TJSP 24/08/2012 -Pág. 1657 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1253
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Cabe, pois, às partes, noticiar naquele feito a ocorrência, para adequação do valor exequendo, se o caso. Anoto que a matéria
é disponível e as partes são maiores e capazes, cabendo, pois, a elas próprias, a diligência, se do interesse. Certo é, portanto,
que aquele feito aqui não interfere, não sendo o caso de reunião das ações. Nota-se que o feito retornou da instância Superior
há mais de um ano; houve pedido de suspensão com prazo já decorrido. Assim, aguarde-se somente por mais 05 dias eventual
manifestação da parte interessada. No silêncio, ao arquivo com as anotações de praxe. Int. - ADV: AMANDIO LOPES ESTEVES
(OAB 116060/SP), CARLOS ALBERTO GUERRA DOS SANTOS (OAB 146876/SP)
Processo 0209257-18.2002.8.26.0577 (577.02.209257-9) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - TOLEDO MUSICAL
CENTER LTDA ( REQDA FASE EXEC SENT 16/06 ) e outros - TOLEDO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ( REQTE FASE EXEC
SENT 16/06 ) - Fls. 421/422: Providencie o credor o recolhimento das custas referente ao Provimento nº 1864/2011 (Comunicado
nº 170/2011, publicado no DJE de 26/04/2011), regulamentado pelo Comunicado CSM 170/2011. Após o recolhimento, voltemme conclusos. Int. - ADV: DIOGO MARQUES MACHADO (OAB 236339/SP), JOSE ALEXANDRE RANGEL DOS SANTOS (OAB
130693/SP), MÁRCIA HELENA RIBEIRO (OAB 161613/SP)
Processo 0210680-13.2002.8.26.0577 (577.02.210680-9) - Execução de Título Extrajudicial - JUAN GONZALEZ PEREZ EMPRESA SERRA AZUL LTDA - Fls. 300/322: Ciente da juntada a estes autos do instrumento particular de rescisão contratual
por distrato e confissão de dívida, bem como dos originais das notas promissórias de sequência 02/20 a 20/20, que são objeto
desta execução. Providencie a Serventia certidão quanto à juntada dos documentos, nos autos do Embargos à Execução.
Após, cumpra-se fls. 292. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB
94639/SP)
Processo 0221514-41.2003.8.26.0577 (577.03.221514-9) - Procedimento Sumário - FUNDACAO VALEPARAIBANA DE
ENSINO - MANUELA CHAVES BASILIO e outro - Fls. 204/205: Homologo o acordo a que chegaram as partes nos autos da
presente Execução, movida por FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO em face de MANUELA CHAVES BASILIO, MARIA
MONICA CHAVES. Em consequência, suspendo sua tramitação, aguardando-se o cumprimento da avença (art. 792, do CPC).
Decorrido o prazo para seu adimplemento (vencimento para 20/08/2012), deverá a parte credora, em 30 dias, manifestar-se,
independentemente de intimação, quanto à efetiva satisfação da obrigação. No silêncio, tornem-me para extinção da execução
(art. 794, I, CPC). Sem prejuízo, providencie a Serventia minuta para o DESBLOQUEIO de todos os valores constritados nestes
autos, via BACENJUD, conforme referido na avença. Int. - ADV: VALTER BARRETO SANTOS (OAB 59500/SP), RENATO
GIL MORAES (OAB 217390/SP), TERESINHA CRISTINA LEAL BONI (OAB 100599/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
BARBOSA (OAB 105992/SP)
Processo 0264220-05.2004.8.26.0577 (577.04.264220-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - GILMAR
JOSE DOS SANTOS - I.N.S.S. - Ciência às partes da baixa dos autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o INSS
para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar conta de liquidação para fins de execução. Apresentada a conta, intime-se o
autor para dizer se concorda com os cálculos apurados. Em caso de concordância, deverá o autor pedir a citação do INSS, em
execução, nos termos do art. 730, CPC, ou, se cabível, nos termos do art. 128 da Lei 8.213/91. Caso haja discordância, deverá
o autor apresentar cálculo do que entende devido, requerendo o que necessário à execução do julgado. Sendo o caso, oficie-se
ao INSS para a implantação do benefício. Int. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 12305/SP)
Processo 0269794-72.2005.8.26.0577 (577.05.269794-9) - Usucapião - JOAO SANCHES PARRA e outro - VITAL SIMOES
