TJSP 06/02/2012 -Pág. 980 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1118
980
- Advogado: Flavio Shoji Tani (OAB: 224926/SP) (Fls: 5)
0006887-44.2010.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Laerte Carlos Brugliato - Apelado: Prefeito Municipal de Valinhos - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP) - Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP)
(Procurador)
0006943-88.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Jandira Pereira Silveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 24) - Advogado: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/
SP) (Procurador)
0007143-79.2009.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Ana Lúcia Barros de Oliveira Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0007631-92.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Armando Balzaneli (Justiça Gratuita) e outros - Deram
provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 15 e 19)
0008280-56.2007.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliana
Bezerra - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) (Procurador)
- Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: Antonio Pereira Coelho (OAB: 137166/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 18)
0008531-63.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Jacira Ferdinando (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogado: Everson Ricardo
Franco Peres Gonçalves (OAB: 209063/SP) (Fls: 16)
0008858-75.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Calixto Daniel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cleber
Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) (Fls: 11) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0008936-46.2010.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Vera Lucia Forli Araujo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
- Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB: 299486/SP) - Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB: 156050/
SP)
0009220-19.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Alexandre Ricardo Bassora - Apelado: Prefeitura Municipal de Americana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP) - Advogada: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB: 167469/SP) (Procurador)
0009253-47.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Wanderley José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto
- Apte/Apdo: Ipmmi Casa de Saude Stella Maris - Apelado: Alberto Spina Junior - Apdo/Apte: Erly Tavares - Apdo/Apte: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Agravo retido do réu Alberto provido e demais recursos prejudicados. V.U.
- Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP) - Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 110718/SP) - Advogado: Machel
de Paula Santos (OAB: 269532/SP) - Advogado: Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
0009756-25.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles - Apelante:
Maria de Lourdes Garofalo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogada:
Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)
0009818-87.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de Franca - Apelado: Jose Pedroso (Interdito(a)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) (Fls: 45) - Advogado: Octavio Jose dos Prazeres (OAB: 16186/SP) (Fls: 17)
0010048-38.2009.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Avp Inflaveis Promocionais Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia de Lourenco Alves de
Lima (OAB: 126647/SP) - Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP)
0010810-06.2009.8.26.0168 - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.:
Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Florinda Maria Santana e outros Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos
Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Fls: 13)
0011650-38.2010.8.26.0602 (990.10.495728-1) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi, Revisor: Des.: Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º