TJSP 06/12/2011 -Pág. 756 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1090
756
Nº 9097479-59.2008.8.26.0000 (994.08.181195-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Oswaldo Miguel Caricati - Apelado: Sebastiao Mendes Pires - Apelado: Jose Leite Apelado: Onofre Fernandes Filho - Apelado: Valderez Maria Tonon Rosolem - Apelado: Rosaly Catalano Melon - “... FICA
PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Cassia Martucci Melillo
(OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9097699-57.2008.8.26.0000/50001 (994.08.113971-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Ronaldo Luiz Miomi e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE
RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9097770-59.2008.8.26.0000/50001 (994.08.148159-0/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Celso
Ferreira Neto e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.”
LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs:
Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098001-86.2008.8.26.0000 (994.08.089252-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Augusto de Oliveira - Apelante:
Mauro Nepomuceno da Silva - Apelante: Wilson Ottoboni Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - RECURSO
EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Rebouças de
Carvalho - Advs: Francisco Cesar de Oliveira Marques (OAB: 165243/SP) - Marcia de Castro Marques (OAB: 121971/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098076-28.2008.8.26.0000 (994.08.177736-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Maria da Silva Safra - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria da Silva Safra - Apelado: Elizio Alexandrino dos
Santos - Apelado: Maury Correa do Amaral - Apelado: Joao Alvaro da Silva - Apelado: Antonio Aniceto Barboza - Apelado:
Waldemar Consorte - Apelado: Domingos Ferreira - Apelado: Divanei Regina Bruschi Gossn - Apelado: Luiz Pantano - Apelado:
Nelson Elias - Apelado: Waldemar Artoni - Apelado: Laerte Richi - Apelado: Rubens Moral Queiroz - Apelado: Francisco Covo
- Apelado: Joao Valentini Filho - Apelado: Eduardo Pinto Feijo - Apelado: Vitor Ribeiro - Apelado: Manuel Alves da Cunha Apelado: Mario Amaro Sulzbach - Apelado: Ismael de Araujo Mello - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... FICA
PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PUBLICO. - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098722-38.2008.8.26.0000/50001 (994.08.093416-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Aristides Mendonca (e Outros) (aj) - SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 305,
MANIFESTEM-SE AS PARTES. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Barreto Fonseca - Advs:
Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098816-20.2007.8.26.0000 (994.07.061352-0) - Apelação - Catanduva - Apelante: Zilda Aparecida Ferreira Antonio Apelado: Prefeitura Municipal de Catigua - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de setembro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jair de Souza - Advs: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP) - Edenilson de Jesus
Darcin (OAB: 91786/SP) - ISABELA REGINA KUMAGAI DE OLIVEIRA (OAB: 214333/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098929-37.2008.8.26.0000/50001 (994.08.112272-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Telma Bianchi e Outros - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Adriana Motta (OAB: 56774/
SP) - Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 9099830-05.2008.8.26.0000 (994.08.106256-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Realino Melo da Silva - RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Eliana de Fatima Unzer
- Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9100144-14.2009.8.26.0000 (994.09.356904-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edvaldo dos Santos Magalhães Apelante: Franscisco Santos Sales - Apelante: João Batista dos Santos - Apelante: Rubens Barbase - Apelante: Claudio do
Nascimento Torres - Apelante: Elizeu Joaquim Filho - Apelante: Wilson Leao de Oliveira - Apelante: Aurelio de Gouveia Freitas
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - ... FICA PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO. INTIMEM-SE E BAIXEM OS AUTOS.(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLICO. Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - William Lima Cabral (OAB:
56263/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9100443-30.2005.8.26.0000/50001 (994.05.031700-3/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Geraldo Aparecido Delmonte (e Outros) - “... FICA PREJUDICADO O PRESENTE
RECURSO.” LUIS GANZERLA - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO - Magistrado(a) José
Santana - Advs: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9101308-48.2008.8.26.0000 (994.08.156259-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nadia Celina da Costa - Apelante:
Atilano dos Santos - Apelante: Celina Maria de Figueiredo Nascimento - Apelante: Doraci Valverde - Apelante: Elaine Elizabeth
Felippi - Apelante: Ernani Gouvea - Apelante: Mariana Kara Jose - Apelante: Mercia Dolores Esteves Andreu - Apelante: Nery
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º