TJSP 09/04/2013 -Pág. 2461 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1390
2461
E. Tribunal de Justia do Estado ? Seo Criminal, para apreciao do recurso interposto pelo ru MATEUS COSTA GENEROSO,
anotando-se que, tendo a sentena transitado em julgado para a acusao, a prescrio das penas impostas ocorrero em 17/12/2014.
Int.Fr. d. s. DR(¦).ANTONIO MILHIM DAVID - OAB. 28.259.
PROCESSO CRIME 1662/09 JP X AGNALDO FERDANDES BORGES- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos
do despacho de fls.282 proferido aos 01/04/2013, Proc. 1662/09.Vistos, etc.Com as cautelas de praxe, subam os autos ao E.
Tribunal de Justia do Estado ? Seo Criminal, para apreciao do recurso interposto pelo ru AGNALDO FERNANDES BORGES,
anotando-se que, tendo a sentena transitado em julgado para a acusao, a prescrio das penas impostas ocorrero em 16/09/2032.
Int.Fr. d. s. DR(¦).LUIS ANTNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR-OAB 299.149.
PROCESSO CRIME 1981/11 JP X WAGNER HORTNCIO DA ROCHA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cart¢rio para tomar cincia dos termos da r. sentena. DR(¦).THEREZA DA SILVA MOREIRA RICCI - OAB/SP
72.424.
PROCESSO CRIME 580/11 JP X CRISTIANE XAVIER DE ASSIS- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cart¢rio para apresentao de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(¦).BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA - OAB. 54.943.
PROCESSO CRIME 961/12 JP X NEILSON ANTNIO GOMES - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cart¢rio para apresentao de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(¦).DANIEL RADI GOMES - OAB. 255.096.
PROCESSO CRIME 601/12 JP X LUCAS PEREIRA VIEIRA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cart¢rio para tomar cincia dos termos do despacho de fls.70 proferido aos 26/02/2013, Proc. 601/12.Vistos.A matria elencada
pela defesa no configura caso de absolvio sumria do ru LUCAS PEREIRA DA SILVA.INDEFIRO o pedido de realizao de exame
de dependncia toxicol¢gica posto que no h nos autos elementos que a justifiquem, considerando-se que no h relatos da v¡tima e
testemunhas de que o ru teria praticado o crime sob influencia de substncia entorpecente.Para a realizao de audincia de instruo,
interrogat¢rio, debates e julgamento designo o dia 11 de abril de 2013, s 13:30 horas.
Intime-se o MP, ru, defensor e as testemunhas arroladas pela acusao (fls. 2d), requisitando-se.Franca, d. s. DR(¦).CRISTIANE
ROBERTA TORRES GIOVANELLA - OAB/SP 155.792.
PROCESSO CRIME 308/12 JP X WILLIAN PABLO DA SILVA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cart¢rio para apresentao de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(¦).THIAGO GARCIA MARTINS-OAB 286.369.
PROCESSO CRIME 1736/12 JP X CLEBER VIEIRA DE SOUZA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cart¢rio para manifestar quanto ao laudo de dependncia toxicol¢gico. DR(a).ROSANA MARIA - OAB. 134.873.
PROCESSO CRIME 315/12 JP XROBSON APARECIDO DA SILVA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de DEFESA ESCRITA, no prazo legal. DR(ª).GIOVANNA GONÇALVES NALDI - OAB. 159.221.
PROCESSO CRIME 568/11 JP X ALEXANDRE AUGUSTO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) dos termos do
despacho de fls.133 proferido aos 01/04/2013, Proc. 568/11..Vistos. A matéria elencada pela defesa não configura caso de
absolvição sumária do réu ALEXANDRE AUGUSTO.INDEFIRO os itens a, g e h requeridos pela defesa a fls. 128, posto que
desnecessários para o deslinde do feito.Para a realização de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
designo o dia 16 de maio de 2013, às 13:30 horas.Intime-se o MP, réu, defensor e as testemunhas arroladas pela acusação (fls.
2d).Intime-se a defesa para que informe o endereço das testemunhas JOÃO GAMBIRA e TIAGO SANTOS DE BRITO, em 10
(dez) dias, arroladas a fls. 128, sob pena de preclusão.Depreque-se para a Comarca de NATAL/RN, com prazo de 30 (trinta)
dias, a oitiva da testemunha de defesa UZIEL SOARES, arrolada a fls. 128.Int.Franca, d. s. DR(ª).MARCO ANTÔNIO ZACARIAS
- OAB. 91.539.
PROCESSO CRIME 602/11 JP X CLEOMAR GONÇALVES DUARTE - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para tomar ciência dos termos da r. sentença. DR(ª).ANTONIO ROBERTO SOARES - OAB. 206.292.
PROCESSO CRIME 372/12 JP X RODRIGO ANTONIO DA SILVA - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de RAZÕES DE RECURSO, no prazo legal. DR(ª).RENATO VITORINO VIEIRA - OAB. 200.538
PROCESSO CRIME 805/12 JP X JULIANA FIORATI NASCIMENTO - Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA - OAB/SP 118.785.
PROCESSO CRIME 466/12 JP X CLAUDINEI ALVES DA SILVA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em
cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).ANGELICA APARECIDA DE ABREU CRUZ - OAB. 184.288.
PROCESSO CRIME 61/2011 JP X EDIVALDO LOPES RODRIGUES- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de MEMORIAIS, no prazo legal. DR(ª).RODRIGO SENNE PIZZO-OAB 290.667.
PROCESSO CRIME 196/13 JP X ELTON MIRANDA DE ALMEIDA- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer
em cartório para apresentação de DEFESA ESCRITA, no prazo legal. DR(ª).ROGERIO SENE PIZZO - OAB/SP 258.294.
PROCESSO CRIME 670/08 JP X ANDRÉ LUIZ PEREIRA VILAS BOAS- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a
comparecer em cartório para tomar ciência dos termos do despacho de fls.486 e retirar certidão de honorários.DR(ª).IGOR
MARTINS SUFIATI - OAB. 236.814.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CIVEL
Fórum de Franca - Comarca de Franca
JUIZ: MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA
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