Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
1990
PROCESSO:0002619-13.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:01.02.2013/000434
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
ASSUNTO:REVISÃO
REQUERENTE:A. L. D. F. C.
ADVOGADO:108590/SP - MARIA VIRGINIA F DE MENDONCA
Requerido:R. C. C.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:0002665-02.2013.8.26.0400
Nº ORDEM:21.01.2013/000080
CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
REQUERENTE:GERALDINA SUZANA BATISTA PINTO SANTANA
ADVOGADO:254276/SP - ELIZELTON REIS ALMEIDA
Requerido:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
MMª Juíza Titular: ADRIANE BANDEIRA PEREIRA
1. 0001121-76.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000195/2013 - (apensado ao processo 0001104-94.2000.8.26.0400 - nº ordem
477/2000) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - MUNICIPIO DE OLIMPIA
X VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS DELEFRATE E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Recebo os Embargos. Aos embargados
para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ NAKAMURA OAB/SP 158167 - ADV
EDUARDO ANTONIO DE ALBERGARIA BARBOSA OAB/SP 22159
2. 0006635-59.2003.8.26.0400 (400.01.2003.006635-4/000000-000) Nº Ordem: 000214/2003 - Procedimento Ordinário Obrigação de Entregar - SEIJI KANASHIRO E OUTROS X SEIEY KANASHIRO E OUTROS - Fls. 322 - Vistos. Manifestem-se
os exequentes em dez dias, em termos de regular prosseguimento. Silente, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão
a provocação do interessado. Int. - ADV EDGAR ANTONIO PITON FILHO OAB/SP 95428
3. 0003878-87.2006.8.26.0400 (400.01.2006.003878-4/000000-000) Nº Ordem: 000758/2006 - Procedimento Ordinário
- Rural (Art. 48/51) - AMELIA CANEVAROLO MONTOZO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls.
128 - Vistos. Em face da concordância manifestada pelo(a) autor(a) com o cálculo apresentado pelo Instituto-requerido (fls.
127), homologo-o e dispenso a citação nos termos do artigo 730, do CPC. Manifeste-se o Instituto requerido, nos termos da
Resolução nº 230, de 15.6.2010, do Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e, da Orientação Normativa nº 4, de 8.6.2010,
do Conselho da Justiça Federal. Após, expeça-se ofício requisitório através do sistema “precweb”, nos termos da Resolução nº
154, de 19/09/2006, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região-SP, modificada pela Resolução 559/07 - CJF/STJ. Antes,
porém, providencie a autora as informações para o cálculo do Imposto de Renda nos termos da Resolução nº 168, de 05 de
dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, bem como art. 12 da Lei 7.713/88, observando, ainda, o art. 5º da Instrução
Normativa nº 1127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Após, aguarde-se o efetivo pagamento. Int. - ADV
FRANCISCO INACIO P LARAIA OAB/SP 86864 - ADV EDSON PALHARES OAB/SP 140958 - ADV CARLOS EDUARDO ITTAVO
OAB/SP 206293
4. 0000004-50.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000015/2013 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito TRANSPORTADORA 4S LTDA X PLATO RIO EMBREAGENS LTDA - Fls. 26 - Vistos. Regularize o subscritor de fls. 20/21, em
cinco dias, sua representação processual, juntando procuração. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV LUIZ FERNANDO
ROSA OAB n. 231456
5. 0000011-19.1988.8.26.0400 (400.01.1988.000011-2/000000-000) Nº Ordem: 000981/1988 - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X BENEFICIADORA DE CEREAIS VIETTI LTDA E OUTROS - Fls.
594 - Vistos.- Desentranhe-se a petição de fls.583/589 para ser juntada nos autos do processo nº 982/88, cujo desarquivamento
já foi solicitado. Após, tornem os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV JOSÉ MARCIO FURLAN OAB n. 197803
6. 0000449-68.2013.8.26.0400 - nº ordem 85/13 ORDINÁRIO: José Francisco Pereira x Bradesco Seguros S.A. Manifestese o(a) requerente a respeito da contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. ADV.: PAULO
HENRIQUE VIEIRA BORGES OAB/SP 141924; DARCIO JOSÉ DA MOTA OAB n. 67.669
7. 400.01.2010.008217-2/000000-000 - nº ordem 1477/10 BUSCA E APREENSÃO: BV Financeira S.A x Valdir P Campos.
Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º,
c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: EDGAR PEREIRA BARROS OAB n. 268.037; JOSÉ LUIS TREVISAN FILHO OAB n. 269.588
8. 400.01.2012.007313-7/000000-000 - nº ordem 1181/12 BUSCA E APREENSÃO: Omni S.A. x Carlos Roberto Santos
Moraes. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art
267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: MAIDA TEREZINHA DE SÁ OAB n. 232251
9. 400.01.2011.001692-6/000000-000 - nº ordem 300/11 EXECUÇÃO: Joseph H Catelani Rossi x Teresinha Yossef Zahr e
outro. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art
267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: CÁTIA BARREIRA SENTINELLO OAB n. 117.753
10. 400.01.2012.007735-8/000000-000 - nº ordem 1245/12 ARROLAMENTO: Sebastião I Barboza x Maria T da Cruz.
Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o arrolante, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º,
c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: ANTONIO MARTINS CORREIA OAB n. 76.848
11. 400.01.2011.008376-4/000000-000 - nº ordem 1486/11 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: RGCP e outra x JCPJ. Decorreu o
prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, c.c. 598,
ambos do CPC). ADV.: DANILO LUIS PESSOA BATISTA OAB n. 293.013
12. 400.01.2012.005687-6/000000-000 - nº ordem 917/12 MONITÓRIA: ML Franchini Greve Cia Ltda EPP x Benedito L
Venancio. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
(art 267, §1º, c.c. 598, ambos do CPC). ADV.: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO OAB n. 186.023
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º