TJSP 06/12/2012 -Pág. 1386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1319
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Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) (Fls: 11) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) (Fls:
11)
3002636-25.2010.8.26.0037 - Apelação / Reexame Necessário - Araraquara - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juízo Ex Officio Apelado: Cristina Aurora Bonelli Giollo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB:
19885/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) (Fls: 12)
3002663-90.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos
Malheiros - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Melquisedec Marcílio - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP)
9000003-53.1983.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Fermag - Coberturas Estruturas Metalicas Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Celia
Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP)
9000004-04.1984.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cafe da Metropole Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Advogada:
Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
9000012-63.1993.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Frigoqueijo Distrib
Frios Queijos Ltda - Apelado: Manuel Vieira do Nascimento - Apelado: Leonel Francisco Almeida Leite - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
9000018-36.1994.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juízo Ex-offício - Recorrido: Serralheria Lisboa Ltda. - Me (E outros(as)) - Recorrido: Douglas
Dangelo D. Guimarães - Recorrido: Luiz Ferreira Nascimento - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador)
9000019-65.1987.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Sel Sist Marc Codificação Lt - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
9000020-60.1981.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Keralux S A Revestimentos Ceramicos - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB:
77663/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP)
9000021-15.1999.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: J Rosembaum
Joalheiros Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
9000022-20.1987.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor:
Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Comercio
e Trasporte de Carne Frigoema Ltda - Apelado: ALFEU VERISSIMO DA SILVA - Apelado: Elice Monreal da Silva - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Luiz Maio (OAB: 102170/SP)
9000024-05.1978.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind e Com de Metais Armetal Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000033-44.1990.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Yama Produtos de Limpeza Ltda - Apelado: Mario Eizo Yamashita - Apelado: Jose Antonio Bellopede - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
9000035-91.2002.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Hpw Comercio e Importação e Export Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Elisa
Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador)
9000035-96.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ray Doo Comercio de Auto Peças Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria do Carmo
Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP)
9000039-56.1987.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Maquinas Rernard Ind e Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9000042-49.2002.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Imobiliaria e Construtora
Aricanduva S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Bracet Miragaya (OAB: 227775/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º