TJSP 29/05/2013 -Pág. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1425
538
Vera Lucia dos Santos (Assistência Judiciária) - Interessado: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) - devolvo os
presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 23 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Sidney Romano dos Reis - Advs: Maricí Correia (OAB: 156880/SP) - Antonio Luiz Andolpho (OAB: 15179/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013171-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Mariano Peixoto - À douta revisão. São Paulo, 19 de julho de 2011. JOÃO CARLOS GARCIA RELATOR - Magistrado(a) João
Carlos Garcia - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013171-50.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio
Mariano Peixoto - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Tullio Luigi Farini (OAB:
28159/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013343-89.2009.8.26.0053 (990.10.168990-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonia Maria Nogueira Brianez (E
outros(as)) - Apelante: Kelly Nogueira dos Santos - Apelante: Keylla Nogueira Brianez - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da
decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos
recursos interpostos. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - Flávio Willishan
Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - Flávio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - SERGIO CEDANO (OAB: 245546/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013715-57.2009.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Mario Antonio Vial
(Herdeiro) - Embargte: Sidnei de Souza (Herdeiro) - Embargte: Dalva de Oliveira Vial (Herdeiro) - Embargte: Magda Vial Borges
(Herdeiro) - Embargte: Marcia Vial Borges (Herdeiro) - Embargte: Gilberto Antonio Terçariol (Herdeiro) - Embargte: Mariadni
Joana Vial Terçariol (Herdeiro) - Embargte: Adalberto de Oliveira Vial (Herdeiro) - Embargte: Manoela Vial Borges de Souza
(Herdeiro) - Embargte: Idalia Kohatsu Vial (Herdeiro) - Embargte: Angelo Vial (Espólio) - Embargte: Credia Luiza Corradi (Espólio)
- Embargte: Nelson Hiroyoshi Kawamoto (Herdeiro) - Embargte: Vagner Tadeu Corradi (Herdeiro) - Embargte: Marisa Corradi
Kawamoto (Herdeiro) - Embargte: Claudio Barbosa Matos (Herdeiro) - Embargte: Elenice Corradi Matos (Herdeiro) - Embargte:
Ana Maria Angelica de Corradi (Herdeiro) - Embargte: Andrea de Oliveira Vial (Herdeiro) - Embargte: Bernadete Aparecida
Corradi (Herdeiro) - Embargte: Gerson Peranovich (Herdeiro) - Embargte: Vera Lucia Corradi Peranovich (Herdeiro) - Embargte:
Julia de Castro Corradi (Espólio) - Embargte: Ivo Hermínio Corradi (Espólio) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo
do Campo - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção
da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade
dos recursos interpostos. São Paulo, 7 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) João Carlos Garcia - Advs: Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima
(OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de
Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de
Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de
Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de
Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de
Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo
Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB:
20670/SP) - Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014960-78.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Jose Carlos Miguel (E outros(as)) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos
para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 24 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo
(OAB: 257307/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016272-95.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São
Paulo - Apelado: Teruo Mori (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação
da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s). Intimem-se. São Paulo, 9 de março de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Tatiana de Faria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º