TJSP 27/11/2012 -Pág. 916 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1312
916
245 - 9000180-60.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: JCR Etiquetas
Adesivas Ind. e Com. Ltda. (E outros(as)) - Apelado: Popyplast Ind. Com. de Plásticos Ltda. - Apelado: José Fernando Souza
Pereira - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
246 - 9000184-63.1997.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor Antonio
Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: T Marie Confecçoes Ltda
(micro Empresa) - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP)
247 - 9000233-29.2010.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador) (Fls: 59)
248 - 9000262-52.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rafico Com Ind e
Representaçoes Ltda - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP)
249 - 9000307-95.1996.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Giovanna Fabrica
Ltda - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador)
250 - 9000308-70.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lacreme Ind
Generos Alimentícios Ltda - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada: Marcia Presoto (OAB:
123402/SP) (Fls: 06) - Advogado: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) (Fls: 06)
251 - 9000311-30.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Bancoflex Ind Com
Bancos Tap Pcs Veic LT - Advogada: Raquel Debora de Oliveira (OAB: 118946/SP) (Procurador) - Advogado: Irineu de Deus
Gamarra (OAB: 59061/SP)
252 - 9000391-91.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Transfix Ind Com
de Roupas Ltda (Massa Falida) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP)
253 - 9000621-02.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cmo Eletroserviços
- Com. de Prod. Elet. Ltda. - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
254 - 9000728-12.2001.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Sparta Ind Com
Ltda - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 3 DE DEZEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
0000163-65.2000.8.26.0394 - Apelação - Nova Odessa - Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Croma Maquinas Texteis Ltda (Atual Denominação) e outro - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogado:
Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogado: Melford Vaughn Neto (OAB: 143314/SP)
0001689-08.2009.8.26.0053 (990.10.531125-3) - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Ricardo Alexandre Pereira da Silva - Apelado: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
anísio Teixeira - Advogada: Antonia Ignes da Silva (OAB: 56792/SP)
0001990-81.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante:
Ipce Fios e Cabos Elétricos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
0002002-96.2010.8.26.0355 - Apelação - Miracatu - Relator Rui Stoco - Apelante: Autopista Regis Bittencourt S/A - Apelado:
Barbara Soares Faula (Justiça Gratuita) - Advogado: Altair José Estrada Junior (OAB: 191618/SP) (Fls: n/c) - Advogada: Juliana
Ferreira Nakamoto (OAB: 302232/SP) (Fls: 69) - Advogado: Ivan Luiz Rossi Anunciato (OAB: 213905/SP) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º