TJSP 23/04/2013 -Pág. 1386 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1400
1386
STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Patricia Fukuara Rebello Pinho (OAB: 257484/SP) - Paulo
Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: 223163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0237208-25.2009.8.26.0000 (994.09.237208-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Ifrance Cristina de Carvalho - Magistrado(a) Rodrigo Enout - Deram provimento. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Valeria de Castro Rocha
Vendramini (OAB: 147369/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 405
Nº 0241205-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Pagani Comércio Administração e Urbanismo
Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, deram provimento
ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP) - Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0245091-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Companhia Internacional de Seguros (Em
liquidação extrajudicial) - Agravado: Prefeitura Municipal de Itu - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs:
Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP) - Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Denis Jun Ikeda (OAB: 199174/SP) Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0246692-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Ibitinga - Agravado: João Baptista Matheus - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Por maioria de votos, não conheceram
do recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, Des. Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
(Procurador) - Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0249683-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Alcyr de Barros Rondon - Agravado: Prefeitura
Municipal de Cotia - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz Des. Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Tatiana Batista da Silva (OAB: 251865/SP) - Thiago Baptista de Moraes (OAB: 268704/
SP) - Luis Henrique Laroca (OAB: 146600/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0250718-03.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Hugo Eneas Salomone - Agravado: Prefeitura
Municipal de Diadema - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o
relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz, Des. Rodrigo Enout. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Iraci
de Oliveira Kiszka (OAB: 81134/SP) - Eduardo Cappellini (OAB: 160379/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0261136-34.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Jairo Cesar de Melo - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Magistrado(a) Rodolfo César Milano - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3
(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: José Vicente Cêra Junior (OAB:
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