TJSP 27/11/2012 -Pág. 904 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
904
Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Auto Peças Tiradentes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
50 - 9001320-32.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Camargo Pereira Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Papelaria e Miudezas Fernandes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
51 - 0018340-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Saae Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - Agravado: Orivaldo Aparecido Magalhães - Advogado: Eduardo
Telini Valente (OAB: 212934/SP) - Advogada: Ana Flavia Camargo Barbosa Chiorato (OAB: 202203/SP)
52 - 0069414-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Marrey Uint - Agravante: Jose Euripedes Jepy
Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP)
53 - 0094103-82.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator José Luiz Gavião de Almeida
- Agravante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Agravado: Grazielle Cristina Santos (Menor(es) assistido(s))
- Interessado: Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos Ltda - Advogada: Témi Costa Corrêa (OAB: 176268/SP)
(Procurador) - Advogado: Luciano Goncalves Toledo (OAB: 99399/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB:
92415/SP) - Advogada: Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP)
54 - 0107253-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Angelo Candido Costa - Agravado: Delegado de Policia Diretor da 15ª Circunscrição Regional de Transito Ciretran - Advogado:
João Paulo Soares Pinto (OAB: 284980/SP)
55 - 0121553-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Geraldo Mato Grosso Gesteira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Morungaba - Advogada: Maria Helena Spuras Stella (OAB: 66969/SP) - Advogada: Sylvia Spuras Stella (OAB:
255358/SP) - Advogado: Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP)
56 - 0129214-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: José Guerxis de Aguiar e outro - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/
SP) (Procurador) - Advogada: Natalia Cristina de Aguiar (OAB: 297368/SP) - Advogada: Luciana Martins de Albuquerque (OAB:
297809/SP)
57 - 0131000-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Assis - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Amaro
Lopes Pereira - Agravado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna - Advogado: Quintiliano Teixeira de
Oliveira (OAB: 57596/SP) - Advogado: Edson Fernando Picolo de Oliveira (OAB: 108374/SP)
58 - 0132569-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: São
Paulo Previdencia-spprev - Agravado: Mariana Cristina Gomes Lourenço (E outros(as)) e outro - Advogada: Ligia Mara Marques
da Silva (OAB: 238489/SP) (Procurador) (Fls: 4) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls:
3) - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) (Fls: 41) - Advogada: Suelen Cristina Ferreira (OAB: 250895/SP) (Fls:
41)
59 - 0133468-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Agravante: Rodrigo
Henrique Roenez Farro - Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) (Fls: 33) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
60 - 0136039-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Agravante: Maria Cândida
Alem Barbieri - Agravado: Diretor Presidente da Spprev - Advogada: Talita Mota Bonometti Gouveia (OAB: 222664/SP) Advogado: Luiz Carlos Pires (OAB: 19193/SP) - Advogada: Luciana Lessa Pires Barbieri (OAB: 168149/SP) - Advogado: PAULO
DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
61 - 0140601-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Marrey Uint - Agravante: Domingos dos
Santos Neves e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Vicente Interessado: Centro de Recuperação Humana Missão Manain - Acampamento de Deus - Advogada: Patricia de Araujo Molinos
(OAB: 220813/SP) - Advogada: Mariele Fernandez Batista (OAB: 214591/SP) - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB:
175542/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Felix (OAB: 181508/SP)
62 - 0148761-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Marrey Uint - Agravante: Elvis Helbert
Brevi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Hydrax Saneamento de Tubulaçoes Ltda e outros Interessado: Rodrigo Maia Santos e outro - Interessado: Claudemir Zambonini - Interessado: Kaina do Rosario Alves Montagnini
- Advogado: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP) - Advogado: Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP) - Advogado: Antonio
Carlos Germano Gomes (OAB: 164745/SP) - Advogado: Rodrigo de Credo (OAB: 220701/SP) - Advogado: Eduardo Almeida
Fabbio (OAB: 245804/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes Marreti (OAB: 247856/SP) - Advogado: Reynaldo Cosenza (OAB:
32844/SP) - Advogada: Daniela Ragazzo Cosenza (OAB: 263365/SP)
63 - 0152336-72.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Agravante:
Estevam Galvão de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/
SP) - Advogado: Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP)
64 - 0153614-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator Camargo Pereira - Agravante:
Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Agravado: Debora Helena Gonçalves - Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano
(OAB: 223268/SP) - Advogada: Márcia Maria Marcondes Zymberknopf (OAB: 161155/SP) - Advogada: Tais Silveira Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º