TJSP 18/10/2012 -Pág. 760 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1289
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oficial de justiça de fls. 28 verso (oficial procedeu à descrição de bens que guarnecem a residência do executado). - ADV ADÃO
MARCOS DE ABREU OAB/SP 168174 - ADV OSWALDO LUIZ SOARES OAB/SP 116863
302.01.2005.009526-6/000000-000 - nº ordem 251/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. W. N.
D. A. X A. R. D. A. F. - Fls. 145 - Autos com vista ao autor para manifestar-se acerca dos extratos do C.N.I.S (Cadastro Nacional
de Informações Sociais) do requerido (fls. 134/144), no prazo de 10 (dez) dias. - ADV JULIO CESAR FIORINO VICENTE OAB/
SP 132714 - ADV ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA OAB/SP 158693 - ADV EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR
OAB/SP 204035
302.01.2005.001685-6/000000-000 - nº ordem 1383/2005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSIAS JOSE
CORREA X SILVANA DA CRUZ NEVES CORREA - Fls. 130 - Vistos... Oficie-se novamente ao Banco Bradesco S.A., solicitando
informações sobre o destino dado ao valor de R$ 750,00 depositado na conta nº 1.002.349-1, em nome de Leonardo Neves
Correa. Providencie-se solicitando urgência na resposta. Int. - ADV FABRICIO FAUSTO BIONDI OAB/SP 100924 - ADV SILVIO
FERRACINI JUNIOR OAB/SP 109397
302.01.2006.004099-8/000000-000 - nº ordem 357/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANTONIO
QUEVEDO SEVILLA X DORIVAL CONTI - Fls. 83 - - aguarda retirada da certidão de cancelamento de registro de penhora. ADV CLOVIS MIGLIORINI OAB/SP 26894
302.01.2007.007531-1/000000-000 - nº ordem 890/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - M A
ASSESSORIA DE SERVIÇOS LTDA X ANTONIO CARLOS MARINELLO E OUTROS - Fls. 109 - Vistos... Providencie a serventia
a averbação “on line” da penhora realizada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis, como requerido. Int. - ADV JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 - ADV VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE OAB/SP 171344 - ADV MARCIA
CRISTINA DE ALMEIDA NAME OAB/SP 146913
302.01.2007.012295-0/000000-000 - nº ordem 1463/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - HS TELECOM
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL LTDA X ROBERTO MESSIAS DOS SANTOS DE
ALMEIDA - Fls. 60 - V. Retorne o processo ao arquivo. Int. - ADV MARIA ISABEL MATHEUS OAB/SP 66120 - ADV RENATA
PAVEZI FORNAZARI OAB/SP 164638 - ADV PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA OAB/SP 132443
302.01.2002.009931-0/000000-000 - nº ordem 2091/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - HERMINIA CARLONI MASIERO
X ARLINDO MASIERO - Fls. 138 - Autos com vista aos demais herdeiros acerca da manifestação da inventariante (primeiras
declarações de fls. 134/137), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO OAB/SP
121050 - ADV NELLY JEAN BERNARDI LONGHI OAB/SP 96257 - ADV LIA BERNARDI LONGHI DA MATA OAB/SP 254925
302.01.2006.010391-4/000000-000 - nº ordem 3343/2007 - Separação Litigiosa - Dissolução - E. R. D. L. X E. L. D. S. - Fls.
130 - Vistos... Expeça-se carta de sentença em favor da autora, como requerido. Após, arquive-se. Int. *Carta de sentença
expedida: aguardando retirada. - ADV JUAREZ LEONARDO MENDES DE ALMEIDA GODOY FILHO OAB/SP 171225 - ADV
ALESSANDRO GREGORI TIROLLO OAB/SP 197559 - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115
302.01.2008.001510-7/000000-000 - nº ordem 192/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. A. X
P. A. F. - Fls. 178/180 - Sentença nº 1875/2012 registrada em 02/10/2012 no livro nº 81 às Fls. 157/159: Dispositivo Diante do
exposto, julgo procedente o pedido para: (a) declarar PAULO AUGUSTO FERNANDES pai de LARISSA ALVES; (b) condenar
PAULO AUGUSTO FERNANDES ao pagamento de alimentos no montante de 1/3 do salário mínimo em prol de LARISSA
ALVES; (c) por força da sucumbência condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios,
estes fixados em R$ 750,00, nas regras do art. 20 do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do convênio Defensoria/
OAB em 100% do código respectivo. Resolvido o mérito nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. P.R.I. Custas de
preparo de apelação - ao Estado - guia GARE-DR - cód. 230-6 - valor R$ 92,20 e taxa de porte de remessa e retorno dos autos
guia FEDTJ - cód. 110-4 - valor R$ 25,00 por volume (autos composto de 1 volume). - ADV JOSE ALEXANDRE ZAPATERO
OAB/SP 152900 - ADV PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO OAB/SP 241626 - ADV ALINE FERNANDA RODRIGUES
OAB/SP 255925 - ADV LUIS GUSTAVO FONTANETTI ALVES DA SILVA OAB/SP 237115 - ADV GUSTAVO SUFREDINI ROSSI
OAB/SP 255958
302.01.2008.009532-3/000000-000 - nº ordem 1251/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOÃO
PACHECO GALVÃO DE FRANÇA X MARIO EMILIO CARLOS GONÇALVES - Fls. 104 - Vistos... Indefiro o requerimento
formulado pelo exequente a fls. 103, por falta de amparo legal. Por outro lado, expeça-se certidão das custas em aberto para
inscrição na dívida ativa. Após, arquive-se e comunique-se. Int. - ADV LUIZ ROBERTO MUNHOZ OAB/SP 79325
302.01.2008.011203-4/000000-000 - nº ordem 1471/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO BATISTA DE PAULO - Fls. 129 - Vistos... De início,
observo que o valor de R$ 104,21, já foi desbloqueado por este juízo. Assim, aguarde-se a indicação de bens penhoráveis pelo
exequente, por mais 05 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061 - ADV ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA OAB/SP 158693
302.01.2008.017275-8/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ GILBERTO SAGGIORO - Fls. 1165/1172 - Sentença nº 1876/2012 registrada em 02/10/2012 no livro
nº 81 às Fls. 160/167: Dispositivo Diante do exposto, procedente em parte o pedido inicial para condenar JOSÉ GILBERTO
SAGGIORO pela prática de ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11 da Lei 8.249/92 a cumprir suspensão dos
direitos políticos por 4 anos. Não havendo indicativo algum de má-fé, não incide condenação em honorários ou custas. Declaro
resolvido o mérito do processo nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. P. R. I. TAXA DE PORTE - R$25,00 POR
VOLUME DE AUTOS - GUIA FEDTJ CÓD. 110-4 E CUSTAS DE PREPARO AO ESTADO - R$92,20 - GUIA GARE CÓD. 230-6. ADV JOSE FERNANDO DA SILVA LOPES OAB/SP 108172 - ADV RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI OAB/SP
171494 - ADV KATUCHA MARIA SGAVIOLI OAB/SP 295251
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º