Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1157
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Estado de São Paulo - Agravado: Argenor Fernandes - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Thiago
Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP)
52 - 0049277-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: Jose Faridi
Filho e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
53 - 0049816-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Flavio
Werneck Rebello de Sampaio - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB:
260956/SP) - Advogado: Mario Sergio Martinez Luongo (OAB: 292056/SP)
54 - 0050910-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator Osni de Souza - Agravante: Maria
Lucia Alves (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de
Lemos (OAB: 113902/SP)
55 - 0052031-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Rubens Rihl - Agravante: Hilton George
Rodrigues - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP)
56 - 0052920-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: Jose Turcato
- Agravado: Ipesp Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Advogada: Marta Maria Ruffini Penteado Gueller
(OAB: 97980/SP)
57 - 0053077-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osni de Souza - Agravante: Valdeci
Januario de Paula Junior - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB:
219952/SP)
58 - 0053481-58.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: J D Comércio e Transporte de Gramas Batatais Ltda Me - Advogada: Maria
Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
59 - 0054321-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Cristina Cotrofe - Agravante: Petrosul
Distribuidora, Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Flavia Yoshimoto (OAB: 161763/SP) - Advogado: Luiz Henrique Vano Baena (OAB: 206354/SP) - Advogada:
Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP)
60 - 0054912-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Osni de Souza - Agravante: O-ring
Indústria de Artefatos de Borracha Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Advogada: Maria Helena Boendia Machado de Biasi
(OAB: 51647/SP) (Procurador)
61 - 0128019-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator Rubens Rihl - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Joana do Nascimento e Silva (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Cristiane de
Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Salim Reis de
Souza (OAB: 170570/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 23)
62 - 0200568-52.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator Rubens Rihl - Agravante: Natalicio Aparecido
Fragoso e outro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nivaldo dos Santos Almeida (OAB: 122269/SP)
- Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
63 - 0207383-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Rubens Rihl - Agravante: Unica
Limpeza e Serviços Ltda - Agravado: Presidente da Sanasa - Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S/A Advogado: Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Advogado: Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/
SP) - Advogado: Wladimir Correia de Mello (OAB: 111594/SP) - Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP)
64 - 0212652-85.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator Rubens Rihl - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Aparecida - Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB:
84913/SP) (Fls: 108)
65 - 0229075-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: White Martins
Gases Industriais do Nordeste Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Diogo Albaneze Gomes
Ribeiro (OAB: 272428/SP) - Advogado: Eduardo Talamini (OAB: 198029/SP) - Advogada: Priscila Regina dos Ramos
(OAB: 207707/SP)
66 - 0238468-69.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Aparecida - Relator Rubens Rihl - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jairo Felipe Junior (OAB: 84913/SP)
67 - 0246363-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Agravante: Paulo Jirow
Tisaka - Agravado: Diretor Técnico de Divisão de Saúde da Secretaria de Gestão Pública Departamento de Perícias
Médicas do Estado Dpme - Agravado: Diretor Técnico de Departamento de Saúde da Secretaria de Gestão Pública
Departamento de Perícias Médicas do Estado Dpme - Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP) Advogada: Rafaela Liroa dos Passos (OAB: 260877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º