TJSP 14/10/2011 -Pág. 1047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1058
1047
Bittencourt Leão. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do
Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP
93.224,Rosana Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,João Sandoval Cury-OAB/SP 95.272
Proc.nº322.01.2011.003328-3 -controle n º63/11-Rec. n º869/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Dinorah Brandão Araujo
Gino. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139 ,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.004363-0 -controle n º107/11-Rec. n º870/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Nanci Andreia
Rattighieri. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.004112-0 -controle n º100/11-Rec. n º874/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Domingos Marcelino.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.004365-5 -controle n º109/11-Rec. n º875/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Marlene Barnet de
Mello. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.003610-1 -controle n º87/11-Rec. n º878/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Mirna Severa Esperança.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.003360-6 -controle n º66/11-Rec. n º879/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Alcir da Silva Souza.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2010.015005-3 -controle n º100/11-Rec. n º880/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Leomar Calixto.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2011.003481-0 -controle n º72/11-Rec. n º881/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Marcelo Adriano dos
Reis. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São
Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação. Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana
Martins Kirschke-OAB/SP 120.139,Luiz Gustavo Bóiam Pancotti -OAB/SP 173.969
Proc.nº322.01.2011.003606-4 -controle n º83/11-Rec. n º868/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Antonio Martins. Vistos,
relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, por
votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do
artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
fixados em 15% sobre o valor dado à causa . Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins Kirschke-OAB/SP
120.139,Maira Alessandra Julio Fernandez- OAB/SP 145.646
Proc.nº322.01.2011.004111-7 -controle n º99/11-Rec. n º877/11.Fazenda do Estado de São Paulo X Maria Beatriz Rodrigues
Antonio. Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos,
nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95, condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 15% sobre o valor dado à causa . Advogados: Silvio Carlos Telli-OAB/SP 93.224,Rosana Martins
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º