TJSP 27/05/2013 -Pág. 1132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1423
1132
0131274-49.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Relator João Alberto Pezarini - Embargte:
Abud Serviços Radiologicos S C Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Advogado: Gabriel M Borges
Prata (OAB: 229234/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Ana Tereza Menezes Borgatto
(OAB: 134353/SP)
0131283-11.2007.8.26.0000 (994.07.131283-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Nilson Ferreira Santana - Advogado: Manoel Fernando Victoria
Alves (OAB: 53649/SP)
0131471-04.2007.8.26.0000 (994.07.131471-2) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Paulo Alves Geovane Me - Advogado: Manoel Fernando Victoria
Alves (OAB: 53649/SP) - Advogado: .
0131576-78.2007.8.26.0000 (994.07.131576-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Marlene Rosarim - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves
(OAB: 53649/SP)
0132107-67.2007.8.26.0000 (994.07.132107-7) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Rubinaldo da Silva - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0132202-97.2007.8.26.0000 (994.07.132202-2) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Basilar Projetos Imobiliarios Ltda - Advogado: Claudeth Urbano
de Melo (OAB: 73847/SP)
0132708-73.2007.8.26.0000 (994.07.132708-0) - Apelação - Ubatuba - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Eugenio de Camargo Leite - Advogado: Agamenom Batista de
Oliveira (OAB: 60107/SP) - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Advogado: Silvio Eduardo
Goncalves Leite (OAB: 97992/SP) - Advogado: Augusto Antonino de Camargo Leite (OAB: 228537/SP)
0133116-64.2007.8.26.0000 (994.07.133116-1) - Apelação - Ubatuba - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba - Apelado: Jose Ricardo Argento - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira
(OAB: 60107/SP) - Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) - Advogado: Silvio Eduardo Goncalves
Leite (OAB: 97992/SP) - Advogado: Joaquim Cursino dos Santos Junior (OAB: 37171/SP)
0134962-19.2007.8.26.0000 (994.07.134962-1) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Cccp do Guarau - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0136536-77.2007.8.26.0000 (994.07.136536-8) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Ruy Barbosa dos Santos - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP)
0136743-76.2007.8.26.0000 (994.07.136743-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Empreiteira Santa Luzia Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de
Melo (OAB: 73847/SP)
0137848-88.2007.8.26.0000 (994.07.137848-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ronaldo Andrade - Revisor
Geraldo Xavier - Apelante: Paulo Cesar Perez - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado:
Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Orlando
D Incao Gaia Filho (OAB: 134127/SP)
0138478-47.2007.8.26.0000 (994.07.138478-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ronaldo Andrade - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Odair Zueli - Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP) Advogado: .
0139128-94.2007.8.26.0000 (994.07.139128-8) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Derbio Rovai - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/
SP)
0139277-90.2007.8.26.0000 (994.07.139277-2) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Wastec Emp Imob Ltda - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP)
0139402-58.2007.8.26.0000 (994.07.139402-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Maria Jose A da Silva - Advogado: Manoel Fernando Victoria
Alves (OAB: 53649/SP)
0139491-81.2007.8.26.0000 (994.07.139491-0) - Apelação - Osasco - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
Municipal de Osasco - Apelado: Eduardo Siqueira Sparrapan Me - Advogado: Lilian Macedo Champi Gallo (OAB: 59204/
SP) - Advogado: .
0139807-94.2007.8.26.0000 (994.07.139807-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura
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