TJSP 29/01/2013 -Pág. 1192 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1344
1192
0291313-78.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Estado de
São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador
da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Aparecida de Lourdes Guisso Mauri (E outros(as)) - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 20)
- Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Jose Braz Romao (OAB:
22549/SP) (Fls: 50)
0293397-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros
- Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: L F Carvalho Pinto Advogados - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Felipe
Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Advogado: Tiago Santos Mello (OAB: 239994/SP) (Fls: 26,29) - Advogado: Luis
Felipe de Carvalho Pinto (OAB: 112247/SP) (Fls: 26,29)
0302959-85.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo Interessado: Prefeito do Município de Itapetininga - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga - Interessado:
Procurador Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB: 117397/SP) (Fls: 31) - Advogado: Joao Antonio
Calsolari Portes (OAB: 121571/SP) (Fls: 31) - Advogado: Leandro Telles (OAB: 241048/SP) (Fls: 31) - Advogado: Antonio Carlos
Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) (Fls: 294) - Advogado: Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP) (Fls: 325)
- Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Alessandra Ferreira de Araujo Ribeiro (OAB: 228259/SP) Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP)
0306807-17.2010.8.26.0000 (990.10.306807-6) - Arguição de Inconstitucionalidade - Sorocaba - Relator: Des.: De Santi
Ribeiro - Suscitante: Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Luzia
de Oliveira Mariano - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. - Advogado: Joao Lyra
Netto (OAB: 16168/SP) (Fls: 84) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) - Advogado: Anesio Aparecido
Lima (OAB: 97610/SP)
0308359-80.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Autor: Associação dos
Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Réu: Governandor do Estado de São Paulo - Interessado: Procuradoria
Geral do Estado - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) (Fls: 34) - Advogado: André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) (Fls: 34) - Advogado: Elival da Silva Ramos
(OAB: 50457/SP) (Fls: 262) - Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Fls: 296)
0310566-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: De Santi Ribeiro - Embargte:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Luiza
Benedito Sandes - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli
(OAB: 208471/SP) (Procurador) (Fls: 206) - Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP) - Advogado: Marco Antonio Ferreira
da Silva (OAB: 65843/SP) - Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP)
0336226-82.2010.8.26.0000 (990.10.336226-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino Impetrante: Emparsanco S/A - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município
de São Paulo - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL. - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto
Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogada: Fernanda Barretto Miranda
Daolio (OAB: 198176/SP) (Fls: 431) - Advogado: Jang Hi Son (OAB: 129674/SP) (Fls: 79) - Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/
SP)
0389903-27.2010.8.26.0000 (990.10.389903-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: José
Luiz Nossa de Freitas (Sucessor de Fermino Gonçalves de Freitas e de Joaquina de Jesus Nossa Alexandre) - DENEGARAM A
SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogada: Fernanda Ribeiro
de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
0564283-29.2010.8.26.0000 (990.10.564283-7) - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires
Neto - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado:
Teico Hirata (Sucessora de Hirata Nobuiti) - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. KIOITSI CHICUTA. - Advogado:
Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/
SP) (Procurador) (Fls: 29) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP)
0589007-97.2010.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Impetrante: Katia Rodrigues
Afram Setaro - Impetrante: Helio Setaro Júnior - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - CONCEDERAM A SEGURANÇA, COM OBSERVAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O
EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado:
Jose Augusto Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP) (Fls: 38/39) - Advogada: Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP)
(Procurador) (Fls: 205)
9053984-62.2008.8.26.0000 (994.08.010085-4) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo - Recorrido: Defensoria Publica do Estado de São Paulo
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, REVOGADA A LIMINAR. V.U. Advogado: Alexandra Berton Schiavinato (OAB: 231355/SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Samek (OAB: 195315/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º