TJSP 14/05/2012 -Pág. 1355 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
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1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Cristina
Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Thais de Assis Figueiredo
Guimarães (OAB: 223882/SP) - Sala 205
Nº 0017815-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Agravante: Instituto de Previdencia dos Servidores
Municipais de São Vicente - Agravado: Helio Alberghini - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcos Perez Messias (OAB: 236878/SP) - Thais do Nascimento Alberghini (OAB: 287266/SP)
- Sala 205
Nº 0019069-47.2011.8.26.0482 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido:
Natalia Caroline Vieira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Jose Roberto Molitor (OAB: 151342/SP) - Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador) - Sala
205
Nº 0022864-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Dsi Drogaria Ltda - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 188263 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Patricia Rodrigues Negrão (OAB:
223161/SP) - Lorette Garcia Sandeville (OAB: 77190/SP) - Sala 205
Nº 0034713-84.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A - Agravado:
Prefeitura Municipal de Franca - Magistrado(a) Rubens Rihl - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauricio
Balieiro Lodi (OAB: 151526/SP) - Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) - Sala 205
Nº 0034714-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Petrobras Distribuidora S/A - Agravado:
Prefeitura Municipal de Franca - Magistrado(a) Rubens Rihl - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauricio
Balieiro Lodi (OAB: 151526/SP) - Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618/SP) - Sala 205
Nº 0040861-20.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Paulo Couto da
Silva - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Karina da Silva Pereira
(OAB: 182812/SP) - Sala 205
Nº 0059195-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Proative do Brasil Mai Tecnology Ltda Epp - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Sala
205
Nº 0060480-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Almir Castro de Sousa - Me - Agravado:
Diretora da E. E. Professora Emilia de Paiva Meira - Agravado: Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.
E. Professora Emilia de Paiva Meira - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Edna dos Santos (OAB: 152505/SP) - Sala 205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º