TJSP 01/10/2012 -Pág. 491 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
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Nº 0007739-79.2010.8.26.0032/50000 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Embargado: Ana Regina Hernandes Carrenho (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - STELA CRISTINA FURTADO
(OAB: 139166/SP) - Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007862-52.2008.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita
- Apelado: Ademir Fernandes Cruz (Assistência Judiciária) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/
SP) - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - Aurelio Saffi Junior (OAB: 139944/SP) (Convênio A.J/OAB) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007873-09.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Enio
José da Silva - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S)
INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) (Procurador) Marcos Aurelio Pinto (OAB: 25345/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007911-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Sperduti (Assistência Judiciária) - Apelado:
Faculdade de Saude Publica da Universidade de Sao Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristiane Tomaz (OAB: 236756/SP) Fausto Dalmaschio Ferreira (OAB: 287977/SP) - Bruno Valentim Barbosa (OAB: 276968/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0007938-76.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
São Paulo Previdência Spprev - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Jose Alexandre Batista Magina (OAB:
121882/SP) - Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565/SP) - Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/
SP) - Jose Alexandre Batista Magina (OAB: 121882/SP) - Rosemary Fagundes Genio Magina (OAB: 122565/SP) - Nelson
Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007941-90.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Nair
Dugaich Sader - Apdo/Apte: Enidia Carvalho Fernandes - Apdo/Apte: Marli Rosa de Souza Veneranda - Apdo/Apte: Gisselda
Aparecida Turola Piovezan - Apdo/Apte: Revanilde Cruz Adachi - Apdo/Apte: Jarbas Jose de Rezende - Apdo/Apte: Maria
Auxiliadora Alves de Rezende - Apdo/Apte: Maria do Carmo Moreira de Miranda Peixoto - Apdo/Apte: Zoraide de Oliveira Barroso
de Carvalho - Apdo/Apte: Nair Aurelia de Souza Ferraz - Apdo/Apte: Flavia Rabelo Siqueira - Apdo/Apte: Rosangela Marcia Apdo/Apte: Sonia Maria Bernardi Sandoval - Apdo/Apte: Jose Antonio Simao - Apdo/Apte: Maria Cicilia Rizo Romero - Apdo/Apte:
Cleide Bruno Cardoso - Apdo/Apte: Maria Apparecida Theodoro Collinetti - Apdo/Apte: Edileia de Arruda Moreira - Apdo/Apte:
Julia Carolina Lemos Garcia - Apdo/Apte: Maria Ines Bezerra - Apdo/Apte: Maria Cecilia Alves - Apdo/Apte: Daniel dos Santos
- Apdo/Apte: Maria de Lourdes Melo Krambeck - Apdo/Apte: Neusa Bensberg Martins - Apdo/Apte: Marcos Dinis de Alcantara VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Marlan Carlos de Melo (OAB:
236129/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo
(OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de
Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos
de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan
Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/
SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB:
236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo
(OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007954-89.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Geraldo Viviani Rocha - Apelado: Superintendente
do Departamento de Aguas e Energia Eletrica Daee - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claro Roberto de Lima (OAB: 86050/
SP) - Jamilson Jair da Silva (OAB: 161208/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0007973-23.2008.8.26.0132/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: Jm Comercio de Confecções
Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
- Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007998-74.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jaime Paixão dos Santos (Assistência Judiciária) Apelado: Presidente da Comissão de Concurso de Acesso dos Cargos de Guarda Civil Metropolitano - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Darison Saraiva Viana (OAB: 84000/SP) - Luciano Ribeiro Notolini (OAB: 113433/SP) - Benedito Silva (OAB: 189757/SP)
- Cristina Maria Felice (OAB: 124171/SP) - Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0008003-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Delavia (Assistência Judiciária) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º