TJSP 23/08/2012 -Pág. 594 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1252
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SIMÃO e outros - Fls.: 0 - Autos arquivados - Advogados: ELIVALDERES MARIGO CAMARGO - OAB/SP nº.:84439; RODION
ALMEIDA PRADO COUTO - OAB/SP nº.:264266;
Processo nº.: 554.01.2009.044437-4/000000-000 - Controle nº.: 001840/2009 - Partes: Justiça Pública X AGRINALDO
PEDRO BARBOSA - Fls.: 0 - Fica intimado o defensor do acusado, Dr. Manoel Teixeira Mendes Filho - OAB/SP 91002, a
apresentar memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - Advogados: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO - OAB/SP nº.:91002;
Processo nº.: 554.01.2010.047236-7/000000-000 - Controle nº.: 001876/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SÉRGIO
GARCIA MOREIRA e outros - Fls.: 0 - Intimem-se os defensores dos réus SIDNEI CARVALHO DOS SANTOS, RAFAEL RAMOS
SANTANA e JEFERSON RENAN GODOI para que compareçam na audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento,
designada neste Juízo, para o dia 23/10/2012, às 14:30 horas. - Advogados: CESAR ROBERTO MARQUES - OAB/SP nº.:147304;
CRISTIANO MATOS DE ANDRADE - OAB/SP nº.:210879;
Processo nº.: 554.01.2010.047552-7/000000-000 - Controle nº.: 001890/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO
ALVES - Fls.: 0 - Fica intimado o defensor do acusado, Dr. Fábio do Amaral - OAB/SP 264913, a apresentar memoriais, no prazo
de 05 (cinco) dias. - Advogados: FABIO DO AMARAL - OAB/SP nº.:264913;
Processo nº.: 554.01.2011.001364-7/000000-000 - Controle nº.: 000067/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
CLEBER GOMES BEZERRA e outros - Fls.: 288 - Intimem-se os ilustres defensores nomeados do r. despacho de fls. 288, como
segue: “Vistos. Antes de tudo, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 277. Arbitram-se os honorários do Dr. Rogério Machi,
OAB/SP 294.944 e da Dra. Luciana Lopes de Araújo Rodrigues, OAB/SP 178.618 em R$ 529,68 (código 301), expedindo-se
certidões. Depois de certificado o trânsito em julgado, no que pertine a ROGÉRIO ZAPATIERI, arquivem-se os autos, anotandose e comunicando-se. No mais, quanto a CLÉBER GOMES, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
homenagens de estilo para apreciação do recurso interposto, independente de traslado nos termos do Provimento nº CG36/2007. Int..” - Advogados: LUCIANA LOPES DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/SP nº.:178618; MANOEL TEIXEIRA MENDES
FILHO - OAB/SP nº.:91002; ROGÉRIO MACHI - OAB/SP nº.:294944;
Processo nº.: 554.01.2011.001364-7/000000-000 - Controle nº.: 000067/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLEBER
GOMES BEZERRA e outros - Fls.: 0 - Autos arquivados em relação a Rogério Zapatieri Soares - Advogados: LUCIANA LOPES
DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/SP nº.:178618; MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO - OAB/SP nº.:91002; ROGÉRIO MACHI
- OAB/SP nº.:294944;
Processo nº.: 554.01.2011.027262-2/000000-000 - Controle nº.: 001112/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KLEBER
FERRAIOLLI DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor do réu para que fique ciente da r. decisão que segue:Vistos. De
rigor o não acolhimento das razões expendidas na defesa preliminar de fls. 69, eis que versam sobre o mérito da causa, o
que somente será devidamente avaliado e dirimido após dilação probatória. Assim, verifica-se que nenhuma das alegações
aventadas autoriza a absolvição sumária, nos moldes do art. 397 do Código de Processo Penal, de modo que o feito deverá
prosseguir. No mais, acolhe-se o quanto disposto na manifestação ministerial de fls. 72/73, de modo a não se haver de falar em
abolitio criminis, ainda que de natureza temporária. Para audiência una de instrução designo a data de 22 de outubro de 2012,
às 13:30 horas. Intimem-se réu e as testemunhas devidamente arroladas, requisitando-os, se necessário. Int., bem como para
que compareça na audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designada para o dia 22/10/2012, às 13:30
horas. - Advogados: MOISES ANDERSON RODRIGUES ALVES FERREIRA - OAB/SP nº.:291143;
Processo nº.: 554.01.2011.028893-9/000000-000 - Controle nº.: 001152/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENEVALDO
SILVA DE SOUZA - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Estado, e o faço para declarar o réu DENEVALDO
SILVA DE SOUZA, qualificado a fls.28/29 e 45, como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal, razão pela qual o CONDENO
no cumprimento da pena privativa de liberdade de 04 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 11
dias-multa, no valor unitário mínimo. O réu foi preso em flagrante, encontrando-se detido até hoje, tendo-lhe sido fixado o regime
fechado para cumprimento de pena, ante a gravidade do fato praticado, circunstâncias nas quais perpretado, personalidade e
conduta social incompatíveis com a plena liberdade em sociedade. Presentes os requisitos do artigo 312 do CPP, mormente em
relação à garantia da ordem pública, de modo que o réu não poderá apelar em liberdade. Recomende-se o réu na prisão onde
se encontra recolhido, expedindo-se o necessário. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se o nome do réu no rol
dos culpados. Custas pelo réu, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, nos termos do artigo 4º, § 9º, a, da Lei nº 11.608/03,
cuja exigibilidade está suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei nº1.060/50. P.R.I.C - Advogados: CLEIDE ARMEL DIAS DA
SILVA - OAB/SP nº.:54060;
4ª Vara Criminal
O DOUTOR LUCAS TAMBOR BUENO, MM(ª) JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL - DE SANTO ANDRÉ -SP,
554.01.2012.003545-0/000000-000 CONTROLE 118/2012 Buhler S/A X Ronald Ugo Felder e Reginaldo da Silva Fica o
advogado constituído pelo querelante Buhler S/A intimado para, no prazo de 10 dias, fornecer o novo endereço dos querelados
- Advogado: Dr. João Joaquim Martinelli OAB/SP 175.215-A.
Júri
CRIMINAL
SANTO ANDRÉ
JÚRI
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