TJSP 22/02/2012 -Pág. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1128
1102
10 - 0011488-82.2009.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Aben-Athar - Apelante: Elias de Campos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Carolina Colocci Zanetti Nassr (OAB: 240766/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 86)
11 - 0011974-06.2009.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Aben-Athar - Apte/Apdo: Antonio Marcos de Jesus - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
42)
12 - 0015148-36.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Aben-Athar - Apelante: Ronaldo Jose dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thaiane Campos Furlan (OAB: 262166/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 137)
13 - 0002354-80.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Aben-Athar - Apelante: Alexandre Moura dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Roberto de Souza Junior (OAB: 263921/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
81)
14 - 0011086-43.2008.8.26.0048 (990.10.151406-0) - Apelação - Atibaia - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Norton Henrique de Souza - Advogada: Rosemari de Fatima
Cecilia (OAB: 90442/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
15 - 0002469-95.2008.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator Aben-Athar - Apelante: Lucas Gardelin Thabet - Apelante:
Guilherme Henrique Arine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Célia Regina Sala (OAB: 169411/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) - Advogado: Cesar Romero Simoes Paganotti (OAB: 64934/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50)
16 - 0001467-31.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Francisco
Gleide Marcos Pinheiro Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues
(OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 125)
17 - 0005375-38.2007.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Charles
Daniel Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB:
206250/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33)
18 - 0001112-96.2008.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Lourival
Justo da Silva Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lilian Guatura Barbosa (OAB: 178714/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
19 - 0004459-71.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Rafael
Fachini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LUCAS PAMPANA BASOLI (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público) (Fls: 264)
20 - 0290298-47.1997.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Rafael
da Conceição Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Fogaca Pantaleao (OAB:
146438/SP) (Fls: 641) - Advogada: Juliana Fogaça Pantaleão (OAB: 209205/SP) (Fls: 641)
21 - 0027299-49.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Sidnei Alves da Silva - Apelante: Pedro Rogerio Burani - Apelante: Ivan Carlos Viana - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: ABEL JOSE DE ALMEIDA (OAB: 111756/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 200) - Advogado: Adail Cardozo
(OAB: 37925/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 201) - Advogado: Adair Soares Wedy (OAB: 130954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 202)
22 - 0023925-28.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Walter Washington Felipe Aparecido Silvestre - Advogado: Rodrigo Pires Corsini
(OAB: 169934/SP) (Fls: 165)
23 - 0002179-33.2008.8.26.0128 (990.10.366647-0) - Apelação - Cardoso - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur Apelante: Balduino Gonçalves Resende Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Guilherme
da Silva (OAB: 49606/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63)
24 - 0020598-53.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Leandro da Silva Alcantara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Cazalini Alves (OAB:
245811/SP) (Fls: 99)
25 - 0018332-64.2007.8.26.0068 (990.10.344013-7) - Apelação - Barueri - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano da Silva Franco - Advogado: Agostinho Rodrigues
Caldeira (OAB: 189949/SP) (Defensor Dativo)
26 - 0000076-42.2008.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Terezinha
Aparecida Gonçalves Albanez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Antonio da Silva (OAB:
138352/SP) (Fls: 57)
27 - 0001904-31.2010.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: L.
B. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Izabel Cristina Bugni (OAB: 53632/SP) (Fls: 39) - Advogada: Daiane Bugni
Vasconcelos (OAB: 275655/SP) (Fls: 39)
28 - 0012338-09.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Aben-Athar - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º