TJSP 10/09/2012 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1263
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Nogueira da Gama (OAB: 68383/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP);
9000015-86.1998.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 13325/1998; Assunto:
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Isoart Ind e Com de Embalagens Ltda;
9000158-85.1985.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105771831; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Grisbi S/A Inds Têxteis; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000159-70.1985.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105719538; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Grisbi S/A Inds Têxteis; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
9000254-85.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 108635033; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Walace Revestimentos Imp Exp Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
9000594-34.1991.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 107213419; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Ipm Ind Paulista de Moldes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
9000598-37.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 107706805; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Mica Textil Tecelagem e Malharia Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP);
9000599-22.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 107905515; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Latícínios Marques Trajano Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
9000995-23.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109770732; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Bomfilet Comercio de Carnes Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP);
9001132-39.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109571697; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Coconut Grove Comercio de Produtos Importados Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2012
0000463-77.2011.8.26.0673; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 0000463-77.2011.8.26.0673; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Luzinete Maranguelli Me; Advogado: Jose
Andriotti (OAB: 97458/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Flórida Paulista; Advogado: Geraldo Zanardi Junior (OAB: 155752/
SP);
0000642-43.2011.8.26.0145; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução Fiscal;
Nº origem: 145.01.2011.000642-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Conchas; Advogado:
Vandrei Nappo de Oliveira (OAB: 306552/SP); Apdo/Apte: Fob Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Ivan Ulisses
Bonazzi (OAB: 228627/SP); Advogado: Irineo Ulisses Bonazzi (OAB: 81934/SP);
0026901-16.2010.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº
origem: 564.01.2010.026901-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Benedito
Ducini de Carvalho; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP);
0030541-58.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1995.030541-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP); Apelado: Igreja Evangélica Jesus Cristo Vive;
0039135-61.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.1995.039135-5/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP); Apelado: Claudia Maria dos Santos;
9000166-23.1989.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 106555014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Perez e Branco Confecções Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º