LADEIRA ESPOLIO REP P LUCIA DOS SANTOS LADEIRA - “Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de
cinco dias, tendo decorrido o prazo sem manifestação nos autos”. - ADV: KATIA REGINA DE SOUZA SILVA (OAB 263136/SP),
ANDREA CAVALCANTE DA MOTTA GOULART (OAB 192545/SP), VIVIAN CIAPINA (OAB 214016/SP)
Processo 0271146-65.2005.8.26.0577 (577.05.271146-9) - Procedimento Ordinário - RENATO MARTINS FRANCO JUNIOR
- ALI MOHAMAD EL MAJZOUB M.E. - Ficam as partes intimadas dos leilões eletrônicos , através da ZUKERMAN LEILÕES
(www.Zukerman.com.br) que levará a público pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com início no dia 1º de novembro de
2012 às 09:00 horas, e com término no dia 06 de novembro de 2012 às 09:00 horas e para a 2ª Praça com início no dia 06 de
novembro de 2012 às 09:01 horas, e com término no dia 26 de novembro de 2012 às 09:00 horas, apondo uma cópia do edital em
local próprio e outra nos autos. Fica ainda o autor intimado do recolhimento de diligências para a intimação do devedor. - ADV:
SALAM FARHAT (OAB 247267/SP), ARACI FERREIRA ALVES LOPES DE OLIVEIRA (OAB 71554/SP), MARCELO SANTOS
BORGES (OAB 232530/SP)
Processo 0280442-14.2005.8.26.0577 (577.05.280442-9) - Pedido de Falência - DICIMOL VALE DISTRIBUIDORA DE
CIMENTO LTDA - FONSECA E ROSA SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA ME - Fls. 179: Defiro o pedido. Providencie a Serventia
o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, independentemente de traslado, entregando-os ao autor.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA SANTOS (OAB 173835/SP), MARCIA REGINA SHIZUE
DE SOUZA (OAB 83315/SP)
Processo 0280977-40.2005.8.26.0577 (577.05.280977-9) - Procedimento Ordinário - I & J REPRESENTACOES S/C LTDA
- CLARO TESS S/A - Ciência do desarquivamento dos autos, permanecendo em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos os
autos retornarão ao arquivo. - ADV: RAFAEL NOGUEIRA MAZZEO (OAB 223521/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB
256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
Processo 0289924-83.2005.8.26.0577 (577.05.289924-9) - Procedimento Sumário - CONCESSIONARIA DA RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA S/A - MARGARITA GRELA MARQUES NIMTZ e outro - Fls. 153: Providencie o credor o recolhimento
das custas referente ao Provimento nº 1864/2011 (Comunicado nº 170/2011, publicado no DJE de 26/04/2011), regulamentado
pelo Comunicado CSM 170/2011. Sem prejuízo, traga demonstrativo do débito atualizado. Após o recolhimento, voltem-me
conclusos. Int. - ADV: JOSE CARLOS DUNDER (OAB 67594/SP), MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB 133187/SP)
Processo 0293284-26.2005.8.26.0577 (577.05.293284-9) - Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A - PINTURAS DU VALE
LTDA e outros - Fica o autor intimado de que foi deferido o sobrestamento do feito por 20 (Vinte) dias. Decorrido o prazo, deverá
o interessado dar o devido prosseguimento ao processo, independentemente de intimação.* - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), MARA DENISE SOARES DE CASTRO (OAB 90548/SP)
Processo 0314193-55.2006.8.26.0577 (577.06.314193-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - CIA ITAU
LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - FLAVIO JOSE BARBOSA - Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas
que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo a pertinência de cada uma, sob pena de preclusão. Será com base
nos fundamentos trazidos pelas partes que a deliberação acerca da necessidade de produção (provas desnecessárias ou não
justificadas não serão produzidas). A justificativa e os esclarecimentos não poderão ser genéricos, devendo se referir aos
fatos discutidos no processo. No mesmo prazo, e também sob pena de preclusão, deverão as partes, caso pretendam produzir
prova oral, apresentar rol de testemunhas, comprovando o pagamento das despesas de intimação (excluindo-se os casos
de gratuidade processual), nos termos do art. 407 do CPC (prazo fixado pelo Juiz). Int. - ADV: LUIZ EDUARDO FELIX (OAB
291560/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º