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TJSP 27/09/2012 -Pág. 2790 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano V - Edição 1276

2790

para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 20 de novembro de 2012 às 13:50 horas. Requisitem-se os
policiais militares, intimando-se as testemunhas de defesa.
Int. Advogados: CLÍCIE VIEIRA FERNANDES - OAB/SP nº
214988;
Processo nº 614.01.2012.002058-3/000000-000 - Controle nº 000375/2012 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL X
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA - Fls.: 1 - D.R.A. Designo audiência para o próximo dia 13/11/2012, às 15:40horas. Intimemse e Comunique-se. - Advogados: JORGE DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº 280003;
Processo nº 614.01.2012.002059-6/000000-000 - Controle nº 000376/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN DONIZETTI
RODRIGUES DA COSTA - Fls.: 14 - Ante a consulta supra, destino como beneficiária da prestação pecuniária a(o) APAE de
Tambaú-SP - Banco BRADESCO - Agência 1750-7 - C.P. 1000.833-6. - Advogados: CAIO HENRIQUE VERNASCHI - OAB/SP
nº 273482;
Processo nº 614.01.2012.002060-5/000000-000 - Controle nº 000377/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RUY
SOBREIRA VILLELA e outros - Fls.: 1 - D.R.A. Designo audiência para o próximo Dia 13/11/2012, às 15:10 horas. Intimem-se e
Comunique-se. - Advogados: ALDO LOY FERNANDES - OAB/SP nº 265958;
Execução Criminal nº 978.746 Controle 653. Justiça Pública X LEANDRO DONIZETTI ALVES. Fls. 48: Vistos. Tendo em vista
os motivos apresentados pelo sentenciado (o que não justifica o descumprimento da pena restritiva de direitos, conforme bem
disse o Ministério Público), excepcionalmente, por razões de política criminal, intime-o para que dê início ao regular cumprimento
da pena no prazo de 48 horas. No caso de omissão, tornem os autos conclusos para a conversão da pena restritiva de direitos
em privativa de liberdade. ADV DR. AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO - OAB/SP 253.173.
Execução Criminal nº 951.223 Controle 624. Justiça Pública X LUY GUSTAVO MARTINELLI. Fl. 74: Defiro o pedido de fls.
65, devendo o sentenciado cumprir a medida de prestação de serviços à comunidade, na forma requerida pelo Ministério Público
à fl. 73. Int. ADV DRa. VIVIANI GUARDIANO DE OLIVEIRA MEIRELLES SIQUEIRA - OAB/SP 186.991.
Execução Criminal nº 812.298 Controle 510. Justiça Pública X BRÁULIO JOSÉ BARBOSA DE ALMEIDA NOTA DE
CARTÓRIO: fica o I. defensor intimado de que foi designado o dia 25/09/2012, às 16h15min, para oitiva do réu, nos termos do
artigo 118, §2º, da LEP. - ADV DR. EVERTON TADEU DA SILVA MACEDO - OAB/SP 233.328.
Execução Criminal nº 676.516 Controle 336. Justiça Pública X DENIS LEANDRO FIORAVANTI. Fls. 390: Fls. 389: indefiro,
por ora, tendo em vista que cessou a atuação do I. defensor nomeado. Aguarde-se o cumprimento da medida de prestação de
serviços à comunidade. Int: - ADV DR. ALEXANDRE ZUMSTEIN - OAB/SP 116.509.
Execução Criminal nº 921.283 Controle 598. Justiça Pública X CRISTIANO DE PAULA. Fls. 54 Fls. 51/53: nomeio o I.
defensor indicado patrono do réu. Defiro o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo de cinco dias. Int. - ADV DR. EDSON
LAXA - OAB/SP 148.674.
Execução de Medida Socioeducativa nº 216. Juízo da Infância e da Juventude X L.B.I.. Fl. 93: Fls. 90/92: Nomeio o(s) I(s).
defensor(es) indicado(s), patrono(s) do(s) infrator. Defiro o pedido de vista fora de cartório, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV DR.
JOSÉ MANOEL MEIRELLES HORTA - OAB/SP 69.814.

TANABI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE TANABI EM 25/09/2012
PROCESSO:615.01.2012.003572
Nº ORDEM:01.01.2012/000907
CLASSE:PROCESSO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO:PROPRIEDADE
REQUERENTE:JUIZ CORREGEDOR PERMANENTE DA 1ª VARA DE TANABI-SP
Requerido:CLAUDIO ANTONIO STEFANI E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:615.01.2012.003560
Nº ORDEM:03.01.2012/000399
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:CHEQUE
REQUERENTE:PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA
ADVOGADO:153066/SP - PAULO ROBERTO VIEIRA DA COSTA
Requerido:LUIZ CARLOS MARTINS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:615.01.2012.003564
Nº ORDEM:01.02.2012/000871
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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