TJSP 11/01/2012 -Pág. 2002 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1101
2002
depositados nos autos, tendo em vista que foram levantados R$1.400,00 pela executada em 16.06.2011. Int. - ADV: FABIO
ANTONIO FADEL (OAB 119322/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0104117-34.2008.8.26.0011 (011.08.104117-8) - Procedimento Sumário - Fundação Visconde de Porto Seguro
- Ednalva Jeroma - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, conforme requerido às fls.189. Decorrido sem manifestação,
arquivem-se. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/
SP)
Processo 0104120-52.2009.8.26.0011 (011.09.104120-2) - Procedimento Ordinário - Benfeitorias - Paulo Rodrigues Silva
Júnior e outros - Cooperativa Habitacional Serra do Jairé - Vistos. Remeta ao setor de conciliação para designação de data
para audiência de conciliação. Observo que as partes são intimadas para audiência na pessoa de seu patrono (via imprensa).
Int. Audiência dia 16/03/2012, às 10:40 - ADV: DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB
101456/SP)
Processo 0105296-66.2009.8.26.0011 (011.09.105296-4) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto
Residencial do Parque - Solange Almeida Martins Salomão e outro - 1- Fls. 273/274: Diante da ausência de pagamento
espontâneo, fixo honorários advocatícios, para a fase executiva, em 10% sobre o valor da dívida. 2- Apresente o exequente
memória atualizada de seu crédito, com inclusão dos honorários. Após, recolhidas as diligências, expeça-se mandado de
penhora no rosto dos autos até o limite do crédito do exequente. Int. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB
222799/SP), MARCOS MONACO (OAB 62937/SP)
Processo 0106119-40.2009.8.26.0011 (011.09.106119-0) - Despejo - Locação de Imóvel - Rafael Monteiro Dias - Sonia Geni
Pinto - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, dizendo, após, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Int. ADV: JOSE CARLOS SEDEH DE FALCO (OAB 35590/SP), JOSÉ CARLOS SEDEH DE FALCO II (OAB 253151/SP)
Processo 0106717-91.2009.8.26.0011 (011.09.106717-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Sant ‘anna - Ulisses Portela Neto e outro - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito
executado. Traga aos autos o exequente a planilha de débito bem com a CRI, atualizadas. Após, torne-me conclusos. Int. - ADV:
LUIZ FERNANDO GRIGOLLI (OAB 173041/SP)
Processo 0106793-18.2009.8.26.0011 (011.09.106793-7) - Procedimento Ordinário - José Manuel Veludo Malgueiro e outro
- In House Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Vistos. Fls. 131/132: Defiro a pesquisa das declarações
de imposto de renda da executada, relativa aos exercícios 2010/ano calendário 2009 e 2011/ano calendário 2010. Int. - ADV:
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 116780/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP)
Processo 0106793-18.2009.8.26.0011 (011.09.106793-7) - Procedimento Ordinário - José Manuel Veludo Malgueiro e outro In House Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Solicitei, nesta data, cópia das declarações de rendimentos
em nome do executado, pelo sistema Infojud. As declarações estão arquivadas em cartório e ficarão disponíveis para consulta
por trinta dias. Decorrido esse prazo, serão inutilizadas. Int. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 116780/SP), SONIA
APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP)
Processo 0107682-40.2007.8.26.0011 (011.07.107682-0) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edificio
Amplavisão - Antonio Nascimento Vasco e outro - Vistos. Fls.272: Publique-se. Fls.276/279: Manifeste-se o exequente. Int.
aVISO: RETIRAR GUIA. - ADV: DANIELA ARAUJO VASCO (OAB 186891/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 0107682-40.2007.8.26.0011 (011.07.107682-0) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edificio
Amplavisão - Antonio Nascimento Vasco e outro - Vistos. O valor depositado judicialmente é incontroverso, motivo pelo qual
determino que se cumpra a decisão de fls. 224, segundo parágrafo, expedindo-se guia de levantamento em favor do exequente.
