TJSP 01/10/2012 -Pág. 450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
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271.01.2012.004226-9/000000-000 - nº ordem 24/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ALAN ROBSON GARCIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 41 - Vistos. À réplica. Prazo: 05
dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV
JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004227-1/000000-000 - nº ordem 25/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - AGNALDO DONIZETE SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 41 - Vistos. À réplica. Prazo: 05
dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV
JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004228-4/000000-000 - nº ordem 26/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ADRIANO RAMOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 48 - Vistos. À réplica. Prazo: 05 dias.
- ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV JOSE
LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004229-7/000000-000 - nº ordem 27/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ADILSON CARLOS AMANCIO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 41 - Vistos. À réplica.
Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP
234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004230-6/000000-000 - nº ordem 28/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ELIOENAI RODRIGUES VIANA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 40 - Vistos. À
réplica. Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/
SP 234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP
273101
271.01.2012.004231-9/000000-000 - nº ordem 29/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - EVALDO ALVES DE ALMEIDA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 41 - Vistos. À réplica.
Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP
234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004374-6/000000-000 - nº ordem 30/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - JOSE LENILSON ALVES PAULINO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 36 - Vistos. À réplica.
Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP
234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004375-9/000000-000 - nº ordem 31/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - ALEXANDRE RODRIGUES DE BARROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35 - Vistos. À
réplica. Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/
SP 234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP
273101
271.01.2012.004376-1/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - MARCELO JOSE ALVES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 36 - Vistos. À réplica. Prazo: 05
dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV
JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004377-4/000000-000 - nº ordem 33/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE ASSIS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 36 - Vistos. À
réplica. Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/
SP 234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP
273101
271.01.2012.004380-9/000000-000 - nº ordem 36/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - LUCIANA PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35 - Vistos. À réplica. Prazo: 05
dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV
JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004381-1/000000-000 - nº ordem 37/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35 - Vistos. À réplica.
Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP
234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004386-5/000000-000 - nº ordem 42/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - LEANDRO DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35 - Vistos. À réplica.
Prazo: 05 dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP
234900 - ADV JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.004387-8/000000-000 - nº ordem 43/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - LAURO ERNESTO DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 35 - Vistos. À réplica. Prazo: 05
dias. - ADV SILVIA HELENA JUSTINIANO LACAVA OAB/SP 199276 - ADV RODRIGO ANTONIO PAES OAB/SP 234900 - ADV
JOSE LUIS LOPES DO ROSÁRIO OAB/SP 302461 - ADV EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA OAB/SP 273101
271.01.2012.005531-8/000000-000 - nº ordem 54/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º