TJSP 05/06/2012 -Pág. 1445 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1198
1445
interessados (Mandado de levantamento expedido.) - ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP
159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.017972-1/000000-000 - nº ordem 3507/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - MARIA AVANI DE SOUZA COSTA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 79 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$210,33, sob pena de incidir em
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (mandado de levantamento já expedido) - ADV
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.017966-9/000000-000 - nº ordem 3517/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 72 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$314,69, sob pena de incidir em
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int (mandado de levantamento já expedido) - ADV
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.017985-3/000000-000 - nº ordem 3530/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - REGINALDO CESAR SOARES DE BARROS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 48 - Recebo o recurso interposto
por REGINALDO CESAR SOARES DE BARROS, concedendo-lhe os benefícios Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. À
parte contrária para a apresentação das contra-razões, no prazo de 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. Colégio
Recursal com as nossas homenagens. Int. - ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV
RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
566.01.2011.018079-5/000000-000 - nº ordem 3532/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - DIVANETE DOS SANTOS X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 64 - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. O decisório não se ressente de vício de ordem formal a
demandar reparação. Com efeito, a alegação deduzida no recurso não consiste em matéria que deva ser apreciada juntamente
com o mérito do pedido. Isto porque, todos os atos processuais em primeira instância nos processos regidos pela Lei 9099/95
independem do recolhimento de custas. Sendo assim, não há razão para se deferir os benefícios da Assistência Judiciária
ao interessado pelo simples fato de ter ocorrido o julgamento da ação. Referida benesse pode ser deferida em qualquer fase
processual, inclusive quando da apresentação de eventual recurso de apelação pela parte, se o caso. Dessa forma, rejeito
os embargos tirados pelo autor. Int. - ADV ALISSON FELIPE PROCÓPIO SENTEVILLES OAB/SP 300211 - ADV ISAIAS DOS
SANTOS OAB/SP 303976 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.017988-1/000000-000 - nº ordem 3537/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - ACENIR DE JESUS MAGALHÃES X BV FINANCEIRA SA - Fls. 80 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$452,39, sob pena de incidir em multa
de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (mandados de levantamento já expedidos para o autor)
- ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP
138436
566.01.2011.018004-6/000000-000 - nº ordem 3547/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - BRUNO HENRIQUE CARDOSO X BV FINANCEIRA SA - Fls. 72 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$1.677,34, sob pena de incidir em
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (mandado de levantamento já expedido) - ADV
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.018014-0/000000-000 - nº ordem 3557/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - OLEANDRO STABILI FERREIRA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 107 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$452,01, sob pena de incidir em
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (Mandado de levantamento expedido.) - ADV
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CAROLINA VANELLA NAIME OAB/SP 230927 ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.018410-7/000000-000 - nº ordem 3617/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - ANDERSON CESAR X BANCO PECÚNIA SA - Fls. 37 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito incontroverso.
Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$1.121,47, sob pena de incidir em multa de 10% (art.
475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (Mandado de levantamento expedido.) - ADV JOSE PEREIRA DOS
REIS OAB/SP 214826 - ADV RANGEL ESTEVES FURLAN OAB/SP 165905
566.01.2011.018598-2/000000-000 - nº ordem 3659/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - BRUNA MAIRA BOA SORTE X BV FINANCEIRA SA - Fls. 72 - Vistos, etc. Defiro o levantamento do depósito
incontroverso. Intime-se à ré para efetuar o depósito da diferença apontada, no valor de R$503,15, sob pena de incidir em
multa de 10% (art. 475-J, do CPC), ou apresentar impugnação, se o caso. Int. (Mandado de levantamento expedido.) - ADV
ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
566.01.2011.018599-5/000000-000 - nº ordem 3660/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - EDINALDO PEREIRA MÁXIMO X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls. 48 - Recebo o recurso interposto por EDINALDO
PEREIRA MÁXIMO, concedendo-lhe os benefícios Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. À parte contrária para a apresentação
das contra-razões, no prazo de 10 dias. Após, encaminhem-se os autos ao Eg. Colégio Recursal com as nossas homenagens.
Int. - ADV ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159605 - ADV CINTYA CRISTINA CONFELLA OAB/SP
225208 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
566.01.2011.018613-4/000000-000 - nº ordem 3689/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento
de Produto - OSWALDO ELEBROCH X BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 80 - Vistos, etc. Defiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º