TJSP 12/04/2013 -Pág. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
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Savian (OAB: 267352/SP) - Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP)
204 - 0304060-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Onda Verde - Advogada: Fernanda Aline Tobias
(OAB: 274613/SP)
205 - 0305198-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Associação Fernandopolense de Amigos Em Defesa dos Animais Afada - Agravado: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Agravado: Mileno Castro Tonissi - Advogado: Adevair Lino Ferreira
(OAB: 292680/SP) - Advogado: Jose Poli (OAB: 31971/SP) - Advogado: Ailton Nossa Mendonça (OAB: 159835/SP) - Advogado:
Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP) - Advogado: Adalberto Aparecido Nilsen (OAB: 89383/SP)
206 - 0389979-51.2010.8.26.0000 (990.10.389979-2) - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Zélia
Maria Antunes Alves - Agravante: Antonio Nunes da Mota (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Murilo Garcia Barbosa (OAB: 214860/SP) - Advogado: Jose Domingos da Silva (OAB: 39179/SP) - Advogado: Nilton
Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
207 - 0099491-63.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Jardinópolis - Relator Paulo Alcides - Autor: João Batista Villares e
outros - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Alves da Silva Grili (OAB: 127005/SP) - Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP)
208 - 0000443-33.2008.8.26.0660/50000 - Embargos Infringentes - Viradouro - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor João Negrini Filho - Embargte: Carlos Eduardo Prudente Correa Junior e outros - Embargdo: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) (Fls: 974) - Advogado: Rui Geraldo Camargo
Viana (OAB: 14932/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP)
209 - 0002478-88.2007.8.26.0372/50001 - Embargos Infringentes - Monte Mor - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria
Antunes Alves - Embargte: USINA BOM JESUS S/A AÇUCAR E ALCOOL - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) (Fls: 39) - Advogado: Marco Antonio Tobaja (OAB: 54853/SP)
(Fls: 39) - Advogado: Fabio Bertoli Schalch (OAB: 268923/SP) - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria
Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP)
210 - 0004279-34.2009.8.26.0157/50000 - Embargos Infringentes - Cubatão - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria
Antunes Alves - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Csn Companhia Siderurgica Nacional Embargdo: Columbian Chemicals Brasil Ltda - Embargdo: Transportes Cavalinho Ltda - Advogado: Werner Grau Neto (OAB:
120564/SP) (Fls: 831) - Advogado: André Vivan de Souza (OAB: 220995/SP) (Fls: 831) - Advogado: Alexandre Outeda Jorge
(OAB: 176530/SP) - Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) (Fls: 94) - Advogada: Fabíola Duarte da Costa
Aznar (OAB: 184673/SP) (Fls: 94)
211 - 0000020-32.2008.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho - Apelante:
Laercio Bosqueiro - Apelado: Departamento Nacional de Produçao Mineral Dnpm - Advogado: Alessandro Ricardo Mazzonetto
(OAB: 170707/SP) (Fls: 33)
212 - 0000050-32.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Paulo Alcides
- Apelante: Viralcool Açucar e Alcool Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Bortoloti (OAB:
184734/SP) - Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP) - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine
(OAB: 263418/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
213 - 0000106-38.2008.8.26.0080 (990.10.005483-0) - Apelação - Cabreúva - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Alberto Rubens Botti - Apelado: Pedreira Pinhal Construções e Comércio Ltda - Advogado: Carlos
Pedroza de Andrade (OAB: 88020/SP) (Fls: 99) - Advogado: Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP) (Fls: 33)
214 - 0000207-32.2003.8.26.0248 (990.10.437366-2) - Apelação - Indaiatuba - Relator João Negrini Filho - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: Orlando Elias Gonçalves - Apdo/Apte: José Sérgio Elias - Apdo/Apte: Condominio
Lagos de Shanadu - Advogada: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB:
193093/SP) - Advogado: Thiago Vicente Guglielminetti (OAB: 193093/SP) - Advogado: Benedito Tadeu Ferrarezzi (OAB: 150603/
SP) - Advogada: Regina Celia Baraldi Bisson (OAB: 61338/SP)
215 - 0000342-80.2004.8.26.0063 (990.10.226115-8) - Apelação - Barra Bonita - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Paulo Alcides - Apelante: Odair Stringuetta - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo
Jose Bressan (OAB: 150776/SP) (Fls: 39)
216 - 0000354-36.2003.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator João Negrini Filho - Apelante: Guarujá Veículos Construções
Ltda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Guesse (OAB: 266717/SP) (Fls: 262)
217 - 0000421-62.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Torres de Carvalho - Revisor João Negrini Filho - Apelante:
Chiararia e Chiararia Ltda Epp - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB:
71387/SP) - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) - Advogada: Fernanda Pinheiro Sobottka (OAB: 299505/SP)
218 - 0000440-68.2007.8.26.0416 - Apelação - Panorama - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Paulo Alcides Apelante: Cerâmica Gaivota Ltda Me - Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Advogado: Jonas Gelio Fernandes
(OAB: 71387/SP) - Advogada: Fernanda Pinheiro Sobottka (OAB: 299505/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º