TJSP 27/10/2011 -Pág. 639 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1067
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172114/SP) - PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB: 173453/SP) - Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9099877-47.2006.8.26.0000/50000 (994.06.056711-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Adilson Amaral Gurgel (aj) - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9100422-15.2009.8.26.0000 (994.09.371818-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao apelante para
apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiza Alvaro Fernandes
Galhanone (OAB: 93523/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9101742-37.2008.8.26.0000/50001 (994.08.078606-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Manoel Alves de Almeida (aj) - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões
aos recursos extraordinário e especial no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Robson
Lemos Vencancio (OAB: 101383/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9101750-24.2002.8.26.0000 (991.02.086717-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Municipalidade de São Paulo Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Maria Aparecida Penteado Isiful e outros - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões
ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Alessandra Gomes Nascimento Silva (OAB: 097953/SP) - Marcos
Rabello de Figueiredo (OAB: 069084/SP) - Renato de Caroli (OAB: 037699/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9102509-12.2007.8.26.0000/50000 (994.07.077417-5/50000) - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Araujo Amorim - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões
aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) PATRÍCIA DE CARVALHO GONÇALVES (OAB: 173453/SP) - Jamir Zanatta (OAB: 94152/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9104508-97.2007.8.26.0000/50000 (994.07.046667-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: A
Ferreira Automoveis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões
aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) Daniel Callejon Barani (OAB: 242557/SP) - Daniel Grandesso dos Santos (OAB: 195330/SP) - ALEXANDRE ALCORTA DAIUTO
(OAB: 152176/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9109494-65.2005.8.26.0000/50000 (994.05.030567-9/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargante: Ibravir Industria Brasileira de Vidros e Refratarios Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do
Campo - Vista ao embargante para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Sebastiao Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB: 48489/SP) - Lucymar Barboza de Souza Pereira (OAB: 120743/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9109860-07.2005.8.26.0000/50000 (994.05.019753-3/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos
- Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Luiz Apparecido Marretto - Vista ao embargado para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar - REGINA ENDO
(OAB: 147907/SP) - Rosangela Felix da Silva (OAB: 76875/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9111731-04.2007.8.26.0000/50000 (994.07.061267-1/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Fernandes - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9111764-28.2006.8.26.0000/50000 (994.06.099826-7/50000) - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Ismael Camargo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões aos Recursos
Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Wagner Alexandre Correa (OAB: 154945/SP) - HERMES ARRAIS
ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Vitorio Matiuzzi (OAB: 80335/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9111872-57.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Dumafer Industria de Auto
Peças Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso
especial, no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Maria Tereza Tavares de Araujo Elias Preuss (OAB:
90404/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Tatiana Batista Malateta (OAB: 249209/SP) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 9112222-45.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Maria Aparecida
Silva Cruz - Embargante: Mario Elias Andraus - Embargante: Maria Aparecida Trevisan Andraus - Embargante: Nil Alexandre
Alonso Gonsalez - Embargante: Robson Braga Lima - Embargante: Ana Paula Malgero Lima - Embargante: Sandro Moreno Embargante: Alessandra Domingos - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista ao embargante para
apresentar contrarrazões aos recursos extraordinário e especial e ao embargado para apresentar contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo comum de 30 (trinta) dias, em cartório - Advs: Sebastiao Fernando Araujo de Castro Rangel (OAB:
48489/SP) - Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9112749-94.2006.8.26.0000 (994.06.108997-0) - Apelação - Franca - Apelante: Banco do Estado de São Paulo S A Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Vista ao apelado para apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário,
no prazo de 15 (quinze) dias - Advs: Daniel Vieira M Gonçalves (OAB: 228337/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB:
181718/SP) - CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP) - KAREN CRISTINA RUIVO (OAB: 199660/SP) - ALINE ANICE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º