TJSP 07/02/2013 -Pág. 2765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1351
2765
PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO BREDA (OAB 124470/SP)
Processo 0004345-54.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004345) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L. B. R.
e outros - O. S. da R. - Vistos. Fls. 69 = Tente-se a citação do requerido no endereço fornecido, expedindo-se o necessário.
Redesigno audiência para o dia 01 de AGOSTO de 2013, às 11:30 horas. Int. - ADV: JOSE MANOEL FRANCO (OAB 90774/
SP)
Processo 0004346-73.2009.8.26.0197 (197.01.2009.004346) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Andre Luiz Ramos Paiola - Vistos. Fls. 41 = Indefiro o arquivamento requerido, os autos não
estão findos. Requeira o autor o que de direito em prosseguimento. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
Processo 0004381-48.2000.8.26.0197 (197.01.2000.004381) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Matilde da Silva
e outro - Réus Incertos Ausentes Desconhecidos - V. Fls. 214 = Defiro o prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, voltem
conclusos para extinção. Int. - ADV: ROSELY CAMPOS ARGENTINO (OAB 73166/SP), PRISCILA SILVESTRE MARTIN (OAB
218935/SP)
Processo 0004410-78.2012.8.26.0197 (197.01.2012.004410) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. C.
da S. N. - M. F. S. e outros - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
CPC).(Fls. 39/47 ) - ADV: EDNA DA MOTA FRANÇA (OAB 270831/SP), HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP)
Processo 0004472-31.2006.8.26.0197 (197.01.2006.004472) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. S. S. - J. T. de S.
- Vistos. Fls. 116 = Regularize o autor o petitório que encontra-se apócrifo. Fls. 114 = Cumpra-se. Int. - ADV: ALEXANDRE
SOARES FRADE (OAB 222789/SP), ALCENILDA ALVES PESSOA (OAB 87792/SP)
Processo 0004584-58.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004584) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Municipio
de Francisco Morato - Joao Bartolomeu Eichemberger e outros - *Vistos. Considerando que não há oposição do requerente e que
os processos aparentemente possuem as mesmas partes, defiro o pedido de apensamento destes autos aos autos 1264/10 por
economia processual. Apensem-se os autos. Indefiro o pedido de levantamento de valores, pois até o momento sequer houve a
completa e adequada formação do polo passivo. No mais, promova o requerente a adequação do polo passivo, comprovando por
certidão do cartório de registro de imóveis quem são os atuais proprietários, postulando, assim, o ingresso deles no polo passivo
em substituição da parte originariamente indicada para compô-lo caso esta não mais figure como proprietária do imóvel. Prazo:
30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/
SP), MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO BREDA (OAB 124470/SP), MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB
253122/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB 237178/SP), GISELE FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP)
Processo 0004587-13.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004587) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Municipio de Francisco Morato - Joao Bartolomeu Eichemberger e outros - Vistos. Promova o requerente a
adequação do polo passivo, comprovando por certidão do cartório de registro de imóveis quem são os atuais proprietários e
postulando, assim, o ingresso deles no polo passivo em substituição da parte originariamente indicada para compô-lo caso esta
não mais figure como proprietária do imóvel. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE
ASEVEDO BREDA (OAB 124470/SP), GISELE FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
GALVÃO (OAB 237178/SP), NORBERTO CAETANO DE ARAUJO (OAB 83328/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP)
Processo 0004661-33.2011.8.26.0197 (197.01.2011.004661) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. C. S. C.
- C. A. da C. - Vistos. Fls. 45 - Tente-se a citação do requerido no endereço fornecido. Redesigno audiência para o dia 01 de
AGOSTO de 2013, às 11:00horas. Int. - ADV: VANESSA DI CESSA (OAB 212058/SP), ALICE PROCOPIO DE ARAUJO FERRAZ
(OAB 289252/SP)
Processo 0004671-14.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004671) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Denise de Fatima Pereira Mestrener - Municipio de Francisco Morato - V. Informe a
agravante a concessão de efeito suspensivo, no prazo de 10 dias, comprovando. No silêncio, cumpra-se a decisão recorrida.
Int. - ADV: KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP), MARCOS SAMPAIO (OAB 327568/SP), NORBERTO CAETANO DE
ARAUJO (OAB 83328/SP), GISELE FUENTES GARCIA (OAB 197731/SP), SANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA GALVÃO (OAB
237178/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP), MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE ASEVEDO
BREDA (OAB 124470/SP)
Processo 0004750-56.2011.8.26.0197 (197.01.2011.004750) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. R. da C. - L. L. da C. Vistos. Fls. 24/25 = Indefiro, a diligência cabe a parte interessada. O requerente, poderá requerer a 2º via da certidão, através
do C.I.C. Centro de Integração e Cidadania “CIC” de Francisco Morato, com endereço na Rua Tabatinguera, n. 45 Próx. a
Estação Ferroviária e Prefeitura (serviço prestado gratuitamente pela P.M. de Francisco Morato). No mais, devo ressaltar o
extremo desgaste humano e de recursos materiais desta serventia no cumprimento de diligências afetas à parte interessada,
colocando em risco a adequação razoável dos prazos do setor de digitação do juízo, carente de servidores e com mais de 8.000
feitos em andamento, sendo relevante notar que a Emenda Constitucional n. 45 introduziu no ordenamento constitucional pátrio
o princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal). Logo, carrear ao Ofício judicial
deste Juízo diligências de interesse exclusivo da parte, de forma indireta viola a vontade do legislador constituinte, porquanto
dilataria em muito os prazos razoáveis da datilografia local postergando a celeridade da prestação jurisdicional da Comarca de
Francisco Morato S.P. Aguarde-se o prazo improrrogável de 30 dias para providências. Decorridas, no silêncio, voltem conclusos
para extinção. Int. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP)
Processo 0004766-44.2010.8.26.0197 (197.01.2010.004766) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. dos S. V. - C. F. V. Vistos. Providencie a Patrona da autora o comparecimento de sua constituinte na audiência designada. Int. - ADV: MARCILENE
FERREIRA FRANCO (OAB 96037/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º