TJSP 24/05/2013 -Pág. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Silva (OAB: 197183/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0380350-87.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Avila e Manno Imoveis Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Benedito Mario Seganti Siegl (OAB: 60256/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Maria
Jose Malacrida (OAB: 53910/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0382334-09.2009.8.26.0000 (994.09.382334-0) - Apelação - Vinhedo - Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira Apelado: Jose Codini - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no
prazo legal - Advs: Robinson Wagner de Biasi (OAB: 74359/SP) - Janete Aparecida Barão (OAB: 113830/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0382341-98.2009.8.26.0000 (994.09.382341-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Alexandre Filho - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
de 15 (quinze) dias. - Advs: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Mauricio J Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0402037-38.2009.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: João Monteiro Vilela - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto
Nacional da Seguridade Social - para apresentar
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) - Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP) - Rosangela Felix da
Silva Nogueira (OAB: 76875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0414403-18.1998.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mariano Rodrigues da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0460461-24.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Laercio Rodrigues - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Maria Aparecida Evangelista de Azevedo (OAB: 76928/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0500986-59.2005.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Angela Fragoso
Silva Pereira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo
legal - Advs: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador) - Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0505881-97.2007.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apte/Apdo: Malufe Neto Advogados Associados - Apdo/Apte:
Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Transportadora Americana Ltda - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar
(em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Miguel Alfredo Malufe Neto (OAB: 16505/SP) Gabriela Martins Malufe Capone (OAB: 249684/SP) - Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) - Miguel Alfredo Malufe Neto
(OAB: 16505/SP) - Gabriela Martins Malufe Capone (OAB: 249684/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0517630-16.2004.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Maria Neid
Bellucci Stecca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Patricia de Cassia Gaburro (OAB: 136217/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0526805-84.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Ana Claudia Giacoia Posse Embargdo: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nelson Garcia Meirelles (OAB: 140440/SP) - Daniele Geleilete (OAB: 137818/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0579686-38.2010.8.26.0000 (990.10.579686-9) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Supertigre Comercial Ltda - Apdo/
Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s)
interposto (s), no prazo legal - Advs: Marcia de Lourenco Alves de Lima (OAB: 126647/SP) - Ana Lucia C Freire Pires de O Dias
(OAB: 101407/SP) - Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0603465-28.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Noemia Maria Fraga de Sousa Embargte: Wanderly de Mello Voi D aubigny - Embargte: Edivanilde de Moura Paula - Embargte: Emerson Ozzetti - Embargte:
Ivair Rodrigues de Souza Nogueira - Embargte: Jairo Amaral Filho - Embargte: Joaquim Fernandes - Embargte: Maristela de
Jesus Carvalho Bento - Embargte: Noeli Camargo Lima - Embargte: André Chagas Loschi (E outros(as)) - Embargte: Regiane
Aparecida de Souza Santos - Embargte: Renato Diana - Embargte: Rita de Cássia Gomes de Carvalho Alves - Embargte: Robson
Antônio Chagas Loschi - Embargte: Ronaldo Machado Vicente - Embargte: Sandra Cândida da Cruz Menezes - Embargte:
Solange Aparecida dos Santos - Embargte: Vera Lúcia de Camargo Lima - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Pereira
Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/
SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior
(OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira
Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB: 136979/SP) - Joao Pereira Alves Junior (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º