TJSP 19/06/2012 -Pág. 2059 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1206
2059
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/9
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Requerido:A. L. D. O.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:123.01.2012.002853
Nº ORDEM:11.02.2012/000279
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ROUBO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/107
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Réu:A. E.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
2ª Vara
M. Juiz DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 123.01.2012.002062-0/000000-000 - Controle nº.: 000191/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] R. F. D. C. - Fls.: 0 - Proc.Crime nº 191/12 VISTOS.1- Notifique-se o acusado R F D C para oferecer defesa preliminar,
por escrito, no prazo de 10(dez) dias, informando-o sobre o conteúdo do artigo 33, c.c. o artigo 40, inciso VI, da Lei 11.343/06.2Atenda a serventia os requerimentos dos itens “2”, “a” e “b” de fls. 37. 3- Após a juntada da notificação, intime-se o advogado
nomeado para apresentar defesa escrita em favor do acusado. 4- Acolho os argumentos do Ministério Público e determino o
arquivamento do presente feito, em relação aos indiciados “R F D C e R F D C J”, em relação ao crime do artigo 35 da Lei
11.343/06, com as ressalvas do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Intime-se. Capão Bonito, data supra. DIOGO
CORRÊA DE MORAIS AGUIAR JUIZ DE DIREITO - Advogados: REINALDO RODRIGUES DE MELO - OAB/SP nº.:277333;
M. Juiz DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 123.01.2012.001848-0/000000-000 - Controle nº.: 000173/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS
ADRIANO DE SOUZA LARA e outro - Fls.: 0 - Proc. Crime nº 173/12 VISTOS. Mantenho o recebimento da denuncia de fls. 50,
eis que estão presentes materialidade e fundados indícios de autoria. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia
31 de JULHO de 2012, às 13:30 horas. Intime-se.Capão Bonito, data supra. DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR JUIZ DE
DIREITO - Advogados: HIROSI KACUTA JUNIOR - OAB/SP nº.:174420; IZABEL CRISTINA BUGNI - OAB/SP nº.:53632;
Processo nº.: 123.01.2012.000204-2/000000-000 - Controle nº.: 00029/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMAURI
LOPES DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Proc. Crime nº 29/12 VISTOS. Defiro a vista requerida. Não Havendo requerimentos, tornem os
autos ao arquivo Intime-se.Capão Bonito, data supra. DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR JUIZ DE DIREITO - Advogados:
FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO - OAB/SP nº.:55.363; - FRANCISCO SACCOMANO NETO OAB/SP nº.:133.782;
- 2ª VARA SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- COMARCA DE CAPÃO BONITO/SP Proc. 123.01.2010.006331 - 6/000000-0 Controle: 234/2010 Guarda requerido por A.C.A. e s/mr em face do menor D.O.B.
Vistos. Manifestem-se os requerentes, requerendo o que de direito. C.Bonito, data supra. DIOGO CORRÊA DE MORAIS AGUIAR
JUIZ DE DIREITO - Advogado: Dr HELMAR DE JESUS SIMÃO OAB/SP 164.904
Setor de Execuções Fiscais
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Fórum de Capão Bonito - Comarca de Capão Bonito
JUIZ: DIOGO CORREA DE MORAIS AGUIAR
123.01.2005.005847-2/000000-000 - nº ordem 19216/2008 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X BENEDITO GOMES DO PRADO - Fls. 30 - Vistos. Ante a não localização de bens a serem
penhorados, defiro o requerimento da exeqüente, para determinar o arquivamento provisório da presente Execução Fiscal,
nos termos do artigo 40, § 2º. da Lei nº. 6830/80, aguardando provocação da Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV ELAINE
MORAES RUAS OAB/SP 121997 - ADV FABIANA PAIFFER OAB/SP 194195
123.01.2004.001469-7/000000-000 - nº ordem 23150/2008 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X HIPERMERCADO CARROSSEL LTDA E OUTROS - Fls. 62 - Vistos.
Ante a não localização de bens a serem penhorados, defiro o requerimento da exeqüente, para determinar o arquivamento
provisório da presente Execução Fiscal, nos termos do artigo 40, § 2º. da Lei nº. 6830/80, aguardando provocação da Fazenda
Pública Estadual. Int. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV FABIANA PAIFFER OAB/SP
194195
123.01.2007.000611-5/000000-000 - nº ordem 31264/2008 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X VILSON SOARES DA ROCHA - Fls. 41 - Defiro a suspensão requerida. Após o decurso do prazo, vista à exeqüente
em termos de prosseguimento. Int. - ADV MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO OAB/SP 62180 - ADV FABIANA PAIFFER
OAB/SP 194195
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