TJSP 16/12/2011 -Pág. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1097
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prazo de três dias. Adv.: (75987/SP)ANTONIO ROBERTO SANCHES, (180089/SP)HELIO APARECIDO DE FAZZIO
131/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de LUIZ ANTONIO
MARCELINO - Intimação da defesa para manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca do laudo pericial juntado a fls. 24/29 do
apenso nº 02. Adv.: (219137/SP)CARLOS ROBERTO DE LIMA, (228522/SP)ALVARO FERACINI JUNIOR
524/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALDEMAR CARDOSO
- apresentar memoriais, no prazo de cinco (5) dias. Adv.: (274948/SP)ELIANA APARECIDA ARCAIDE
1383/10/1 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de ADEMAR JUNIO
PIRES, ALEXSANDER CARLOS FERREIRA PEREIRA, E OUTROS - Ficam intimadas as defesas dos referidos réus, de que
foi redesignada audiência de fls. 206 para o dia 18 de JANEIRO de 2012, às 14:55 horas. Adv.: (50605/SP)LUIZ CARLOS
BENTO, (109083/SP)SANDRA ALVES DE SOUZA RUFATO, (132362/SP)CATHARINA AURORA CURY GALLIANO, (175780/SP)
CRISTINA ZELITA AGUIAR, (266914/SP)ARLINDO RAMOS DAS NEVES
2029/10 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE VIEIRA
SANTOS - Fica a defesa intimada para comparecer perante o Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP., sito à
Praça IV Centenário (Paço Municipal) 3 - 1º Andar sala 125 centro, no dia 19/01/2012, às 14:50 horas, para oitiva da testemunha
de acusação Fernando Rogerio Braz. (Ref.Carta Precatória nº 554.01.2011.045001-0 Controle nº 1808/2011-RGPM.) Adv.:
(102886/SP)SINESIO DONIZETTI NUNES RODRIGUES
202/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de EDIONE PEREIRA
DOS SANTOS - Fica o Dr. Mauro de Almeida Filho intimado de que a certidão de honorários relativa aos autos do processo nº
202/11 está à sua disposição, em Cartório. Adv.: (230666/SP)MAURO DE ALMEIDA FILHO
254/11 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL APARECIDO
BARBOSA - Decisão datada de 13/12/2011. Vistos: Os autos deste processo foram retirados pela Drª Defensora e não restituídos
no prazo legal. Somente após à intimação e expedição de Mando de Busca e Apreensão (fls. 151 e 149), os autos foram
devolvidos. Posto isso, nos termos do Capítulo II, Seção III, item 103, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
fica terminantemente vedado a referida defensora, retirar estes autos do Cartório. Oficie-se comunicando o ocorrido à OAB, nos
termos do Capítulo II, Seção III, item 102, “c”, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhando-se cópia
reprografica das fls. Intime-se-a. Adv.: (219203/SP)LUCILAINE PEREIRA
310/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOELSON FRANCISCO
DA SILVA, ANDRE SILVA DO NASCIMENTO, E OUTROS - Fica a Dra. Thaís Marino Mazucato intimada de que a certidão de
honorários relativa aos autos do processo nº 310/11 está à sua disposição, em Cartório. Adv.: (30474/SP)HELIO ROMUALDO
ROCHA, (156182/SP)SANDRO AURELIO CALIXTO, (181034/SP)FERNANDO SANTARELLI MENDONCA, (217741/SP)
FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONCA, (273917/SP)THAIS MARINO MAZUCATO
562/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de CAMILA JAQUELINE
DA SILVA MEDINA - Fls. 562/11: “ Arbitro os honorários advocatícios parciais, em favor do defenros nomeado a fls. 55, Dr.
Emerson Gonçalves dos Santos, no valor de R$ 497,50. Expeça-se certidão de honorários advocatícios no prazo de 30 dias,
contados da data do recebimento dos autos em Cartório. Sentença: 24/10/2011. Pena: seis anos, nove meses e vinte dias
de reclusão e pagamento de 680,00 dias-multa, por infração ao artigo 33, caput, cc com o artigo 40, inciso II, ambos da
Lei 11.343/2006. Transitou em julgado para o representante do Ministério Público em 03/11/2011. Prescrição: 02/11/2023.
Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal. Int. “ Adv.: (135549/
SP)EMERSON GONCALVES DOS SANTOS
927/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL SABINO
PEREIRA, PETRONIO PEDRO DA SILVA, E OUTROS - Fica os defensores dos réus intimados do r.despacho de fl.317 de
09/12/11 “Face ao teor da certidão supra, passo a constar que na audiência de fls.314, serão ouvidas apenas as vítima e
testemunhas de acusação, residentes nesta Comarca, a fim de evitar a inversão de provas. Expeça-se carta precatória ao Juízo
da Comarca de São Paulo/SP., nos termos segundo parágrafo do despacho de fl.314. No mais, aguarde-se o cumprimento dos
dois últimos parágrafos do despacho acima referido, audiência designada perante este Juízo, bem como informações acerca das
datas de audiências a serem designadas perante o Juízo das Comarcas de Franca/SP, para oitiva da testemunha acusação Afifi
B.Atte e São Paulo test.defesa fl.229/230. Adv.: (165217/SP)ERNESTO RENAN DE MORAIS, (217354/SP)MARIANE VICTORIO
DE CARVALHO MIGUEL
927/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de DANIEL SABINO
PEREIRA, PETRONIO PEDRO DA SILVA, E OUTROS - Fica os defensores dos réus intimados de que nesta data foi expedida
carta precatória a Comarca de São Paulo/SP., para oitiva das testemunhas de defesa arroladas as fls.229/230. Adv.: (165217/
SP)ERNESTO RENAN DE MORAIS, (217354/SP)MARIANE VICTORIO DE CARVALHO MIGUEL
1062/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de WASHINGTON
LUIS DE SOUZA AMARO - Fica intimada a defesa a apresentar as alegações finais, no prazo legal. Adv.: (198598/SP)VANESSA
TREVISAN DE SOUZA
1166/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de TALES ALEXANDRE
ROSSI ROMERO - Fica a Dra. Sônia Aparecida Paiva intimada de que a certidão de honorários relativa aos autos do processo
nº 1166/11 está à sua disposição, em Cartório. Adv.: (102550/SP)SONIA APARECIDA PAIVA DE SOUZA
1166/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de TALES ALEXANDRE
ROSSI ROMERO - Fls. 122: Arbitro os honorários advocatícios em favor da defensora nomeada a fls. 53, Dra. Sônia Aparecida
Paiva, no valor de R$ 497,50, sendo os 30% restantes do valor da tabela arbitrados após a vinda dos autos da Egrégia Instância.
Expeça-se certidão de honorários, no prazo de 30 dias, contados da data do recebimento dos autos em Cartório. Sentença:
13/10/2011. Pena: 01 ano, 09 meses e 23 dias de reclusão e pagamento de 8,00 dias-multa, por incurso no artigo 155, § 4º,
IV, cc com o artigo 14, II, ambos do Código Penal. Transitou em julgado para o Ministério Público em 18/10/2011. Prescrição:
17/10/2015. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, observadas as formalidades legais. Int.” Adv.:
(102550/SP)SONIA APARECIDA PAIVA DE SOUZA
1288/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALTENCIR DE
ALMEIDA - Redesingado audiência de fls. 92 para o dia 12/01/2012, às 15:00 horas. Proceda-se a Serventia às intimações e
requisições necessárias quanto à redesignação da audiência. Expeça-se Carta Precatória ao Juízo de Direito da Comarca de
São Simão/ SP, nos termos do sétimo parágrafo do despacho de fls. 92. Fls. 96/97: anote-se. No tocante ao pedido de Assitência
Judiciária, mantenho decisção nos termos do terceiro parágrafo, também de fls. 92. Int. Adv.: (310975/SP)ANTONIO LUIS
ZANIRATO JR
1288/11 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VALTENCIR DE
ALMEIDA - Em 13/12/2011 foi expedida carta precatória ao Juízo da comarca de São Simão/ SP, prazo 20 dias, com a finalidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º