TJSP 06/07/2012 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Atibaia; Interessado: Município de Atibaia (E outros(as)); Advogado: Mario de
Camargo Sobrinho (OAB: 81647/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2012
0000564-38.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 590.01.2012.000564-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. P. de O. (Menor); Advogado:
André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. V.;
0001143-93.2012.8.26.0619; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 619.01.2012.001143-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. C. M. dos S. (Menor);
Advogado: José Rodrigo Padalino (OAB: 226140/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T.;
0001963-54.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 606.01.2012.001963-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: V. S. da S.; Advogado: Antonio
Carlos Barbosa (OAB: 126063/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S.;
0002640-37.2009.8.26.0106; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Perda ou Suspensão ou
Restabelecimento do Poder Familiar; Nº origem: 106.01.2009.002640-5/000000-000; Assunto: Abandono Material; Apelante: A.
A. P.; Advogada: Geane Adier Barbosa da Silva (OAB: 164455/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C.;
Interessado: H. A. da S.; Advogada: Claudia Casarotto Domene (OAB: 250113/SP) (Defensor Dativo);
0002890-11.2012.8.26.0609; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 609.01.2012.002890-7/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. M. A. S. (Menor) e outro;
Advogado: Jose Carlos Moreira (OAB: 105228/SP); Apelante: K. S. de S. (Menor); Advogado: Evan Valeriano de Souza (OAB:
207014/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. da S.;
0003448-19.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003448-19.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. P. da S.
T. (Menor); Advogada: Ariane Costa Augusto (OAB: 296044/SP); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.;
0003675-91.2012.8.26.0602; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 602.01.2012.003675-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.;
Advogada: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. J. P. (Menor); Advogado: Edilson
Ramos de Lima (OAB: 190354/SP);
0004077-90.2012.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação :
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0004077-90.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: R. B.
(Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. 2 V. E. da I. e J. da C.;
0004130-85.2012.8.26.0269; Reexame Necessário; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 269.01.2012.004130-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. de A.
(Menor); Advogada: Ariane Soares dos Santos Oliveira (OAB: 260498/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. do M. de I.; Advogada:
Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador);
0004456-04.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 606.01.2012.004456-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. D. L. S. (Menor); Advogado:
Gilberto Carlos Correa (OAB: 108162/SP); Apelante: L. H. M. P. (Menor); Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S.;
0004575-48.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004575-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. da S. M.
(Menor); Advogado: Denis Wingter (OAB: 200795/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0004621-37.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004621-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. V. G. da S.
(Menor); Advogado: Daniel Krobath Delizoicov (OAB: 200325/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M. de P.;
0004645-65.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004645-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. (Menor);
Advogada: Adriana Pereira Gomes (OAB: 208727/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. do M. de P.;
0004697-61.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004697-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: N. C. dos S.
A. (Menor); Advogado: Fernando Benedito Pelegrini (OAB: 137616/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0004795-46.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004795-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. P. M. do N.
(Menor); Advogado: Daniel Krobath Delizoicov (OAB: 200325/SP); Recorrido: P. M. de P.; Recorrido: S. M. de E. de P.;
0004960-93.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004960-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. L. de O.
(Menor); Advogado: Hugo Leonardo Viana (OAB: 256723/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
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