TJSP 16/04/2012 -Pág. 657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1164
657
554.01.1999.040513-8/000001-000 - nº ordem 223/1999 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução - INDS
REUNIDAS SAO JORGE S/A X PREF MUNIC SANTO ANDRE - Fls. 135 - Proc. 223/99.1 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão, abrindose vista à exequente. Int. S.A.,d.s. ANA LÚCIA XAVIER GOLDMAN JUÍZA DE DIREITO - ADV ELAINE COSMO HERGENHAN
OAB/SP 191411
554.01.2000.010815-5/000000-000 - nº ordem 939/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADÃO LOURENÇO DA SILVA
X MUNICIPIO DE SANTO ANDRE - Fls. 733/736 - Proc. 939/2011 Vistos. Conforme extrato que ora junto, já houve o trânsito
em julgado do agravo mencionado à fls. 726, em 04/10/2011. Assim, cumpra-se o já determinado na parte final da decisão de
fls. 726. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. S.A., d.s. Ana Lúcia Xavier
Goldman Juíza de Direito - ADV ELIANA LUCIA FERREIRA OAB/SP 115638 - ADV CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI OAB/SP
122724 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041
554.01.2001.016017-5/000000-000 - nº ordem 1442/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS DORACI PIRES ONOFRE X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE - Fls. 340
- Proc. 1442/2008 Vistos. Fls. 331/338: manifeste-se a credora. Int. S.A.,d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV
INES APARECIDA GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV RICARDO MENEGAZ
DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/
SP 259310
554.01.2001.023035-7/000000-000 - nº ordem 1436/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS
- ELZA MARIA DO PRADO X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - Fls. 502 - Proc. 1436/2008 Vistos. Fls.
490/500: manifeste-se a credora. Int. S.A.,d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP
83087 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV
VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2001.023084-2/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE BENEFICIOS
- ADIRCE CAMATA SANCHEZ X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRÉ - Proc. 1452/2009 Vistos. Fls. 366/376:
mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciência à credora dos documentos de fls. 378/386. No mais,
aguarde-se decisão do agravo de instrumento. Int. S.A.,d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV INES APARECIDA
GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA
OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2001.023096-1/000000-000 - nº ordem 1394/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS
- AULIRA DOMINGUES E OUTROS X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE
E OUTROS - Fls. 768 - Proc. 1394/2008 Vistos. Fls. 755/767: digam os credores. Int. S.A.,d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza
de Direito - ADV INES APARECIDA GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE MOURA OAB/SP 83087 - ADV
RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV VANESSA
MANHANI VAZ OAB/SP 259310 - ADV FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI OAB/SP 108216
554.01.2001.023115-4/000000-000 - nº ordem 1454/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISÃO DE BENEFICIOS
- ANGELICA ROBLES MIGUEL X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTO ANDRÉ - Fls. 458 - Proc. 1454/2008 Vistos.
Ante a concordância do credor para com os descontos referentes à assistência médica e imposto de renda (fls.457), aliado
à concordância do Instituto de Previdência de Santo André para com o valor depositado, é de rigor a extinção da execução.
Do exposto, julgo extinta a execução, em conformidade com o art. 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento a favor do credor, bem como a favor do Instituto de Previdência, referente contribuição da assistência médica
e a retenção de Imposto de Renda incidente sobre os honorários advocatícios, conforme requerido às fls. 450/455. Caberá
ao Instituto trazer aos autos o comprovante do recolhimento do Imposto. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE
informando a extinção. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo André, 03 de abril de 2012.
Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito Valor das custas de preparo para recurso de apelaçãoR$ 295,20 e valor das custas
de porte e remessa R$ 75,00 (3 volumes) - ADV INES APARECIDA GOMES GONCALVES OAB/SP 68489 - ADV CELSO DE
MOURA OAB/SP 83087 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/
SP 132795 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2002.002149-6/000000-000 - nº ordem 1310/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REVISAO DE BENEFICIOS
- MADALENA MARIA DE OLIVEIRA X CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRE
- Fls. 432 - Proc. 1310/2008 Vistos. Fls. 414/431: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Comprove
a autarquia eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, em 05 dias. Em caso negativo, cumpra-se integralmente a
decisão de fls. 404. Int. S.A.,d.s. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755
- ADV MARCELO RODRIGUES FERREIRA OAB/SP 168684 - ADV RICARDO MENEGAZ DE ALMEIDA OAB/SP 123874 - ADV
LUCIANA GOMES DE FREITAS OAB/SP 132795 - ADV VANESSA MANHANI VAZ OAB/SP 259310
554.01.2002.022003-3/000000-000 - nº ordem 1933/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDSON CHEHADE X
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE - Fls. 190 - Proc.1933/2008 Vistos. Ante a concordância das partes para com o
valor depositado, é de rigor a extinção da execução. Do exposto, julgo extinta a execução, em conformidade com o art. 794, I, do
Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento a favor do credor, bem como a favor do Município de Santo André,
referente a retenção de Imposto de Renda incidente sobre os honorários advocatícios, conforme demonstrativo de fls. 188.
Informe o patrono do credor o número de seu CPF, a fim de que seja efetuada a informação da retenção do imposto de renda ao
órgão competente. Caberá ao Município trazer aos autos o comprovante do recolhimento do Imposto. Com o trânsito em julgado,
oficie-se ao DEPRE informando a extinção. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santo André, 02
de abril de 2012. Ana Lúcia Xavier Goldman Juíza de Direito Valor das custas de preparo para recurso de apelaçãoR$ 246,01 e
valor das custas de porte e remessa R$ 25,00 - ADV EDSON CHEHADE OAB/SP 36747 - ADV ROSIMEIRE BAPTISTELLA OAB/
SP 175975 - ADV MARIA LUIZA LEAL CUNHA BACARINI OAB/SP 123872 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 ADV MILDRED PERROTTI OAB/SP 153889
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