TJSP 17/05/2013 -Pág. 1470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
1470
Nº 0030100-14.1998.8.26.0161 (990.09.174650-9) - Apelação - Diadema - Apelante: Edio Dias Lopes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O
EXAME DA APELAÇÃO. V.U. - Advs: Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0031728-38.2005.8.26.0114 (990.09.021686-7) - Apelação - Campinas - Apelante: Alexandre Ricardo Campovilla Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO
O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0032433-87.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademilson Pires de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - com a observação constante deste julgado, quanto ao
esclarecimento de erro material, NEGARAM provimento ao apelo. V.U.. - Advs: Giselia Maria Santos de Jesus (OAB: 127446/
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0036727-22.2007.8.26.0451 (990.09.283142-9) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Kleber Fernando Arruda Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO
O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Gleidenis Raquel Lafratta (OAB: 122766/SP) (Defensor Dativo) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0037078-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Barretos - Agravante: Vinicius Sutil dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U..
- Advs: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0037434-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Mauricio de Camargo Cunha Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em
execução. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0057622-50.2004.8.26.0114 (990.09.229113-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Fábio Luiz de Oliveira Barbosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELANTE EM RELAÇÃO AOS CRIMES COMETIDOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Zatta (OAB:
272041/SP) (Defensor Constituído) - Helisa Aparecida Pavan (OAB: 159306/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala
1425/1427/1429
Nº 0060716-62.2008.8.26.0050 (990.09.211407-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elevelton do Nascimento Brasileiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO PREJUDICADO
O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público)
- João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0062685-49.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Felix da Siva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alexandra Pinheiro de
Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0069330-95.2004.8.26.0050 (990.08.089636-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Luiz de Souza Estrela e outro - Magistrado(a) Eduardo Braga - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. Advs: Sergio Coppolecchia (OAB: 33770/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0086444-13.2005.8.26.0050 (990.09.114112-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecido Pereira de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE
DO APELANTE APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO
ESTADO, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO APELO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0088879-86.2007.8.26.0050 (990.09.079742-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Ruy Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - JULGARAM PREJUDICADA A APELAÇÃO. V.U. Advs: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0090119-13.2007.8.26.0050 (990.09.193386-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: CLAYTON PEIXOTO RODRIGUES
DE QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Deram provimento ao
apelo para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
PUNITIVA DO ESTADO. V.U. - Advs: Jesoel Simão (OAB: 156084/SP) (Defensor Constituído) - Daniel Oliveira Antonio de Lima
(OAB: 236005/SP) (Defensor Constituído) - Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Nº 0121480-33.2009.8.26.0000 (990.09.121480-9) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ricardo Alexandre
Domingos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - DECLARARAM EXTINTA A
PUNIBILIDADE DO APELANTE PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, FICANDO
PREJUDICADO O EXAME DA APELAÇÃO. V.U. - Advs: Yanko Oliveira Carvalho Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º