TJSP 15/04/2013 -Pág. 1282 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1394
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0003898-08.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000359/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Petição de Herança IZAURA AUGUSTA NOGUEIRA SERAFIM E OUTROS X O JUÍZO - Intime-se o patrono dos requerentes para retirar mandado de
averbação - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762 - ADV EVERTON ISHIKI BENICASA OAB/SP 277638
0003850-49.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000366/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. S. A. X J. E. D. A. - intimação do
patrono da requerente o DR. JOSE CARLOS LAZARO - OAB/SP: 122.391, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
D EFLS. 20 VERSO(...”DEIXEI DE CITAR DE INTIMAR O REQUERIDO JOSE EDUARDO DE AMARAL, POR NÃO TÉ-LO
LOCALIZADO NO ENDEREÇO INDICADO, POIS, ALI A REQUERENTE SRA. ISABEL CRISTINA DECLAROU VERBALMENTE
QUE FAZ ALGUNS DIAS QUE O REQUERIDO PEGOU SEUS PERTENCES DE USO PESSOAL E DALI SE RETIROU E TOMOU
RUMO IGNORADO, NÃO SABENDO INFORMAR O SEU ATUAL PARADEIRO...”) - ADV JOSE CARLOS LAZARO OAB/SP
122391
0004120-73.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000395/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. B. P. E OUTROS X O. J. Retirar mandado de averbação - ADV LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 213739
0004156-18.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000403/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADELAIDE
PILON ALBUQUERQUE E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE ZELINDA GUIZARDI PILON - Proc. nº 403/13 Vistos. ADELAIDE
PILON ALBUQUERQUE, requereu alvará, visando levantamento de resíduo previdenciário deixados por falecimento de sua
genitora ZELINDA GUIZARDI PILON. Anexou documentos (fls. 06/43), bem como juntou declaração de outros irmãos manifestando
sua concordância com o levantamento dos valores pela autora (fls. 50/52). Não há dependentes da falecida habilitados perante
a previdência social (fls. 41). É o relatório. D E C I D O. Considerando a documentação juntada e a ausência de interesses de
menores e ou incapazes. DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a requerente a levantar o valor postulado na inicial. Julgo
extinto o processo com fundamento no artigo 269, inciso I do CPC. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição
voluntária esta sentença transita em julgado na data de sua publicação. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Registre-se. Cumpra-se e Intime-se. Marilia, d.s. MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV VALTER LANZA
NETO OAB/SP 278150
0004338-04.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000425/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. R. G. X M. E. K. - Vistos Ante
ao que se apurou no estudo interprofissional de fls. 25/27, defiro a guarda provisória do menor ao requerente, lavrando-se o
respectivo termo. Fls. 28/29. Defiro a requerida os benefícios da AJG, bem como a vista dos autos em cartório. - ADV CARINA
ALVES DA SILVA OAB/SP 266124 - ADV MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 196085
0004616-05.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000451/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - L. A. G. E OUTROS X O. J. Retirar mandado de averbação - ADV ANGELO JUNCANSEN OAB/SP 46106
0004619-57.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000452/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - VALDIR
ARAÚJO PADILHA E OUTROS X O JUIZO - ÓBITO DE JOSÉ MARCOS ARAÚJO PADILHA - Vistos Consta da inicial que além
dos requerentes o falecido tinha também a irmã Alice Isabel, também falecida. Na certidão de óbito de fls. 19, consta que Alice
Isabel, deixou 03 filhos. Logo esses devem fazer parte do pedido ou anuírem sua concordância que os valores sejam levantados
integralmente pelos requerentes - ADV WILSON MEIRELES DE BRITTO OAB/SP 136587
0005112-34.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000493/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - F. F. D. S. F. X L. F. D. S. - Vistos
Desentranhe o expediente de fls. 19/22, entregando a seu digno subscritor, para promover sua distribuição - ADV CARLOS
RENATO LOPES RAMOS OAB/SP 123309
0005112-34.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000493/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - F. F. D. S. F. X L. F. D. S. - Retirar fls.
desentranhada dos autos - ADV CARLOS RENATO LOPES RAMOS OAB/SP 123309
0005168-67.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000511/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização P. M. X S. M. D. - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a), para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
15v, que deixou de citar a executada na pessoa de seu procurador por não mais residirem no endereço estando com paradeiro
ignorado. - ADV FERNANDO FELIX FERREIRA OAB/SP 262640
0005250-98.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000516/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. F. M. X T. M. B. - Vistos
Diante do relatório social de fls. 26/29, defiro o pleito liminar, atribuindo de forma provisória a guarda do infante Kauã, ao
requerente, lavrando-se o respectivo termo. No mais, aguarde-se cumprimento do mandado de citação - ADV PAULA FABIANA
DA SILVA OAB/SP 256595
0006247-81.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000595/2013 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - GERALDO DE ALELUIA
X LEONTRIZ MARIA DE BRITO (ÓBITO AOS 18.09.2010) - Fls. 22/23 - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO
EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo
Civil, podendo o autor habilitar-se nos autos nº 2838/2010, desta vara. Não há custas, por ser a parte beneficiária da assistência
judiciária, que neste ato conceda a ela. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. P. R. I. - ADV
ROBERTO SABINO OAB/SP 65329
0006781-25.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000640/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - RODOLFO CÉSAR RIBEIRO
CARDOSO X PALOMA MENDONÇA CARDOSO - Intimação do(a) patrono(a) do(a) autor(a), para manifestar-se sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16 (deixou de citar a ré, visto informações da atual moradora Sandra, que tal pessoa ali não
reside, desconhecendo o paradeiro). - ADV MARIA FATIMA NORA ABIB OAB/SP 38417
0006996-98.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000654/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. D. S. S. E OUTROS X O. J. Fls. 15 - VISTOS. Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de CLEUSA DOS SANTOS SOUZA E ANTONIO
CARLOS FERREIRA DE SOUZA. O Ilustre Representante do Ministério Público deixou de manifestar nos autos por inexistir
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º