TJSP 17/09/2012 -Pág. 2034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1268
2034
PROC. 0663/2012 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO
MERCANTIL X FABIANO CLAUDIO - r. despacho de fls. 65: “Vistos. Com fulcro no art. 331, do Código de Processo Civil, designo
audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2012, às 14:30 horas. Caso a conciliação resulte infrutífera,
as partes deverão, em audiência, reiterar seus protestos por provas, justificando-as sob pena de preclusão. Int.” - DRS. MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84.206), JULIANA GUARITÁ QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146.752), FRANCISCO OLIVEIRA SILVA
(OAB 156.202) E VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 0672/2012 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - MUNICIPIO DE GUARAÇAI X GUARAPETRO
- TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - desp. fls. 437: “Ciente do Agravo de Instrumento apresentado pelo réu
a fls. 276/294. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Não havendo notícia da concessão de efeito
suspensivo, manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 295/436, bem como acerca da desocupação
voluntária. Int. “ - DRS. EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161.896) E LARISSA SATIE FUZISHIMA KOMURO (OAB
301.675)
PROC. 0676/2012 - ANULATORIA DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REIVINDICATORIA DE RESTABELECIMENTO
DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALESSANDRO ALVES
DE ATHAIDE X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - texto de fls. 37: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a
contestação apresentada pelo instituto-réu, juntada às fls. 26/36” - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0680/2012 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ISMAEL PORCINO
- desp. fls. 55: “Recebo os embargos para discussão, com suspensão da Execução. Ao Embargado para responder. Int. “ - DRS.
, GISELE TELLES SILVA (OAB 230.527)
PROC. 0684/2012 - REINVIDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDEMIRO ALVES DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - texto fe fls. 59: “Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada
pelo instituto-réu, juntada às fls. 50/58” - DR. IRINEU DILETTI (OAB 180.657)
PROC. 0690/2012 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - L.M.V., L.B.V. E L.V.V. X M.V. - r. despacho de fls. 30: “Vistos. Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita aos exequentes. Fls. 27/28: Recebo como emenda à inicial. Procedam-se às devidas
anotações, inclusive no Distribuidor. Apresentem os exequentes o valor atualizado do débito. Após, voltem conclusos. Int..”
PUBLICAÇÃO ANTERIOR NÃO PERTENCE A ESTES AUTOS) - DR. LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0743/2012 - REIVINDICATÓRIA DO BENEFÍCIO DE AUXILIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - texto de fls. 53:
“Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada pelo instituto-réu, juntada às fls. 28/52” - DR. IRINEU DILETTI
(OAB 180.657)
PROC. 0748/2012 - REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITA - E.F.S. X P.J.J. - texto de fls. 19: “Manifeste-se a parte
autora requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista a não citação da requerida.” - DR. CAMILA
KOIKE (OAB 258.653)
PROC. 0751/2012 - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - MARIA ALVES DE OLIVEIRA X FUJIO ABE - ESPÓLIO E ELSA
SETUCO OKIYAMA ABE - r. despacho de fls. 16: “Vistos. Fls. 15: Defiro. Int.” (prazo 60 dias) - DR. ANTONIO CANEVARI FILHO
(OAB 254.242)
PROC. 0755/2012 - EXONERAÇÃO C.C. REVISIONAL DE ALIMENTOS - G.S.N. X A.R.S.N., A.S.S.N. E A.L.S.N. - r.
despacho de fls. 21v: “Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada por este Setor de Conciliação, para
o próximo dia 31 de outubro de 2012, às 10:15 horas. Devolva-se os autos à respectiva Serventia para as devidas providências.
Int. “ - DR. BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336)
PROC. 0755/2012 - EXONERAÇÃO C.C. REVISIONAL DE ALIMENTOS - G.S.N. X A.R.S.N., A.S.S.N. E A.L.S.N. - r.
despacho de fls. 21: “Vistos. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento
de audiência de tentativa de conciliação, intimando-se o(a) requerente e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado
que o prazo para apresentação de contestação será de quinze (15) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte
infrutífera a conciliação e que as partes deverão comparecer acompanhados de advogado, constituído ou nomeado pelo
convênio Defensoria/OAB-SP. Intimem-se.” - DR. BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262.336)
PROC. 0756/2012 - DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO - D.F.P. X C.B.P. - sent. de fls. 17: “Vistos. Defiro a conversão
da presente ação litigiosa em consensual, procedendo-se as devidas anotações e comunicações, inclusive no Distribuidor.
Homologo por sentença para que produza seus efeitos legais, o acordo celebrado no Termo de Audiência de fls. 15 e DECRETO
O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições
ali constantes. Expeça-se Mandado ao Cartório de Registro Civil competente para a devida averbação. Arbitro os honorários
advocatícios dos patronos nomeados através do Convênio, no valor máximo constante da Tabela vigente, expedindo-se
certidões. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado desta e arquivem-se os autos,
após as comunicações necessárias. Custas “ex lege”. P.R.I. “ - DR. RIBERTO VERONEZ (OAB 206.278)
PROC. 0758/2012 - ORDINARIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - ADRIANO ZAMBIANCO X
FEDERAL SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 444: “ Vistos. Fls. 401/443: Manifeste-se o autor. Int.” - DRS. HENRIQUE STAUT
AYRES DE SOUZA (OAB 279.986), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100.628)
PROC. 0759/2012 - ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL SECURITÁRIA - AGNALDO LUIZ GOMES X
FEDERAL SEGUROS S/A - r. despacho de fls. 444: “Vistos. Fls. 401/443: Manifeste-se o autor. Int. “ - DRS. HENRIQUE STAUT
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