TJSP 26/04/2012 -Pág. 127 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1172
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DOS SANTOS - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da expedição da carta precatória para a Comarca de Canoas-RS, para oitiva
testemunha de defesa Jorge Luiz dos Santos. - Advogados: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO - OAB/SP nº.:72176; INDIRA
BANDEIRA DUARTE MARQUES - OAB/SP nº.:253080; SANDRA BANDEIRA DUARTE - OAB/SP nº.:159161;
2ª Vara Criminal
Sra. DANIELA FARIA ROMANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 248.01.2000.009264-0/000000-000 - Controle nº.: 000080/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS
DA SILVA - Fls.: 458 a 460 - PENA DE UM ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 10 DIAS-MULTA, NO MINIMO
LEGAL; SUBSTITUIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR IGUAL
PERÍODO, COMO INCURSO NO ART. 171, caput, DO CP. OPORTUNAMENTE, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, TORNEMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. - Advogados: JOSÉ FARIAS DE FIGUEIRÊDO
- OAB/SP nº.:196142;
Processo nº.: 248.01.2004.025705-7/000000-000 - Controle nº.: 000622/2007 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIO
BENEDITO DAVID e outros - Fls.: 0 - Fica o d.d. defensor intimado de que foi expedida certidão de honorários. - Advogados:
ANA CRISTINA AZEVEDO CAMPOS - OAB/SP nº.:152543;
Processo nº.: 248.01.2006.016388-1/000000-000 - Controle nº.: 001973/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
PERES DE OLIVEIRA - Fls.: 72 - Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta
a punibilidade de MARCOS PERES DE OLIVEIRA, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado, com
fulcro no art.107, inciso IV, do C.P. - Advogados: MARCIA POLI - OAB/SP nº.:151635;
Processo nº.: 248.01.2009.002966-2/000000-000 - Controle nº.: 000200/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TATIANE
APARECIDA BRITO - Fls.: 0 - Intime-se a ré da sentença por edital. - Advogados: WAGNER PASQUALINO DE LIMA - OAB/SP
nº.:264078;
Processo nº.: 248.01.2011.003597-0/000000-000 - Controle nº.: 000165/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
HENRIQUE SILVA - Fls.: 0 - Apresente a defesa resposta escrita, no prazo de 10 dias. Após, conclusos. Int. - Advogados:
VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO - OAB/SP nº.:103105;
Processo nº.: 248.01.2012.004808-7/000000-000 - Controle nº.: 000268/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO
RODRIGO DE MENEZES - Fls.: 0 - Nada a reconsiderar (decisão de fls. 30 - conversão do flagrante em preventiva). Aguarde-se
a citação do réu nos autos principais. Int. - Advogados: LEANDRO DE MARZO BARRETO - OAB/SP nº.:266651;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Indaiatuba - Comarca de Indaiatuba
JUIZ: FABIO LUÍS CASTALDELLO
248.01.2007.017810-0/000000-000 - nº ordem 2809/2007 - Desconstituição de Contrato - JOSE MARIO BELOTO X OMNI
INTERNACIONAL BRASIL COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Tendo em vista o auto negativo da praça do imóvel
penhorado, requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento. (a ausência de manifestação
tempestiva acarreta a extinção do feito) - ADV ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI OAB/SP 105411
248.01.2007.017811-3/000000-000 - nº ordem 2810/2007 - Desconstituição de Contrato - MARCOS ANTONIO PINTO X
OMNI INTERNACIONAL BRASIL COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS - Tendo em vista o auto negativo
da praça do imóvel penhorado, requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento. (a ausência
de manifestação tempestiva acarreta a extinção do feito) - ADV ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI OAB/SP 105411 - ADV
RACHEL BOLÍVAR NEVES PUCINELLI OAB/SP 168160
248.01.2008.001495-4/000000-000 - nº ordem 215/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS ZERBINATTI X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Considerando a manifestação de fls. 243, expedir guia de levantamento em favor do advogado da parte
autora. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias contados do levantamento, arquivar. Intimem-se. (MANDADO DE
LEVANTAMENTO EXPEDIDO) - ADV ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA OAB/SP 157615 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
248.01.2008.006040-1/000000-000 - nº ordem 961/2008 - Condenação em Dinheiro - MARILDA DA SILVA X OMNI
INTERNACIONAL LTDA E OUTROS - Em termos de prosseguimento, requeira o credor o que for de seu interesse tendo em
vista o auto negativo da praça do imóvel - ADV APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM OAB/SP 260713
248.01.2008.010469-5/000000-000 - nº ordem 1676/2008 - Desconstituição de Contrato - RONALDO FIRMINO DA SILVA
X OMNI INTERNATIONAL BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS - Tendo em vista o auto
negativo da praça do imóvel penhorado, requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento. (a
ausência de manifestação tempestiva acarreta a extinção do feito) - ADV ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI OAB/SP 105411
248.01.2008.021843-1/000000-000 - nº ordem 3441/2008 - Condenação em Dinheiro - LAZARO MARTINS E OUTROS X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 213/214 - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099, de 26 de setembro de
1995. Deixo de designar audiência de instrução e julgamento por ser impertinente a produção de prova oral para o deslinde da
controvérsia. A defesa de fls. 214/216 é conhecida como embargos, na forma da decisão proferida nos autos do Processo nº
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