TJSP 07/02/2012 -Pág. 683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1119
683
SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0032108-11.2009.8.26.0053 (990.10.488873-5) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Laurides Gomes Coimbra (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Izailda
Alves Goncalves (OAB: 91481/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP)
0032208-63.2009.8.26.0053 (990.10.526443-3) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Falquetto (Assistência Judiciária) e outros - Advogada:
RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo Bernardes Mathias (OAB: 281589/SP) (Fls: 09)
0032265-47.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Luiz Eduardo Tassini e outros - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP)
(Procurador)
0032557-28.2008.8.26.0562 (990.10.074160-8) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Maria Valnir Ribeiro Lima (Assistência Judiciária) - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores
Municipais de Santos - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Prev - Advogada:
Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogada: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado:
Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP)
0032747-29.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neri Roseno Michail (E outros(as)) e outro - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB:
110316/SP) - Advogada: Wanderléa Aparecida Castorino (OAB: 170227/SP)
0033475-61.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Geraldo Peltier Badu - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Advogado: Paulo Camargo Junior (OAB: 85426/SP) Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
0033891-38.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apte/Apdo:
Maria Malve Nogueira - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP)
0034445-36.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Apelante: Leonardo Durães Orofino
(Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor da Diretoria de Pessoal - Dp Divisão de Seleção e Alistamento - Policia Militar do
Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo de Camargo Pires (OAB: 267337/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/
SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0034493-85.2009.8.26.0196 (990.10.444187-0) - Apelação - Franca - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izaura Maria Chieregato (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) (Procurador) - Advogada:
Gisele Ferreira Jorge (OAB: 269521/SP)
0035210-07.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apte/Apdo:
Elson Mariano (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Kleber Bispo dos
Santos (OAB: 207847/SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogado: Marcio Odilon Bittencourt
(OAB: 290974/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP)
0035589-45.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Pedro Gruppo (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador)
0035758-66.2009.8.26.0053 (990.10.509238-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Debner Nunes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP)
0035825-31.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco - Apelante:
Carlos Roberto Rocha de Araújo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus
Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0038803-44.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Franco Cocuzza - Apelante: Ana
Maria Paiffer e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Rodrigues Vieira (OAB: 205747/SP) (Fls:
18) - Advogado: Paulo Roberto Bávaro (OAB: 238214/SP) (Procurador)
0039586-70.2009.8.26.0053 (990.10.275011-6) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Apelado: Claudio de Carvalho e outros - Advogado: Jose Carlos
Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Advogado: José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Advogado: Aroldo Jose Zonta
Burgarelli (OAB: 250365/SP)
0039750-35.2009.8.26.0053 (990.10.197891-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Viviane Cristina Torres Servilha Kraus - Apelante: Adelia Daibs Tobias - Apelante: Jacyra Rodrigues Larrubia Apelante: Justina Rodrigues de Andrade - Apelante: Izilda Vasconcelos dos Reis - Apelante: Anesia Teodora - Apelante: Surama
de Jesus Serra Silva Cavalcante - Apelante: Maria Thereza Barbosa - Apelante: Elizabeth Baptista Barbosa - Apelante: Cleide
Rui Teixeira - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º