TJSP 04/02/2013 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
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0008917-05.2011.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2011.0089178/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Danillo Airton dos Santos; Advogada: Ana Paula de
Oliveira (OAB: 282483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0228858-43.2012.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 484.216; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Alexandre Ferrarezi; Advogada: Bianca Crepaldi
Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011773-34.2011.8.26.0268; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001177334.2011.8.26.0268; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Inaldo José da Silva; Advogado: Mário Sérgio
Guastini (OAB: 170420/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006891-53.2011.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2011.0068919/000000-000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Felipe Nascimento de Souza; Advogado: Carmo Mamede Ismael (OAB: 61604/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Everton Rodrigo Ferreira; Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0020502-87.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0020502-87.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Jose Carlos Rodrigues da Silva e outros; Advogada: Silvana Aparecida Martins (OAB: 123859/
SP); Apelante: Cicero Adriano da Paz Lima; Advogada: Paula Patricia Nunes Pinto (OAB: 262838/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0015186-06.2006.8.26.0050 (990.08.053492-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
050.06.015186-2; Assunto: Roubo; Apelante: Liovando Rodrigues de Souza; Advogado: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP)
(Defensor Constituído); Apelante: Dyone Gonçalves de Oliveira; Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP)
(Defensor Público); Apelante: Flavio Endrigo Magagna Fim; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006791-75.2009.8.26.0161 (990.09.232423-3); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2009.006791-4/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Thiago Correia Alves de Andrade; Advogado: Ricardo
Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003160-93.2007.8.26.0323 (990.10.003318-2); Apelação;
Comarca: Lorena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
323.01.2007.003160-0/000000-000; Assunto: Lesão Corporal; Apelante: Rodolfo Charles Bravim de Oliveira; Advogado: Adriano
Aurelio dos Santos (OAB: 119264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013764-23.2002.8.26.0248 (990.10.280751-7); Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
248.01.2002.013764-2/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reno Alves de Moraes; Advogada: Amanda Pontes de
Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público); Advogado: Jose Walser Walmir Ru Barnabe (OAB: 87832/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0032086-17.2009.8.26.0161 (990.10.483179-2); Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
161.01.2009.032086-0/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Adriano Gomes Souza Santos; Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001179-44.2009.8.26.0069 (990.10.510637-4); Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2009.0011797/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Eduardo Leandro Barboza; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Antonio Rodrigues de Aragao; Advogado: Wilians Marcelo Peres Gonçalves (OAB: 104148/SP);
Apelante: Rogerio Matos da Cruz; Advogado: Dorcilio Ramos Sodre Junior (OAB: 129440/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033549-02.2010.8.26.0050 (990.10.577482-2); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
050.10.033549-7; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Davison Douglas Rodrigues de Barros; Advogada: Ilka Saito Millan
(OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000004-63.2009.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.027145-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Raquel Rocha Silva; Advogada: Lorena Cortes Constantino (OAB:
236411/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0033444-25.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.033444-0; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Willian Scher de Oliveira; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015293-74.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.015293-0; Assunto:
Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leo Marcos Dutra Capeleti Argate e outro;
Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público);
0014973-74.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2010.0149734/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Daniel Andrade
Ferreira; Advogado: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º