TJSP 03/05/2013 -Pág. 967 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
967
Aparecida Baldassin - Apelante: Cacilda de Fatima Rosolen - Apelante: Clemilza de Fatima Dias Ramazzini - Apelante: Cleusa
Aparecida Cunha Junqueira - Apelante: Donizeti Aparecido Roverssi - Apelante: Eunice Sothero de Godoy Souza - Apelante:
Fatima Ligia Fiocco Longobardi - Apelante: Ida Carolina Tambolim - Apelante: Joao Tadeu Pires de Moraes - Apelante: Julia
Rocha - Apelante: Leoni Joppert de Souza - Apelante: Ludmilla Socalschi de Souza Sardanha - Apelante: Mara Anastacia Fick
da Silva - Apelante: Maria Aparecida Rotta - Apelante: Maria Avelina Tambolin - Apelante: Maria de Fatima Gabriel - Apelante:
Marisley Carreira Segueto - Apelante: Maura Andreia Bertini Alves Ferreira - Apelante: Neusa Aparecida Denzin Soares Apelante: Neusa Aparecida Lopes Cardoso - Apelante: Nilson Jose Carapeticow - Apelante: Osana Maria Converso Richitta
- Apelante: Renata Adriana Tambolim Cunha - Apelante: Silvana Sothero de Godoy Roverssi - Apelante: Sonia Maria Fernandes
Crotti - Apelante: Sonia Maria Gonçalves da Silva - Apelante: Sonia Regina Pescador - Apelante: Valdeir Jose Landgraf Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Observada a inclusão pelo Supremo Tribunal Federal de recursos representativos
da controvérsia referentes a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade debatida no recurso extraordinário, deverá
este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 2 de fevereiro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs:
Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Adriana Motta
(OAB: 56774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0248523-50.2009.8.26.0000/50000 (994.09.248523-4/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Julieta Pinto Ramos - Embargdo: Thereza Ramalho da Silva - Embargdo:
Carmen Sylvia Brighente Mauad - Embargdo: Leny Campos do Prado - Embargdo: Rosa Martins da Conceiçao - Embargdo:
Ana Maria Lobo da Silva - Embargdo: Ana Maria Lobo da Silva - Embargdo: Maria Helena Bocardo Rossi - Embargdo: Edna
Cazue Eto - Embargdo: Maria Lourdes Siqueira Santos - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo
da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio - Vencimentos - Integralidade, correspondente aos representativos
de controvérsia encaminhados ao Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Camila Rocha Schwenck
(OAB: 228260/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0256473-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Erpro Comercial Ltda - Agravado: Eduardo Ramos Pazos - Agravado: Maria José Avelino Ramos - Submetida a
questão tratada nos autos Prescrição - Citação - Redirecionamento - Sócio - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.201.993
do STJ aos termos da Resolução nº 8, de 07/08/2008, que regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos
especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo
pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 6 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Anita Maria Vaz de Lima Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP) - Ivo Limoeiro (OAB: 31734/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258286-75.2009.8.26.0000 (994.09.258286-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leonina Maria Santana - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Em face de tais razões, rejeitam-se os embargos. Intimem-se. São Paulo, 16 de fevereiro
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osni de Souza - Advs:
Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0268498-58.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268498-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Guilherme Peron Neto e Outros - Embargte: Fernando Aparecido Mazoni - Embargte: Emilio Mamoru Une - Embargte: Elisabeth
Rocha Crema Marino - Embargte: Welinton Martinez Hernandes - Embargte: Sonia Teixeira - Embargte: Sergia Souza Bastos
de Avila - Embargte: Ruth Gisleine Marques Bicho Marin - Embargte: Renata Cristina Pereira Cipriani - Embargte: Reginaldo
Francisco da Silva - Embargte: Paulo Jose Dias Carneval - Embargte: Paulo Henrique de Souza - Embargte: Mozart Nivaldo
Mendes Lanza - Embargte: Mauricio de Souza - Embargte: Maria Tereza Scabora Armede - Embargte: Marcos de Azevedo
Leiva - Embargte: Luiz Roberto Saud Bertozzo - Embargte: Luis Antonio da Silva - Embargte: Lilian Angelica Riberio da Silva
- Embargte: Jose Melciades Ribeiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face de tais razões, rejeitam-se os
embargos. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Cynthia Pollyanna de Faria
(OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0268498-58.2009.8.26.0000/50000 (994.09.268498-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte:
Guilherme Peron Neto e Outros - Embargte: Fernando Aparecido Mazoni - Embargte: Emilio Mamoru Une - Embargte: Elisabeth
Rocha Crema Marino - Embargte: Welinton Martinez Hernandes - Embargte: Sonia Teixeira - Embargte: Sergia Souza Bastos
de Avila - Embargte: Ruth Gisleine Marques Bicho Marin - Embargte: Renata Cristina Pereira Cipriani - Embargte: Reginaldo
Francisco da Silva - Embargte: Paulo Jose Dias Carneval - Embargte: Paulo Henrique de Souza - Embargte: Mozart Nivaldo
Mendes Lanza - Embargte: Mauricio de Souza - Embargte: Maria Tereza Scabora Armede - Embargte: Marcos de Azevedo
Leiva - Embargte: Luiz Roberto Saud Bertozzo - Embargte: Luis Antonio da Silva - Embargte: Lilian Angelica Riberio da Silva Embargte: Jose Melciades Ribeiro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se
o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça
e ao Tema n° 5 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 12 de maio de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Clelia Consuelo B de Prince (OAB: 163569/SP) - Cynthia
Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0297304-06.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade de Sao Paulo
- Embargdo: Ariene Maria Camara de Carvalho - Embargdo: Regiana Lopes Malicia - Embargdo: Shizuka Ykemoto Hashida Embargdo: Lidia Nobuko Matsuo - Embargdo: Deborah Jorge Antonelli Galati - Embargdo: Shin Shiang Lo - Embargdo: Dalva
Maria de Oliveira Gabriel - Embargdo: Ivanilda Argenau Marques - Embargdo: Michel Farhud - Embargdo: Rosana Maria Teles
Godinho - Embargdo: Maria Ines Monteiro de Andrade - Embargdo: Magda Nitoli Olcerenko - Embargdo: Sonia Yanagihara
Ishii - Embargdo: Mauricio Machado Fonseca - Embargdo: Amelia Kiyoko Matsuo - Embargdo: Maria Helena Guerra de
Azevedo - Embargdo: Marcia Aparecida Guimaraes - Embargdo: Juliana Lima de Oliveira - Embargdo: Dayse Tamie Tanaka Embargdo: Marcia Maria Zelic - Submetida a questão tratada nos autos Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 - correspondente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º