A decisão que admitiu o parcelamento previsto para a execução de títulos extrajudiciais já foi revista (fls. 242), havendo
inclusive determinação de comunicação urgente ao E. Tribunal de Justiça, já cumprida (fls. 243). Solicitem-se informações
sobre o julgamento do recurso. Considerando que o exequente discorda do valor calculado pelo contador, deverá esclarecer
qual o índice ou valor considerado equivocadamente, apresentando novo cálculo do débito, a fim de que o contador possa se
manifestar sobre a divergência apontada e retificar ou ratificar seus cálculos, após o que as partes serão intimadas e terão
o prazo comum de cinco dias para manifestação sobre os cálculos Int. - ADV: DANIELA ARAUJO VASCO (OAB 186891/SP),
EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 0107796-42.2008.8.26.0011 (011.08.107796-8) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Jeferson Luiz de Jesus
- Vistos. Não há que se falar em arquivamento por prazo indefinido, incumbindo ao requerente as diligência necessárias para
providenciar o andamento regular do feito. Assim, manifeste-se o requerente em dez dias, requerendo o que de direito. Int. ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP)
Processo 0107999-67.2009.8.26.0011 (011.09.107999-4) - Outros Feitos não Especificados - Planos de Saúde - Alberto
Rodriguez Masmela - Sul América Seguro Saúde S/A - Aviso: retirar guia. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY
CASALINO (OAB 157360/SP), MELISSA AREAL PIRES (OAB 228740/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP)
Processo 0108022-47.2008.8.26.0011 (011.08.108022-5) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Finasa S/A - Ana Claudia Ferreira Fontes - Comprove o interessado o encaminhamento do ofício de fls. 105 expedido
com o fim de desbloqueio de veículo. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0108480-54.2009.8.26.0003 (003.09.108480-9) - Procedimento Sumário - Hamilton Manzano - HZ Administração
e Participações S/C Ltda - Aviso: retirar guia. - ADV: JEFERSON ALBERTINO TAMPELLI (OAB 133046/SP), CRISTIANE NIRA
MANOEL (OAB 267806/SP)
Processo 0110587-47.2009.8.26.0011 (011.09.110587-1) - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Akassiauto Comércio
e Serviços Ltda ME e outros - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a
rápida solução da lide, defiro o acesso a todos os cadastros de endereços e de registros de propriedade de bens, direitos e
obrigações em nome dos requerido(a)(s) NOME: Akassiauto Comércio e Serviços LTDA_ME, CNPJ/MF: 57.175.473/0001-47;
Lidio Tadeu Pinto de Souza, RG: 7.504.126 e CPF/MF: 892.509.408-82; Cassia Valeria Oliveira Souza, RG: 12401170 e CPF/
MF: 043.635.578-77 - com exceção daqueles do BACEN e DRF ( pois os mesmos são expedidos por ordem on line nesta
Vara), mas incluídos os mantidos pelo IIRGD - Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. O acesso ora assegurado
dependerá, exclusivamente, da apresentação, pelo interessado, de cópia desta decisão requisitória, solicitando que seja
cumprida pelos órgãos públicos, repartições, empresas públicas, autoridades e particulares, sob as penas da lei e na forma
do art. 5 º, XXXIV, “b”, da Constituição Federal. Para controle da legalidade, as respostas das requisições judiciais deverão
ser remetidas, exclusivamente, a este Juízo, via correio, ou protocolizadas no 3º Ofício Cível do Foro Regional de Pinheiros,
cujo Fórum está situado na rua Jericó, s /n, sala A-10 e 11-A - CEP 05435-040, São Paulo-SP. Desta forma, resta garantida a
prestação de informações de modo mais ágil e desburocratizado, bem como a fiscalização de sua utilização. De mais a mais,
observo: havendo recusa de atendimento da requisição judicial, a parte interessada deve dirigir-se ao superior hierárquico do
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