TJSP 03/10/2011 -Pág. 209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1050
209
(OAB: 103500/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Tarcila Vaz Zeferino (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Cristina Oliveira Carvalho
Matias (OAB: 259085/SP);
0007215-37.2010.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2010.007215-2/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogado: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB: 170668/SP) (Procurador); Apelado: Sidnei Otílio dos Santos; Advogado: JOÃO
PAULO DE FILIPPO BATISTA (OAB: 244633/SP);
0009911-62.2009.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 344.01.2009.009911-1/000000000; Assunto: Restabelecimento; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Valdécio
Santos Pereira (Interdito(a)) e outro; Advogado: Thiago Bonatto Longo (OAB: 220148/SP);
0029768-27.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2009.0297689/000000-000; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Antonio Moreira Cesar (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Rosa
Nascimento (OAB: 130121/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) (Procurador); Advogada: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB: 301791/SP) (Procurador);
0141106-35.2009.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem: 001.09.141106-9;
Assunto: Contribuições Sociais; Apelante: Torlim Alimentos S/A; Advogado: SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB: 198040/SP);
Advogado: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP); Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai;
Advogado: MARCOS ZAMBELLI (OAB: 91500/SP); Advogado: JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB: 93150/
SP);
0171192-85.2006.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação : Exibição; Nº origem:
583.00.2006.171192-5/000000-000; Assunto: Previdência privada; Apelante: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social;
Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP); Apelado: Yuka Yamamoto (Justiça Gratuita); Advogado: CESAR AUGUSTO
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB: 244297/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2011
0012841-19.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.012841-9;
Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Kathen Cristina Antunes Cossote Surian e outros;
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CARMEN LUCIA
BRANDAO (OAB: 80779/SP);
0032952-58.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.032952-2;
Assunto: Auxílio-Alimentação; Apelante: Antonio Belo da Silva (E outros(as)) e outros; Advogado: Mauricio Amato Filho (OAB:
123238/SP); Apelado: Universidade de São Paulo USP; Advogado: FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB: 287977/SP);
0036443-39.2010.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0036443-39.2010.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Silvio
Marafon (E outros(as)) e outros; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) (Procurador);
0038359-11.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003835911.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: JANE
TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP); Apdo/Apte: Maria de Lourdes da Silva Oliveira e outros; Advogado:
AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/07/2011
0000044-64.2010.8.26.0488; Apelação; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
488.01.2010.000044-1/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Mario Fabri Filho; Advogado: JAIRO BESSA
DE SOUZA (OAB: 44649/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004373-91.2010.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
368.01.2010.004373-2/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogado:
AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB: 208986/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0117702-27.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.117702-1;
Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: SUSANA HELENA DE A FOUX PELICANO
(OAB: 68277/SP) (Procurador); Apelado: Vito Gobernatti e outro; Advogado: RUBENS TORRES BARRETO (OAB: 25985/SP);
0134773-42.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.134773-6;
Assunto: Desapropriação; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: MARGARETH ALVES REBOUCAS COVRE
(OAB: 78877/SP) (Procurador); Apelado: Trides Companhia Imobiliaria Administradora; Advogado: Antonio Sergio Ricciardi
(OAB: 82232/SP);
0618619-86.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.08.618619-4;
Assunto: Desapropriação; Apte/Apdo: Alba Ileana Petti e outro; Advogada: MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT
(OAB: 98892/SP); Advogada: FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB: 294172/SP); Advogado: JAYME ARCOVERDE DE A
CAVALCANTI FILHO (OAB: 22809/SP); Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro; Advogada: ANGELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º