valor ínfimo, procedi ao desbloqueio do valor,
conforme extrato que segue. Dê-se ciência ao credor, intimando-o para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo
de 5 dias. Int. - ADV ELIANA MARIA DA SILVA OAB/SP 122974
606.01.2011.004228-0/000000-000 - nº ordem 569/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RIBEIRO
SOBRINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Não há nulidades a sanar ou irregularidades a
suprir, sendo certo que eventual período prescricional será observado no caso de ser julgado procedente o pedido. Outrossim,
concorrem as condições da ação, pelo que julgo o feito saneado. Defiro a produção de prova pericial e, para tanto, nomeio perito
o Doutor RONALDO JORGE, intimando-o por e-mail para designar data e local para realização da perícia médica. Nos termos
da Resolução 541/07 do Egrégio C.J.F., fixo os honorários do perito no limite máximo estabelecido na tabela 2 (R$ 200,00),
autorizando a oportuna requisição do pagamento. Acolho a indicação de assistente técnico e quesitos formulados pelo Réu
(fls. 54/55) , facultando Autor a indicação de assistente técnico e o oferecimento de quesitos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV
FLAVIO DA SILVA SANTOS OAB/SP 267658 - ADV PRISCILA FIALHO TSUTSUI OAB/SP 248603
606.01.2011.004646-0/000000-000 - nº ordem 609/2011 - Interdição - MARIA APARECIDA LAMOUNIER RODRIGUES X
FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LAMOUNIER - O autor deverá providenciar para o regular andamento do
feito, o seguinte: Manifestar-se a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.26, no prazo de 5 dias (Deixou de intimar
não localizado o nº). - ADV CARLOS ROBERTO RODRIGUES OAB/SP 117931
606.01.2011.005208-8/000000-000 - nº ordem 689/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. B. E OUTROS - O
autor deverá providenciar para o regular andamento do feito, o seguinte: Retirada e protocolo do Mandado de Averbação e
Ofício Cumpra-se. - ADV LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE OAB/SP 114736
606.01.2011.005264-9/000000-000 - nº ordem 699/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ROVAN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - O autor deverá providenciar para o regular andamento do feito,
o seguinte: Manifestar-se a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.19-v., no prazo de 5 dias (Deixou de penhorar.) ADV VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 70001
606.01.2011.005339-6/000000-000 - nº ordem 709/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FLORCANOL INCORPORADORA
LTDA X ARNALDO PONCIANO DA SILVA - O autor deverá providenciar para o regular andamento do feito, o seguinte:
Manifestar-se a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.125-v., no prazo de 5 dias (Deixou de penhorar O exeqüente
solicitou penhora e deposito por intermédio do Sistema Bacen-Jud.). - ADV CARLOS MANOEL BARBERAN OAB/SP 53536 ADV CLAUDIO PIZZOLATO OAB/SP 126779 - ADV DECIO ROBERTO AMBROZIO OAB/SP 233094
606.01.2011.006565-0/000000-000 - nº ordem 869/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TRANSPORTADORA DE CARGAS FERNANCAR LTDA - EPP E OUTROS - Quanto à intimação por hora certa, conquanto em
situações específicas, ante os poderes que dispõe para a condução do processo, o magistrado possa decidir sobre a realização
ou não da citação ficta (TJSP Al nº 191.302.4/3 Rel. Dês. César Lacerda 8ª Câmara de Direito Privado Votação Unânime
Data do julgamento 05/03/2001), observo que, de regra, ao Juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa,
ao oficial de justiça é que compete verificar se é o caso ou não de aplicação do artigo 227 (JTA 120/44). Com essa ressalva,
desentranhe-se o mandado para novas diligências e, se for o caso, constatada a tentativa de ocultação, proceder a citação
por hora certa, observando-se o disposto nos artigos 227 e seguintes do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, certifique
a serventia se houve a interposição dos embargos a execução como mencionado a fls.23. Int. - ADV CHARLES MATEUS
SCALABRINI OAB/SP 225627 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/
SP 207511
606.01.2011.006565-0/000000-000 - nº ordem 869/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TRANSPORTADORA DE CARGAS FERNANCAR LTDA - EPP E OUTROS - 1. Anote-se o nome da advogada indicada para constar
das publicações, substituindo-se no sistema se necessário (26/28), inclusive republicando eventuais despachos proferidos após
o pedido formulado. 2. Aguarde-se a devolução do mandado aditado, devidamente cumprido. Int. - ADV CHARLES MATEUS
SCALABRINI OAB/SP 225627 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519 - ADV WALTER EULER MARTINS OAB/
SP 207511
606.01.2011.007812-3/000000-000 - nº ordem 1029/2011 - Divórcio (ordinário) - J. C. B. X M. A. B. B. - O autor deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º