TJSP 01/11/2012 -Pág. 498 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1298
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- Rosinete Maria Torres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269
inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que ROSINETE MARIA TORRES fez distribuir a este Juízo.
Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), LUCIA
ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP)
Processo 0025451-19.2010.8.26.0053 (053.10.025451-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Eliane Moreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso
I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que ELIANE MOREIRA DOS SANTOS fez distribuir a este Juízo.
Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB 255427/SP), ELIANE
TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 0026437-07.2009.8.26.0053 (053.09.026437-4) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Josias Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269, inciso I do
Código de Processo Civil julgo procedente o pedido que JOSIAS GONÇALVES fez distribuir a este Juízo e condeno o INSS a
prestar auxílio acidente no importe de 50% do salário de benefício contado desde 06/02/2009, dia seguinte ao da alta médica
(fl.14), bem como a pagar-lhe o abono previsto no artigo 40 da Lei 8.213/91. - ADV: LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO
(OAB 172045/SP), SOFIA ECONOMIDES FERREIRA (OAB 94117/SP)
Processo 0029900-20.2010.8.26.0053 (053.10.029900-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Severina Gervasio de OLiveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269
inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que SEVERINA GERVASIO DE OLIVEIRA fez distribuir a este
Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: WELLINGTON WALLACE CARDOSO (OAB 162724/
SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 0031707-75.2010.8.26.0053 (053.10.031707-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Vilmar Gonçalves do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269
inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que VILMAR GONÇALVES DO NASCIMENTO fez distribuir a
este Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP),
ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA (OAB 138603/SP)
Processo 0031955-75.2009.8.26.0053 (053.09.031955-1) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Antonio Carlos de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I
do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que ANTONIO CARLOS DE SOUZA fez distribuir a este Juízo. Após o
trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: TATIANA TASCHETTO PORTO (OAB 13997/DF), YARA PERAMEZZA
LADEIRA (OAB 66471/SP), BENEDITO FELIPE SILVA DOS SANTOS (OAB 174095/SP)
Processo 0034992-76.2010.8.26.0053 (053.10.034992-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Valdir Antonio José Feitosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269
inciso I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que VALDIR ANTONIO JOSÉ FEITOSA fez distribuir a este
Juízo. Após o trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), YARA
PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP)
Processo 0036462-79.2009.8.26.0053 (053.09.036462-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Maria de Fatima da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso
I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que MARIA DE FATIMA DA SILVA fez distribuir a este Juízo. Após o
trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: JAIR RODRIGUES VIEIRA (OAB 197399/SP), YARA PERAMEZZA
LADEIRA (OAB 66471/SP)
Processo 0038517-66.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Katia Silvana
Eufrosino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código de
Processo Civil, julgo improcedente o pedido que KATIA SILVANA EUFROSINO fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em
julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: SIDNEI DE SOUZA (OAB 203758/SP), ELIANE TABOSA DO NASCIMENTO
(OAB 88678/SP)
Processo 0039518-23.2009.8.26.0053 (053.09.039518-5) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Anisio Rosa Junior - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do
Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que ANISIO ROSA JUNIOR fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em
julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: ENZO ROSSELLA (OAB 265295/SP), LUCIANE DE LIMA VELLOSA SCHIAVETO
(OAB 172045/SP)
Processo 0040350-22.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Claudionor Ramos
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código de
Processo Civil, julgo improcedente o pedido que CLAUDIONOR RAMOS DE SOUZA fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito
em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: STEFANO DE ARAUJO COELHO (OAB 214174/SP), ELIANE TABOSA DO
NASCIMENTO (OAB 88678/SP)
Processo 0041492-61.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Marileide de Oliveira
Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código
de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que MARILEIDE DE OLIVEIRA CAMPOS fez distribuir a este Juízo. Após o
trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB 116752/SP), MARIA
AUXILIADORA PAIVA (OAB 73416/SP)
Processo 0044294-66.2009.8.26.0053 (053.09.044294-9) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Alves
de Lima - INSS- Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código de
Processo Civil, julgo improcedente o pedido que WILLIAN ALVES DE LIMA fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito em julgado
arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA
(OAB 66471/SP)
Processo 0045334-49.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Reginaldo Ribeiro
de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código de
Processo Civil, julgo improcedente o pedido que REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA fez distribuir a este Juízo. Após o trânsito
em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARDOSO (OAB 164021/SP), ANGELINA
MARIA DE JESUS (OAB 68334/SP)
Processo 0046930-68.2010.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Vera Lucia Maria
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Posto isso, na forma e para os fins do artigo 269 inciso I do Código
de Processo Civil, julgo improcedente o pedido que VERA LUCIA MARIA DOS SANTOS fez distribuir a este Juízo. Após o
trânsito em julgado arquivem-se. P. R e Intimem-se. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), ANA PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º