TJSP 03/08/2012 -Pág. 492 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1238
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661 Equipamentos Eletronicos Ltda - Vistos. Em virtude da minha remoção, devolvo os presentes autos ao Cartório, para fins
de redistribuição. São Paulo, 31 de julho de 2.012. Sala 304. - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Claudio Franca
Loureiro (OAB: 129785/SP) - Pedro Henrique Januario Lotti (OAB: 279158/SP) - Ulisses Alves Filho (OAB: 94603/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 313/304
Nº 0326607-85.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Microlins Brasil S/c Ltda (Justiça Gratuita) Apelado: Amanda Cristina Souza Ferreira (Justiça Gratuita) - Interessado: Microlins Sjc (Assistência Judiciária) - Não obstante
o teor contido no despacho de fls. 392, no qual o magistrado sentenciante recebeu a apelação interposta pela ré a fls. 386/391,
observando ser a mesma beneficiária da justiça gratuita, constata-se que somente a corré Microlins SJC faz jus ao benefício
em comento, eis que assistida pela Curadoria Especial (fls. 370). Nos autos não há comprovação de recolhimernto de custas de
preparo, tampouco do porte de remessa e retorno. Assim, proceda a apelante Microlins Brasil S/C Ltda. ao recolhimento do valor
do preparo recursal, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 511, § 2º, do Código de Processo Civil.
Int. SP, 26/07/2012. Sala 304. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Lucas Augusto Praca Costa (OAB: 223110/SP)
- Fabricio Augusto Baggio Guersoni (OAB: 168740/SP) - Ryan Carlos Baggio Guersoni (OAB: 220142/SP) - Rachel Terezinha
Ristori (OAB: 113721/SP) - Cesar Godoy Bertazzoni (OAB: 245178/SP) (Curador Especial) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
DESPACHO
Nº 0504992-98.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embgte/Embgdo: HSBC Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Embgdo/Embgte: Jose Carlos Franco de Camargo e outro - F. 336/341: O julgamento do Agravo de Instrumento
antes sobrestado deve prosseguir com a remessa dos autos ao Exmo. Desembargador Souza Lopes, Relator Sorteado, que
apreciará o pedido de efeito suspensivo requerido. Int. SP, 25 de julho de 2012. Sala 304. - Magistrado(a) Maury Bottesini Advs: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Giuliano Pretini Bellinatti (OAB: 248497/SP) - Fernando Santarelli Mendonça
(OAB: 181034/SP) - Fernanda Pimenta Santarelli Mendonça (OAB: 217741/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Patéo do Colégio - sala 309
DESPACHO
Nº 0105130-29.2007.8.26.0100/50000 (990.10.005577-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Carlos Roberto Batista (Justiça Gratuita) - Embargante: Marlene Sampaio Batista (Justiça Gratuita) - Embargado: Cptm Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Expediente referente aos embargos de declaração na apelação nº 010513029.2007.8.26.0100/50000: À vista do ofício da meritíssima Juíza de Direito da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da
Capital (fls. 31/33), forçoso admitir o extravio do 3º volume dos autos dos embargos de declaração na apelação nº 010513029.2007.8.26.0100/50000 (antigo nº 990.10.005577-1/50000). Assim, determino: 1) Oficie-se ao egrégio Superior Tribunal de
Justiça solicitando as providências necessárias para o envio, a esta Presidência da Seção de Direito Privado, das cópias das
peças processuais, digitalizadas a partir de fls. 416-A, dos autos do recurso especial nº 1233165/SP (2011/0011453-5), para que
possa ser instaurado o procedimento de restauração do 3º volume dos autos do processo em epígrafe. Com o ofício, remeta-se
cópia deste despacho. 2) Oficie-se à eminente Juíza de Direito Daise Farjado Nogueira Jacot, dignissima Corregedora do 15º
Ofício Cível do Foro Central da Comarca da Capital, cientificando-a das providências adotadas por esta Presidência da Seção
de Direito Privado para a restauração do 3º volume dos autos do processo em epígrafe. Instrua-se com cópia do presente
despacho. 3) Com a vinda das peças, promova-se nova conclusão para deliberação. Int. São Paulo, 23 de julho de 2012. Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) - Marco Aurelio Monteiro de
Barros (OAB: 89092/SP) - Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) - Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP) - Nelson
Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9258144-54.2005.8.26.0000 (992.05.096310-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Condomínio Edifício Grande Avenida - Expediente referente à apelação nº 925814454.2005.8.26.0000 - protocolado nº 2012.00512566-4: 1. Nada a deliberar. Devolva-se a presente petição ao advogado
subscritor, doutor Odimar Borges (OAB/SP 65.407), mediante prévia intimação pela imprensa oficial. Prazo: 10 (dez) dias para
a retirada em cartório, sob pena de inutilização. 2. Publique-se este despacho também em nome do advogado Odimar Borges.
(Fica intimado o Dr. Odimar Borges a retirar a petição protocolizada sob nº 2012-512566-4) - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Vera Lúcia Magalhães - Adriana Alves Pereira - Odimar Borges (OAB: 65407/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Seção de Direito Público
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 0168354-08.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araraquara - Impetrante: Metalúrgica Expoente Ltda - Impetrado:
Exmo. Senhor Desembargador Relator - Despacho de fls. 469: “Intime por carta com AR, a impetrante a constituir advogado, no
prazo e sob as penas da lei.” São Paulo, 31 de julho de 2012. Evaristo dos Santos Relator - Magistrado(a) Evaristo dos Santos
- Advs: Darlan Rodrigues Bittencourt (OAB: 22780/PR) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º