TJSP 24/10/2011 -Pág. 179 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1064
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RELAÇÃO 20 (C) - 002 - 20/10
032.01.2001.002403-2/000000-000 - nº ordem 180/2001 - Execução de Título Extrajudicial - LINS DIESEL S/A X ORLANDO
SEIJI OTA - Fls. 386 - Proc. nº 180/2011 Aguarde-se por mais cento e vinte dias pela devolução da carta precatória. Decorrido
o prazo sem a devolução, proceda a serventia pela consulta do atual andamento e tornem conclusos. Int. - ADV FABIO LUIS
ANTONIO OAB/PR 31149 - ADV TALES RODRIGUES MOURA OAB/SP 262476 - ADV DANIELE CRISTINA INADA OAB/SP
265276 - ADV EDUARDO DESIDÉRIO OAB/PR 40321 - ADV MARJORIE RODRIGUES MOURA OAB/SP 268113
032.01.2005.001330-8/000000-000 - nº ordem 529/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - DELPHINA FRANCISCO
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 267 - Proc. nº 529/2005 1. Providencie a serventia o registro da execução de sentença (fls.
248/250) como incidente processual. 2. Uma vez que o devedor não efetuou o pagamento do débito, aplico 10% de multa ao
montante da condenação (art. 475-J, do CPC). 3. Determino a penhora de dinheiro e aplicações financeiras, com bloqueio
de contas e de ativos financeiros, em nome do devedor, BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de R$
21.905,25, na forma do artigo 655 do Código de Processo Civil, diretamente no BANCO CENTRAL DO BRASIL, por intermédio do
sistema BACEN JUD, cujas providências estou tomando diretamente, de conformidade com o convênio existente. 4. Aguarde-se
por cinco (5) dias por eventual comunicação de bloqueio, devendo a serventia juntar nos autos apenas as respostas positivas,
sendo que no caso de bloqueio de valores ínfimos deverá ser feito o imediato desbloqueio, uma vez que os tributos decorrentes
do cumprimento da ordem de transferência serão suportadas pelo executado e, na insuficiência de recursos disponíveis, o
valor desses tributos será deduzido da quantia a ser transferida. 5. Decorrido o prazo mencionado no item supra sem qualquer
comunicação, reitere-se a ordem de bloqueio com a inclusão de nova minuta, aguardando-se por mais cinco dias pela resposta ou
por qualquer requerimento da parte interessada. 6. Efetivado o bloqueio, intime-se o devedor, na pessoa de seus procuradores,
do prazo legal de 15 dias para impugnação. 7. Decorridos os prazos constantes dos itens anteriores sem qualquer comunicação
de bloqueio, intime-se a exeqüente, para requerer o que de direito, no prazo de vinte dias e, no silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo (art.791, III, CPC). Int. - ADV ÉLIDA APARECIDA GONÇALVES PALUDETTO OAB/SP 225665 - ADV MARCOS
TADASHI WATANABE OAB/SP 229645 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
032.01.2005.001330-0/000001-000 - nº ordem 529/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença DELPHINA FRANCISCO X BANCO DO BRASIL S/A - Fica o executado BANCO DO BRASIL S/A devidamente intimado, na
pessoa de seu(s) advogado(s), do bloqueio do valor de R$ 21.905,25 (vinte e um mil, novecentos e cinco reais e vinte e cinco
centavos) pelo sistema BacenJud e de que poderá, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J,
§ 1º, do Código de Processo Civil). - ADV ÉLIDA APARECIDA GONÇALVES PALUDETTO OAB/SP 225665 - ADV MARCOS
TADASHI WATANABE OAB/SP 229645 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
032.01.2006.001121-6/000000-000 - nº ordem 59/2006 - Declaratória (em geral) - IDELMO RANGEL GARCIA JUNIOR X
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO - Fls. 681 - Proc. nº 59/2006 Fls. 678 - Uma vez que ainda existe recurso
pendente de julgamento, concedo o prazo de vinte dias para o autor emendar o pedido formulado, excluindo a multa prevista no
artigo 475-J do Código de Processo Civil. Com o atendimento, tornem conclusos para apreciação do pedido que se processará
como execução PROVISÓRIA, diante da previsão contida no artigo 475-O do Código de Processo Civil. Cumpra-se o despacho
de fls. 679. Int. - ADV RUI ESTRADA CHIQUITO OAB/SP 189347 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 - ADV RUBENS ZAMPIERI
FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO
ROS OAB/SP 201076 - ADV GUSTAVO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 196021 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
032.01.2006.001121-6/000000-000 - nº ordem 59/2006 - Declaratória (em geral) - IDELMO RANGEL GARCIA JUNIOR X
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO - Fls. 679 - 1. Fls. 669/678 - Anote-se a interposição de agravo de instrumento
contra a R. Decisão de fls. 639/640, cientificando-se a parte contrária, ficando mantida a decisão guerreada. 2. Cumpra-se o 2º
parágrafo do r. despacho de fls. 668. Int. - ADV RUI ESTRADA CHIQUITO OAB/SP 189347 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ
OAB/SP 73055 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 - ADV
RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV GUSTAVO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 196021 - ADV RAFAEL
BARIONI OAB/SP 281098
032.01.2006.001121-6/000000-000 - nº ordem 59/2006 - Declaratória (em geral) - IDELMO RANGEL GARCIA JUNIOR X
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO - Fls. 668 - Proc. nº 59/2006 Fls. 655 - Anote-se a interposição de agravo
de instrumento contra o despacho de fls. 639/640, cientificando-se a parte contrária, ficando mantida a decisão guerreada.
Aguarde-se pelo julgamento definitivo ou por qualquer requerimento da parte interessada, sendo desnecessária a certificação
dos prazos de trinta em trinta dias e a remessa para conclusão, devendo a serventia apenas efetuar nova pesquisa findo
esse prazo. Int. - ADV RUI ESTRADA CHIQUITO OAB/SP 189347 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV
JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 168732 - ADV RUBENS ZAMPIERI
FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO
ROS OAB/SP 201076 - ADV GUSTAVO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 196021 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
032.01.2006.001121-8/000001-000 - nº ordem 59/2006 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - IDELMO
RANGEL GARCIA JUNIOR X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - UNIBANCO - Fls. 687 - Proc. nº 59/2006-SUB-01 Fls. 684 Diante do depósito efetuado, aguarde-se pelo julgamento definitivo do agravo de instrumento ou por qualquer requerimento do
credor, sendo desnecessária a certificação dos prazos de trinta em trinta dias e a remessa para conclusão, devendo a serventia
apenas efetuar nova pesquisa findo esse prazo. Int. - ADV RUI ESTRADA CHIQUITO OAB/SP 189347 - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV JAIRO DE FREITAS OAB/SP 23851 - ADV EDUARDO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP
168732 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092
- ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV GUSTAVO BIANCONCINI DE FREITAS OAB/SP 196021 ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
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