TJSP 20/08/2012 -Pág. 1251 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1249
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TRANSPORTES COLETIVOS DE CAÇAPAVA LTDA X JORGE MARCONDES DE TOLEDO - Fls 40 - “Especifiquem provas,
justificando-as, eventuais preliminares serão apreciadas na fase do artigo 330, inciso I, do CPC. Considerando ainda que a
causa versa sobre direitos que admitem transação, manifestem-se as partes se tem interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação. Int.” - ADV ELENICE APARECIDA DE PAULA MOREIRA DA SILVA OAB/SP 128043 - ADV EDUARDO
PAIVA DE SOUZA LIMA OAB/SP 74908
101.01.2012.002097-8/000000-000 - nº ordem 547/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. H. O. X E. D. F. P. O. - Fls 31 “Aguarde-se por mais dez dias, manifestação do autor em termos de dar prosseguimento ao feito, atendendo a determinação de
fls 25; inerte, intime-se-o desta feita para atender a determinação supra no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.” - ADV
ONDINA DE OLIVEIRA CAMILLO OAB/SP 63450
101.01.2012.002528-8/000000-000 - nº ordem 648/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - VERA MARIA HENRIQUE
LOPES X BENEDITO JORGE HENRIQUE - Fls 10 - “Aguarde-se por mais dez dias, manifestação da Inventariante em termos de
dar prosseguimento ao feito, atendendo a determinação de fls. 08; inerte, intime-se-a desta feita para atender a determinação
supra no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.Int.” - ADV CEZAR LOURENÇO CARDOSO OAB/SP 185869
101.01.2012.002589-2/000000-000 - nº ordem 658/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. S. D. S. X L.
G. D. L. S. - Fls 39 - “Intime-se, pessoalmente, o autor(a)/exequente para no prazo de 48 horas promover o regular andamento
do feito, sob pena de extinção.Int.” - ADV ADILSON JOSE AMANTE OAB/SP 265954 - ADV EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA
OAB/SP 74908 - ADV ADILSON JOSE AMANTE OAB/SP 265954
101.01.2012.002857-0/000000-000 - nº ordem 737/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. P. D. A. E
OUTROS X D. G. D. A. - Fls 25 - “Fls. 21/24: ciente o Juízo. Diante da devolução da carta precatória sem o seu devido
cumprimento, dou por prejudicada a audiência designada as fls. 16. Cancele-se na pauta. Redesigno a referida audiência para
o dia _28_ de _setembro_ de 2012, às _13:30_ horas. Expeça-se nova precatória, atentando-se a Serventia para a correta
instrução da mesma.Int.” - ADV FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL OAB/SP 279960
101.01.2012.003101-9/000000-000 - nº ordem 818/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. H. P. X A. G. L. P. - Fls 50
- “Ad cautelam”, especifiquem as partes se pretendem se valer de outros meios de provas, justificando-as; após, dê-se vista ao
MP.Int.” - ADV EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA OAB/SP 74908 - ADV MAIRA EVELYN MIRANDA FUZII OAB/SP 214845
101.01.2012.004071-5/000000-000 - nº ordem 1087/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. G. S. E OUTROS - Fls 07
- “Possibilitando ao Juízo aferir a alegada hipossuficiência, providencie o Autor a juntada de seu último comprovante de renda
(holerite). Sem prejuízo, dê-se vista ao MP.Int.” - ADV EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA OAB/SP 119608
101.01.2012.004113-3/000000-000 - nº ordem 1107/2012 - Procedimento Sumário - Seguro - HENRIQUE PEREIRA BARROS
X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls 15 - “Afirma o Autor não possuir condições de
pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo
4º, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o
décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que deverá ser arguido
pela parte contrária através de incidente próprio. Com as advertências acima, defiro ao Autor os benefícios da Assistência
Judiciária (CF, artº 5º LXXIV, e Lei nº 1.060/50, artº 2º único). O benefício compreende as isenções constantes do artº 3º da
referida lei. Cite-se a Requerida nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil.Int.” - ADV ADALBERTO JOSÉ SANTOS
DE ALMEIDA OAB/SP 213595
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CAÇAPAVA EM 15/08/2012
PROCESSO:101.01.2012.004273
Nº ORDEM:11.01.2012/000406
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/264
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:101.01.2012.004274
Nº ORDEM:11.01.2012/000407
CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL
ASSUNTO:ESTELIONATO
INQUÉRITO (PORTARIA):2012/268
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Declarante:A. A.
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:101.01.2012.004275
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º