TJSP 01/03/2013 -Pág. 1117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1365
1117
Itu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto
(OAB: 70772/SP) - Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245091-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - Agravado: Prefeitura Municipal de Itu - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245096-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Companhia
Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes
Neto (OAB: 70772/SP) - Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245102-47.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte:
Companhia Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Itu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto
(OAB: 70772/SP) - Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245132-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte:
Companhia Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Itu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto
(OAB: 70772/SP) - Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245145-81.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itu - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargte:
Companhia Internacional de Seguros (Em liquidação extrajudicial) - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Itu - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto
(OAB: 70772/SP) - Advogado: Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) - Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
0245451-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Licopel Limpador de Papel Toalha Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP)
0246360-29.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embgte/
Embgdo: Rubens Júnior Alves - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. Em parte. Advogado: Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP) (Causa própria) - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP)
0246692-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Agravado: João Baptista Matheus - Por maioria de votos, não conheceram do
recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi
(OAB: 186384/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador)
0248467-12.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Jardim
Jacqueline Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - Advogado: Cesar Augusto Galafassi (OAB: 226623/SP)
- Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/SP) (Procurador)
0248557-54.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Auriflama - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante:
Osvaldo Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Júlio César de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal
de Auriflama - Retirado de pauta. - Advogado: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 209663/SP) (Causa própria) - Advogado: Rodrigo
Carlos Nogueira (OAB: 139869/SP)
0249295-13.2009.8.26.0000 (994.09.249295-4) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Maurício Fiorito, Revisor: Des.:
Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Viaçao Princesa D Oeste Ltda - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) - Advogado: Flavio Eduardo de Oliveira Martins (OAB:
203788/SP)
0249332-40.2009.8.26.0000 (994.09.249332-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Maurício Fiorito,
Revisor: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Gdm4 Cooperativa de
Trabalho dos Profissionais de Prestaçao de Serviços Empresariais - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elisabeth
Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Advogado: Pedro Arbues de Andrade Junior (OAB: 69090/SP)
0249543-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Itápolis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Stanley Jose Monteiro Pedro (OAB: 64439/SP) - Advogado: Joao Batista Barbosa Tango (OAB: 72471/SP) Advogado: Carlos Eduardo Gentile Cavicchiolli (OAB: 181979/SP) (Procurador) - Advogado: Elber Douglas Butarello Rodrigues
(OAB: 168025/SP)
0249585-23.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme/sp - Denegaram a
segurança. V. U. - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
0249587-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Retirado de pauta. Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º